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Termos pesquisados:

Entidade: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUACU

    Mostrando 20 de 24 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 3350/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3094, em 31/10/2023, sobre o processo 169877/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados FÁBIO CARNIEL e FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 705/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2964, em 20/04/2023, sobre o processo 190597/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados FÁBIO CARNIEL, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU e NILSON NEVES DE SOUZA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Inconsistências contábeis entre valores registrados no laudo atuarial juntado aos autos e no Balanço Patrimonial encaminhado eletronicamente pelo Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM). Falha corrigida somente no exercício de 2022. Regularidade com ressalva das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas dos senhores NILSON NEVES DE SOUZA, Presidente do Fundo ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3126/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2675, em 06/12/2021, sobre o processo 162662/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados FÁBIO CARNIEL, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU e NILSON NEVES DE SOUZA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu. Exercício de 2020. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2394/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2384, em 18/09/2020, sobre o processo 254210/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU e NILSON NEVES DE SOUZA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3031/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/09/2019 publicada no DETC nº 2159, em 07/10/2019, sobre o processo 194870/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU e NILSON NEVES DE SOUZA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu. Exercício de 2018. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2661/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/09/2019 publicada no DETC nº 2141, em 11/09/2019, sobre o processo 768407/18, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU e LEANDRO LOPES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas. Exercício de 2016. Publicação do relatório do Balanço Patrimonial. Certidão de Regularidade Previdenciária. Multa por atraso na entrega de dados do SIM-AM. Provimento parcial. Regularidade com ressalva. Mantida a multa pelos atrasos superiores a 30 (trinta) dias.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 659/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/03/2019 publicada no DETC nº 2052, em 07/05/2019, sobre o processo 289541/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU e LEANDRO LOPES tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU. Exercício de 2017. 2.1. Entrega dos dados do sistema SIM-AM com atraso. Ressalva, com imposição de multa a um dos gestores, conforme jurisprudência, dada a relevância e a frequência dos atrasos. 2.2. Ausência de encaminhamento do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP emitido pelo Ministério da Previdência Social vigente na data da prestação de contas. Saneamento parcial, em ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2722/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2018 publicada no DETC nº 1933, em 22/10/2018, sobre o processo 296820/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU e LEANDRO LOPES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual do Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu, exercício 2016. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela irregularidade com aplicação de multa. Irregularidade das Contas com Aplicação de Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 43/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2018 publicada no DETC nº 1757, em 31/01/2018, sobre o processo 260674/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA e FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Contas de regime próprio de previdência municipal. Exercício 2014. Escopo de análise definido pela Instrução Normativa 103/2014. Ausência de balanço patrimonial. Saneamento no curso da instrução. Súmula 8. Regularidade, com ressalva, das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3253/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/07/2017 publicada no DETC nº 1645, em 31/07/2017, sobre o processo 257413/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA e FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares, sem prejuízo da aplicação de multa administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 443/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/02/2016 publicada no DETC nº 1311, em 04/03/2016, sobre o processo 280787/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU e GERVASIO DIONISIO RIBEIRO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA em razão da Falta de Credenciamento das Instituições para Receberem as Aplicações e Investimentos dos Recursos do RPPS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 75/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/01/2014 publicada no DETC nº 811, em 29/01/2014, sobre o processo 192566/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU, GERVASIO DIONISIO RIBEIRO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2012. Art. 16, III, “b”, LC nº 113/2005. Irregularidade com aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4132/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/10/2013 publicada no DETC nº 749, em 17/10/2013, sobre o processo 189510/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU e GERVASIO DIONISIO RIBEIRO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual do Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu. Exercício Financeiro de 2011. Regularização das impropriedades indicadas na instrução inicial. Opinativos uniformes pela regularidade com ressalva. Regularidade com ressalvas. Regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3665/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/09/2004 publicada no DOE nº 6841, em 26/10/2004, sobre o processo 187540/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1926/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/04/2005 publicada no DOE nº 6980, em 20/05/2005, sobre o processo 125467/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 736/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/06/2006 publicada no AOTC nº 54, em 23/06/2006, sobre o processo 452000/04, de RECURSO DE REVISTA da FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados JOSÉ ANTONIO GARGANTINI tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1720/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/05/2007 publicada no AOTC nº 117, em 21/09/2007, sobre o processo 139031/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1136/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/07/2008 publicada no AOTC nº 161, em 08/08/2008, sobre o processo 158781/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados NILSON NEVES DE SOUZA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1395/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/07/2008 publicada no AOTC nº 158, em 18/07/2008, sobre o processo 164971/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados NILSON NEVES DE SOUZA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 758/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2008 publicada no AOTC nº 146, em 25/04/2008, sobre o processo 158781/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados NILSON NEVES DE SOUZA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor