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Termos pesquisados:

Entidade: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

    Mostrando 20 de 22 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3105/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2897, em 10/01/2023, sobre o processo 210270/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS e PAULO SERGIO GONÇALVES tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Pitangueiras. Exercício de 2021. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3129/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2675, em 06/12/2021, sobre o processo 168229/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS e PAULO SERGIO GONÇALVES tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Pitangueiras. Exercício de 2020. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 550/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/03/2021 publicada no DETC nº 2510, em 31/03/2021, sobre o processo 259433/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS e PAULO SERGIO GONÇALVES tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo de Previdência do Município de Pitangueiras. Exercício de 2019. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 871/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/05/2020 publicada no DETC nº 2317, em 15/06/2020, sobre o processo 200471/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS e PAULO SERGIO GONÇALVES tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Pitangueiras. Exercício de 2018. 2. Ausência de encaminhamento do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, emitido pelo Ministério da Previdência Social, vigente na data da prestação de contas. Alegação do gestor de que a CRP não foi renovada em virtude de Notificação emitida pelo referido Ministério apontando a existência de apenas um servidor integrante do Comitê de Investimento com Certificação ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2543/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/09/2018 publicada no DETC nº 1943, em 06/11/2018, sobre o processo 252290/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS e PAULO SERGIO GONÇALVES tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2368/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/09/2018 publicada no DETC nº 1909, em 17/09/2018, sobre o processo 261872/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS e PAULO SERGIO GONÇALVES tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Pitangueiras. Inconsistência no registro do passivo atuarial em relação ao laudo. Atrasos nas entregas dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva e aplicação de Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 368/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/02/2018 publicada no DETC nº 1779, em 07/03/2018, sobre o processo 259919/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS e PAULO SERGIO GONÇALVES tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Inconsistência no registro do passivo atuarial em relação ao laudo respectivo ao exercício de 2014. Contas irregulares com aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4104/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2017 publicada no DETC nº 1692, em 06/10/2017, sobre o processo 259319/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS e PAULO SERGIO GONÇALVES tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade com ressalva. Atraso dos registros contábeis na conta Provisões Matemáticas Previdenciárias.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3890/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/11/2012 publicada no AOTC nº 543, em 07/12/2012, sobre o processo 196452/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados PAULO SERGIO GONÇALVESe FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

  • Acórdão 2145/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/05/2016 publicada no DETC nº 1365, em 24/05/2016, sobre o processo 272032/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS e PAULO SERGIO GONÇALVES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Fundo de Previdência do Município de Pitangueiras. Funções de contabilidade exercidas por servidora efetiva da Câmara Municipal, com pagamento de função gratificada, previsto em lei. Ausência de infração ao Prejulgado nº 6, à Constituição Federal ou à norma legal. Princípios da economicidade e da eficiência. Regularidade e ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4535/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/08/2014 publicada no DETC nº 951, em 26/08/2014, sobre o processo 192582/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS e PAULO SERGIO GONÇALVES tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Instrução Normativa nº 90/13. Saneamento de impropriedades formais no curso da instrução. Súmula 8. Regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3890/2012 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/11/2012 publicada no DETC nº 543, em 07/12/2012, sobre o processo 196452/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS e PAULO SERGIO GONÇALVES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4268/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2004 publicada no DOE nº 6866, em 03/12/2004, sobre o processo 321343/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5512/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - FUNDO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/11/2005 publicada no AOTC nº 32, em 20/01/2006, sobre o processo 123561/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1536/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2007 publicada no AOTC nº 103, em 15/06/2007, sobre o processo 132770/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1585/2008 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/11/2008 publicada no AOTC nº 178, em 05/12/2008, sobre o processo 336691/08, de RECURSO DE REVISTA da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados PAULO RICARDO RODELLA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1010/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/07/2008 publicada no AOTC nº 158, em 18/07/2008, sobre o processo 132286/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados PAULO RICARDO RODELLA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 649/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/03/2008 publicada no AOTC nº 144, em 11/04/2008, sobre o processo 123018/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 31/2009 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2009 publicada no AOTC nº 184, em 30/01/2009, sobre o processo 171722/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados PAULO SERGIO GONÇALVES tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2871/2010 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/09/2010 publicada no AOTC nº 270, em 08/10/2010, sobre o processo 164860/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados PAULO SERGIO GONÇALVES tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

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