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Entidade: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE GUAMIRANGA

    Mostrando 20 de 21 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 362/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3163, em 05/03/2024, sobre o processo 218126/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados DAVI LUBATSCHEUSKI, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA e JOHN CARLOS EMANOEL LESQUIEVICZ tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA 1) Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Guamiranga. Exercício de 2022. 2) Não apresentação de Certificado de Regularidade Previdenciária válido durante todo o exercício. Impossibilidade de se avaliar o cumprimento da Lei n.º 9.717/98. Verificação de que o responsável pelas contas em exame – gestor da entidade por 6 anos – não adotou todas as providências necessárias para sanar as pendências que impedem a emissão do documento. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2729/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2871, em 11/11/2022, sobre o processo 193944/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados DAVI LUBATSCHEUSKI e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Guamiranga. Exercício de 2021. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3600/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/12/2021 publicada no DETC nº 2692, em 19/01/2022, sobre o processo 164835/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados DAVI LUBATSCHEUSKI e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo de Previdência do Município de Guamiranga. Exercício de 2020. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2742/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/09/2020 publicada no DETC nº 2399, em 09/10/2020, sobre o processo 202482/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados DAVI LUBATSCHEUSKI e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Guamiranga. Exercício de 2019. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2516/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/08/2019 publicada no DETC nº 2140, em 10/09/2019, sobre o processo 182899/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados DAVI LUBATSCHEUSKI e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal, do Ministério Público de Contas e do Relator no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3411/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/11/2018 publicada no DETC nº 1959, em 30/11/2018, sobre o processo 275679/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados DAVI LUBATSCHEUSKI, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA e ROSI LOPES tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Divergências no Balanço Patrimonial. Súmula 8. Manifestações uniformes. Contas regulares com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3056/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2018 publicada no DETC nº 1943, em 06/11/2018, sobre o processo 296246/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados DAVI LUBATSCHEUSKI, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA e ROSI LOPES tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Guamiranga. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa administrativa por atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2425/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/09/2018 publicada no DETC nº 1909, em 17/09/2018, sobre o processo 244060/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA e ROSI LOPES tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 204/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/02/2018 publicada no DETC nº 1765, em 15/02/2018, sobre o processo 270351/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA e ROSI LOPES tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Súmula n° 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5481/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/11/2015 publicada no DETC nº 1246, em 17/11/2015, sobre o processo 280493/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA e ROSI LOPES tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA em razão da Falta de Credenciamento das Instituições para Receberem as Aplicações e Investimentos dos Recursos do RPPS, e DETERMINAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4505/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 759, em 31/10/2013, sobre o processo 198726/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA e ROSI LOPES tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Guaramiranga. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2902/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/09/2012 publicada no AOTC nº 497, em 28/09/2012, sobre o processo 195367/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados ROSI LOPESe FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Fundo de Previdência. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 778/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/05/2006 publicada no AOTC nº 51, em 02/06/2006, sobre o processo 141403/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 731/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/04/2006 publicada no AOTC nº 47, em 05/05/2006, sobre o processo 196352/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 791/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/06/2007 publicada no AOTC nº 104, em 22/06/2007, sobre o processo 146160/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 720/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - FUNDO Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/03/2007 publicada no AOTC nº 92, em 30/03/2007, sobre o processo 147529/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2295/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/12/2008 publicada no AOTC nº 180, em 19/12/2008, sobre o processo 174195/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados ROSI LOPES tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 276/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/03/2008 publicada no AOTC nº 141, em 24/03/2008, sobre o processo 161987/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados ROSI LOPES tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2853/2010 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/09/2010 publicada no AOTC nº 270, em 08/10/2010, sobre o processo 152780/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados ROSI LOPES tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2251/2009 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/12/2009 publicada no AOTC nº 233, em 22/01/2010, sobre o processo 112703/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados ROSI LOPES tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

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