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Entidade: FUNDO DE PREVIDENCIA DE RESERVA DO IGUACU

    Mostrando 20 de 24 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 226/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3155, em 22/02/2024, sobre o processo 671292/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU, MIRANDA APARECIDA DE CAMARGO, PATRICIA APARECIDA MALAGE STRAPAZZON e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Aposentadoria. Prejulgado 31. Unidade Técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Registro tácito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 211/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 645186/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CELSO MARQUES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU, MARILENE ALMEIDA SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Aposentadoria. Protocolização há mais de 5 anos dos documentos referentes ao ato. Ausência de inconstitucionalidade flagrante na concessão. Aplicação do Tema 445 do Supremo Tribunal Federal e do Prejulgado n.° 31 deste Tribunal. Registro tácito do ato. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da aposentadoria da senhora MARILENE ALMEIDA SANTOS, Agente Comunitária de Saúde do Município de Reserva do Iguaçu. Em seu último exame, a Coordenadoria de Acompanhamento de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2593/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3059, em 06/09/2023, sobre o processo 213167/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU e ROBERTO CARLOS LICHEVISKI DE LIMA tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 745/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2969, em 28/04/2023, sobre o processo 215037/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CARLOS ALESSANDRO MACHADO, CELSO MARQUES, CLAUDETE PEDRO e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu. Exercício de 2018. 2. Ausência de gestor formalmente nomeado no período de 16/04/18 a 01/05/18. Prefeito não citado. Economia processual. Impossibilidade de seu apenamento. 3. Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial emitido pelo Sistema de Contabilidade da entidade em relação aos dados enviados pelo sistema SIM-AM. Apresentação, por ocasião do contraditório, de novo ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2743/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 215280/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU e ROBERTO CARLOS LICHEVISKI DE LIMA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu. Exercício de 2021. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 223/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2717, em 23/02/2022, sobre o processo 194173/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU e ROBERTO CARLOS LICHEVISKI DE LIMA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2514/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2632, em 29/09/2021, sobre o processo 699103/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CELSO MARQUES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU, MIRANDA APARECIDA DE CAMARGO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA 1) Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu. Exercício de 2017. 2) Não encaminhamento de Certificado de Regularidade Previdenciária vigente no exercício de 2017. Regularização posterior das pendências que impediam a obtenção do documento. Encaminhamento do Certificado em 2020. Ressalva. 3) Inconsistências contábeis no laudo atuarial. Correção das falhas no exercício de 2019. Ressalva. 4) Atraso de 158 dias na apresentação dos documentos que ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 967/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/05/2021 publicada no DETC nº 2544, em 21/05/2021, sobre o processo 268947/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU, MIRANDA APARECIDA DE CAMARGO, PATRICIA APARECIDA MALAGE STRAPAZZON e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2019. Ausência de encaminhamento do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP correspondente ao exercício em vigor. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3316/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/11/2018 publicada no DETC nº 1948, em 13/11/2018, sobre o processo 281970/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados ALVACI HAAS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU e LUCIANO HENRIQUE PADILHA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. APLICAÇÃO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS. PRÉVIO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. RESERVA MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA. INCONSISTÊNCIAS 01. Aplicação de recursos previdenciários. Necessário prévio credenciamento de instituições financeiras. Credenciamento em exercício seguinte. Ressalva. 02. Passivo atuarial. Reserva matemática-previdenciária. Inconsistências entre o Balanço Patrimonial e o laudo respectivo. Dados corrigidos nos ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2240/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/08/2018 publicada no DETC nº 1900, em 03/09/2018, sobre o processo 310229/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados ALVACI HAAS, CELSO MARQUES e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas do Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu, exercício de 2016. Instrução da CGM e Parecer do MPC, pela irregularidade e multa. Irregularidade das Contas e aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 369/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/02/2018 publicada no DETC nº 1779, em 07/03/2018, sobre o processo 267008/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados ALVACI HAAS e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Ausência do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. Contas irregulares com aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2643/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 257430/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados ALVACI HAAS e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalva. Atraso dos registros contábeis na conta Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo. Pedidos do Ministério Público de Contas de acesso ao SIM-AM e mudança de escopo não conhecidos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5048/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/10/2015 publicada no DETC nº 1241, em 10/11/2015, sobre o processo 192280/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU, LUCIANO HENRIQUE PADILHA, MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, SOELI CALDAS RIBEIRO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Uniformização de Jurisprudência 08. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2126/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2012 publicada no AOTC nº 456, em 01/08/2012, sobre o processo 166375/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados SOELI CALDAS RIBEIROe FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regular com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 878/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/03/2005 publicada no DOE nº 6958, em 19/04/2005, sobre o processo 168472/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1687/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/11/2007 publicada no AOTC nº 128, em 07/12/2007, sobre o processo 146879/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1560/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - FUNDO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2007 publicada no AOTC nº 122, em 26/10/2007, sobre o processo 132366/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4247/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2006 publicada no AOTC nº 81, em 12/01/2007, sobre o processo 141245/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 533/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2008 publicada no AOTC nº 148, em 09/05/2008, sobre o processo 138772/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados JULIANA BARBOZA SYDOR tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 453/2009 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/03/2009 publicada no AOTC nº 191, em 20/03/2009, sobre o processo 166265/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados LUCIA HELENA SANTOS SOARES tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

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