Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: FUNDO DE ATENDIMENTO A SAUDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANA

    Mostrando 9 de 9 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 3931/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/12/2019 publicada no DETC nº 2209, em 18/12/2019, sobre o processo 239634/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ, LUIZ RODRIGO LARSON CARSTENS e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4403/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/10/2017 publicada no DETC nº 1706, em 30/10/2017, sobre o processo 309654/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ tendo como interessados FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ e MAURICIO TORTATO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade com baixa de responsabilidade, conforme COFIE e MPC – Voto - regularidade e baixa de responsabilidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2118/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/05/2017 publicada no DETC nº 1596, em 19/05/2017, sobre o processo 348001/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ tendo como interessados CESAR VINICIUS KOGUT, FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ e MAURICIO TORTATO tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2015. Necessidade de contraditório. Possível falha na formalização do processo por falta de documentação mínima. Instrução Normativa nº 112/15. Justificativas satisfatórias. Documentação faltante apresentada. Manifestações uniformes. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4653/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/09/2016 publicada no DETC nº 1461, em 13/10/2016, sobre o processo 359360/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ tendo como interessados CESAR VINICIUS KOGUT e FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual – Fundo de Atendimento a Saúde dos Policiais Militares do Paraná - Instrução da COFIE pela Regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela Regularidade com ressalva. Voto pela Regularidade das Contas com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5683/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 389193/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ tendo como interessados CESAR VINICIUS KOGUT, FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ, ROBERSON LUIZ BONDARUK e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de contas. Fundo de atendimento à saúde dos Policiais Militares do Paraná. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4424/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/07/2014 publicada no DETC nº 939, em 08/08/2014, sobre o processo 258451/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ tendo como interessados CASSIO TANIGUCHI, FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ, ROBERSON LUIZ BONDARUK e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 352/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/02/2014 publicada no DETC nº 832, em 27/02/2014, sobre o processo 309838/13, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ tendo como interessados FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ e ROBERSON LUIZ BONDARUK tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Perda do Objeto. Certidão disponível eletronicamente. Encerramento do processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 273/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/02/2013 publicada no DETC nº 585, em 25/02/2013, sobre o processo 62490/13, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ tendo como interessados FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ e ROBERSON LUIZ BONDARUK tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Certidão liberatória. Pelo deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2426/2010 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/08/2010 publicada no AOTC nº 264, em 27/08/2010, sobre o processo 187800/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ tendo como interessados ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor