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Termos pesquisados:

Entidade: FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA

    Mostrando 12 de 12 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2389/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/08/2023 publicada no DETC nº 3044, em 16/08/2023, sobre o processo 763670/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE do FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como interessados CHRISTIANARA FOLKUENIG e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Extinção de Entidade. Regularidade. Desobrigação de prestar contas a partir do exercício financeiro de 2021, conforme manifestações uniformes. Trancamento das contas de transferências voluntárias registradas no SIT, diante do tempo decorrido desde 2013, conforme precedente.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2621/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 193088/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como interessados CHRISTIANARA FOLKUENIG, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA e MARCELO ELIAS ROQUE tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3025/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/10/2020 publicada no DETC nº 2411, em 28/10/2020, sobre o processo 276745/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como interessados CHRISTIAN NARA FOLKUENIG, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA e MARCELO ELIAS ROQUE tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundação Municipal de Turismo Doutor Joaquim Tramujas de Paranaguá. Exercício de 2019. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3945/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/12/2019 publicada no DETC nº 2209, em 18/12/2019, sobre o processo 268407/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como interessados CHRISTIAN NARA FOLKUENIG, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA, LUIZ FERNANDO GASPARI DE OLIVEIRA LIMA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Contas regulares com ressalva e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1590/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/06/2019 publicada no DETC nº 2088, em 28/06/2019, sobre o processo 208219/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como interessados CHRISTIAN NARA FOLKUENIG e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 470/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/03/2019 publicada no DETC nº 2045, em 25/04/2019, sobre o processo 255264/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como interessados CHRISTIAN NARA FOLKUENIG, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA e MARCELO ELIAS ROQUE tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUÁ. Exercício de 2017. 2. Entrega dos dados do sistema SIM-AM com atraso. Ressalva das contas da gestora no período dos descumprimentos de prazo, tendo em vista a jurisprudência deste Tribunal, excepcionado o posicionamento pessoal do relator. Imposição de uma multa em face da magnitude dos atrasos, conforme jurisprudência. 3. Contas regulares com ressalva, com imposição da ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3851/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/12/2018 publicada no DETC nº 1973, em 08/01/2019, sobre o processo 245462/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como interessados FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA, PAULO CHARBUB FARAH e RAFAEL GUTTIERRES JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUÁ, exercício de 2014. Julgamento REGULARIDADE das contas. RESSALVA em razão da Entrega dos dados do mês 13 - encerramento do exercício do Sistema SIM-AM com atraso. Com aplicação de MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3303/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/11/2018 publicada no DETC nº 1950, em 19/11/2018, sobre o processo 265397/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como interessados ALCIDINO BITTENCOURT PEREIRA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA e RAFAEL GUTTIERRES JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundação municipal. Exercício 2013. Manifestações uniformes. Ausência de indicação, no relatório do controle interno, do fundamento das alterações orçamentárias. Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do balanço patrimonial entre os dados do SIM/AM e a contabilidade. Ausência de encaminhamento do relatório de funcionamento da unidade de controle interno ou da composição do quadro da unidade de controle interno. Ausência de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2897/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2018 publicada no DETC nº 1928, em 15/10/2018, sobre o processo 314682/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como interessados CHRISTIAN NARA FOLKUENIG, CHRISTIANO MAIA AICHINGER, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. ENVIO DE DADOS ELETRÔNICOS. ATRASO. 1º GESTOR – Regularidade. 2º e 3º GESTORES – Regularidade com ressalva e aplicação de multa. Envio de dados do SIM-AM. Atrasos reiterados. Não comprovação de fatos que afastem a responsabilidade do gestor. Infrações administrativas da mesma espécie. Razoabilidade e proporcionalidade. Aplicação de apenas 1 sanção. Precedentes: Acórdãos nºs. 316/18 e 4242/14, ambos do Tribunal Pleno, e Acórdão n° ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3993/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/12/2012 publicada no AOTC nº 546, em 12/12/2012, sobre o processo 275794/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como interessados LUIZ FERNANDO GASPARI DE OLIVEIRA LIMAe FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

  • Acórdão 3919/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/06/2014 publicada no DETC nº 913, em 03/07/2014, sobre o processo 155636/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como interessados ALCIDINO BITTENCOURT PEREIRA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA, LUIZ FERNANDO GASPARI DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL GUTIERREZ e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Controlador Interno ocupante de cargo comissionado. Atraso na apresentação das contas. Irregularidade. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3993/2012 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/12/2012 publicada no DETC nº 546, em 12/12/2012, sobre o processo 275794/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA tendo como interessados FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA e LUIZ FERNANDO GASPARI DE OLIVEIRA LIMA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas da Fundação Municipal de Turismo Doutor Joaquim Tramujas de Paranagua - exercício 2011 - Instrução da DCM e MPjTC - Contas Regulares com Ressalvas e aplicação de multa. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.

    Inteiro Teor