Acórdãos - Busca Jurisprudência

Buscar

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos

Termos pesquisados:

Entidade: FUNDACAO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITARIO DA CIDADE DE UNIAO DA VITORIA UNIUV

Mostrando 20 de 49 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3449/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2024 publicada no DETC nº 3325, em 29/10/2024, sobre o processo 154208/19, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALYSSON FRANTZ, FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV, LUCIO KURTEN DOS PASSOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Ato de Inativação. Aposentadoria por tempo de serviço. Decadência. Incidência do Prejulgado 31. Registro tácito do ato.

Inteiro Teor
Acórdão 1128/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 198641/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALYSSON FRANTZ, FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV e LUCIO KURTEN DOS PASSOS tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória - Uniuv. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1532/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/06/2023 publicada no DETC nº 3005, em 22/06/2023, sobre o processo 163119/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALYSSON FRANTZ, FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV e LUCIO KURTEN DOS PASSOS tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Prestação de contas anual. FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1663/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/08/2022 publicada no DETC nº 2831, em 12/09/2022, sobre o processo 181172/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALYSSON FRANTZ e FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de contas do exercício de 2021. Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória. Pareceres uniformes. Contas regulares. Quitação plena ao responsável. 1RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do Sr. Alysson Frantz, referente à Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória, exercício de 2021. A Coordenadoria de Gestão Municipal (Instrução nº

Inteiro Teor
Acórdão 2757/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2649, em 26/10/2021, sobre o processo 150443/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALYSSON FRANTZ e FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória - UNIUV. Exercício de 2020. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 3626/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/11/2020 publicada no DETC nº 2441, em 10/12/2020, sobre o processo 879047/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALYSSON FRANTZ, FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV, LEANDRO SOUSA COSTA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4437 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Requerimento de Análise Técnica. Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pelo registro. Expedição de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 3242/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/11/2020 publicada no DETC nº 2423, em 16/11/2020, sobre o processo 172001/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALYSSON FRANTZ e FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória - UNIUV. Exercício de 2019. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

Inteiro Teor
Acórdão 3211/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/11/2020 publicada no DETC nº 2423, em 16/11/2020, sobre o processo 497350/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALYSSON FRANTZ, FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV e ROSE MARY BERNARDI tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Professor do Magistério Superior. FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA – UNIUV. Conversão em diligência.

Inteiro Teor
Acórdão 1531/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/07/2020 publicada no DETC nº 2340, em 16/07/2020, sobre o processo 564461/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALYSSON FRANTZ, FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV, MARLI OLINEK e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4062 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Admissão de Pessoal. Instrução da CAGE pela legalidade e registro com determinações e recomendações. Parecer do MPjTC pelo registro. Conversão da determinação em recomendação. Legalidade e registro com recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 1644/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/06/2019 publicada no DETC nº 2089, em 01/07/2019, sobre o processo 183054/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALYSSON FRANTZ e FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória – UNIUV. Exercício financeiro de 2018. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2466/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/09/2018 publicada no DETC nº 1919, em 01/10/2018, sobre o processo 248527/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALYSSON FRANTZ e FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício 2017. Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória - UNIUV. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 797/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 305691/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALYSSON FRANTZ e FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV, exercício de 2016, julgamento pela REGULARIDADE as contas.

Inteiro Teor
Acórdão 312/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/02/2018 publicada no DETC nº 1778, em 06/03/2018, sobre o processo 469678/17, de RECURSO DE REVISTA do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV, JAIRO VICENTE CLIVATTI e MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Revista. Ato de Admissão de Pessoal UNIUV - Conhecimento e não provimento do recurso – Manutenção do Acórdão nº 1049/17 - 2ª C. Registro do ato.

Inteiro Teor
Acórdão 4787/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/11/2017 publicada no DETC nº 1731, em 07/12/2017, sobre o processo 431794/17, de RECURSO DE REVISTA do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALEXANDRE MAGNO CAPELEZZO, ALYSSON FRANTZ, FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de revista. Conhecimento do recurso e não provimento. Ausência de indícios de ilegalidade. Análise com escopo reduzido.

Inteiro Teor
Acórdão 3704/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/08/2017 publicada no DETC nº 1678, em 18/09/2017, sobre o processo 532612/17, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALISON KLEIN, ALYSSON FRANTZ, BRUNA JULIANA POLSIN e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3007/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/07/2017 publicada no DETC nº 1635, em 17/07/2017, sobre o processo 746046/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALISON KLEIN, ALYSSON FRANTZ, BRUNA JULIANA POLSIN e outros. (Edital do concurso: 130) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA. Admissão de pessoal. Atendimento dos requisitos legais. Instrução Normativa n.° 117/2016. Manifestação da Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal com escopo reduzido pelo registro. Ministério Público de Contas pela inconstitucionalidade da Instrução Normativa n.° 117/2016. Não manifestação do Parquet sobre o tema quando da aprovação da Instrução Normativa. Legalidade e registro do ato.

Inteiro Teor
Acórdão 2661/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1620, em 26/06/2017, sobre o processo 887959/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALESSANDRA KRENSKI, ALYSSON FRANTZ, DANIELI SILVA DA COSTA e outros. (Edital do concurso: Edital n.º 34) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória - UNIUV. Concurso Público. Edital n.º 68/2014. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, ...

Inteiro Teor
Acórdão 2513/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/05/2017 publicada no DETC nº 1614, em 14/06/2017, sobre o processo 352552/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALYSSON FRANTZ, ANDRES FELIPE C MOLINA, ANICLETO LUIZ DE LIMA e outros. (Edital do concurso: 145) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Concurso Público. Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória - UNIUV. Edital n.º 145/2014. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, ...

Inteiro Teor
Acórdão 2328/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1611, em 09/06/2017, sobre o processo 222753/17, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV, JAIRO VICENTE CLIVATTI e MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Embargos de Declaração. Admissão de Pessoal. Questões suscitadas em nota de rodapé remetendo a exigências previstas na instrução normativa anterior. Conhecimento e provimento, sem concessão de efeitos infringentes.

Inteiro Teor
Acórdão 2205/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/05/2017 publicada no DETC nº 1602, em 29/05/2017, sobre o processo 689479/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV e JAIRO VICENTE CLIVATTI (Edital do concurso: 13/2013) tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro.

Inteiro Teor

1 2 3

Serviços Favoritos

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos