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Termos pesquisados:

Entidade: FUNDACAO EDUCACIONAL DE ACAO POPULAR

    Mostrando 13 de 13 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1128/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/03/2017 publicada no DETC nº 1572, em 11/04/2017, sobre o processo 1099186/14, de PEDIDO DE RESCISÃO da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR tendo como interessados FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR e PAULINO PASTRE tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Pedido de Rescisão em face do Acórdão n.° 524/14 da Segunda Câmara. Manifestações uniformes da Diretoria de Análise de Transferências e Ministério Público de Contas pela improcedência. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência, Instituto de Ação Social do Paraná. Gerenciamento, administração e avaliação dos resultados do Programa DNA pela Fundação Educacional de Ação Popular de Curitiba. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1060/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2016 publicada no DETC nº 1321, em 18/03/2016, sobre o processo 592942/10, de PEDIDO DE RESCISÃO da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR tendo como interessados CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR, LUCIANO ANTONIO DA ROSA e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Manifestações uniformes da Diretoria de Análise de Transferências e Ministério Público de Contas pela improcedência. Convênio. Despesas efetuadas fora do prazo de vigência do convênio convalidadas. Ausência de comprovação da pertinência das despesas com seu objeto. Manutenção da irregularidade, com exclusão da sanção de ressarcimento de valores, em virtude da indicação de ausência de dano ao erário ou de desvio de bens e recursos e de observância do ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2161/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/05/2015 publicada no DETC nº 1123, em 20/05/2015, sobre o processo 1099186/14, de PEDIDO DE RESCISÃO da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR tendo como interessados FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR e PAULINO PASTRE tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Pedido de rescisão cumulado com pedido liminar de suspensão dos efeitos do Acórdão n.° 524/14. Exame da liminar. Presentes os requisitos para suspensão liminar dos efeitos do acórdão impugnado. Aparência do bom direito: apresentação do Termo de Cumprimento dos Objetivos emitido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; indicativos de que houve a prorrogação do convênio. Perigo da demora: iminente execução da decisão impugnada (aparentemente ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 524/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/02/2014 publicada no DETC nº 849, em 27/03/2014, sobre o processo 279088/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR tendo como interessados FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR, PAULINO PASTRE, THELMA ALVES DE OLIVEIRA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1152/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/03/2014 publicada no DETC nº 856, em 07/04/2014, sobre o processo 643656/11, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR tendo como interessados FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR, LUCIANO DUCCI, MUNICÍPIO DE CURITIBA, PAULINO PASTRE e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária. Ausência de prestação de contas. Contas prestadas. Inexistência de vícios materiais. Súmula 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 453/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/04/2006 publicada no AOTC nº 44, em 17/04/2006, sobre o processo 251221/03, de COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1523/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/10/2007 publicada no AOTC nº 126, em 23/11/2007, sobre o processo 385934/05, de RECURSO DE REVISTA da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR DE CURITIBA tendo como interessados PAULINO PASTRE tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 298/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2007 publicada no AOTC nº 88, em 02/03/2007, sobre o processo 158937/02, de COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR DE CURITIBA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 798/2009 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/08/2009 publicada no AOTC nº 214, em 28/08/2009, sobre o processo 200156/06, de RECURSO DE REVISTA da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR tendo como interessados PAULINO PASTRE tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 704/2009 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/07/2009 publicada no AOTC nº 210, em 31/07/2009, sobre o processo 116655/07, de RECURSO DE REVISTA da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR tendo como interessados PAULINO PASTRE tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3546/2010 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/11/2010 publicada no AOTC nº 280, em 17/12/2010, sobre o processo 184330/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR tendo como interessados PAULINO PASTRE tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 55/2011 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/01/2011 publicada no AOTC nº 286, em 11/02/2011, sobre o processo 592942/10, de PEDIDO DE RESCISÃO da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR tendo como interessados PAULINO PASTRE tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Pedido de rescisão. Liminar. Alegação de dúvida quanto às provas produzidas. Art. 407-A, I, do Regimento Interno. Ausência de prova inequívoca do direito alegado. Indeferimento da liminar. 1. Trata-se de pedido de rescisão, com requerimento de liminar, interposto pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR - FEAP, representada por seu presidente, o Sr. Paulino Pastre, contra a decisão consubstanciada no ACÓRDÃO Nº 789/09 – PLENO, que, ao dar provimento parcial ao ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 943/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2012 publicada no AOTC nº 385, em 18/04/2012, sobre o processo 184534/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR tendo como interessados PAULINO PASTREe LEONARDO CEZAR MARANGONI tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

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