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Entidade: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

Mostrando 16 de 16 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 403/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/02/2020 publicada no DETC nº 2256, em 11/03/2020, sobre o processo 277540/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCO, FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ e SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Ressalva de opinião do relator, pela inconstitucionalidade da análise das transferências voluntárias por prestação de contas. Pareceres uniformes pela regularidade com ressalva das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1135/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/03/2016 publicada no DETC nº 1327, em 29/03/2016, sobre o processo 129638/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados ANTONIO LUIZ BAU e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Despesas Lançadas Integralmente no SIT. Exercício Financeiro de 2012. Encerramento.

Inteiro Teor
Acórdão 5569/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/12/2013 publicada no DETC nº 794, em 06/01/2014, sobre o processo 364044/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCO e FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade. Multa por atraso.

Inteiro Teor
Acórdão 965/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/04/2013 publicada no DETC nº 632, em 03/05/2013, sobre o processo 231303/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCO, FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ, NILDO JOSE LUBKE, NIVALDO RIZZI e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO – ATINGIDOS OS OBJETIVOS PROPOSTOS – REGULARIDADE COM RESSALVA EM FUNÇÃO DO RECOLHIMENTO DOS VALORES GASTOS FORA DO PLANO DE TRABALHO.

Inteiro Teor
Acórdão 614/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/03/2013 publicada no DETC nº 604, em 22/03/2013, sobre o processo 160213/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCO, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares, com registro de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 61/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/01/2013 publicada no DETC nº 576, em 07/02/2013, sobre o processo 277583/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCO e FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva das contas e multa ao gestor.

Inteiro Teor
Acórdão 2287/2012 da Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/08/2012 publicada no AOTC nº 468, em 17/08/2012, sobre o processo 317368/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa por atraso na entrega da prestação de contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2186/2012 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 277591/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCOe FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Pareceres uniformes pela regularidade. Ressalva de opinião do relator, pela inconstitucionalidade da análise das transferências voluntárias por prestação de contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1673/2007 da Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/05/2007 publicada no AOTC nº 102, em 08/06/2007, sobre o processo 538092/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da FUNDAÇAO DE APOIO A EDUCAÇAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DO CEFET tendo como interessados EURICO PEDROSO DE ALMEIDA JUNIOR tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

Inteiro Teor
Acórdão 2695/2008 da Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/12/2008 publicada no AOTC nº 179, em 12/12/2008, sobre o processo 223544/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇAO DE APOIO A EDUCAÇAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DO CEFET tendo como interessados EURICO PEDROSO DE ALMEIDA JUNIOR tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

Inteiro Teor
Acórdão 1949/2009 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/11/2009 publicada no AOTC nº 227, em 27/11/2009, sobre o processo 162859/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCOe EURICO PEDROSO DE ALMEIDA JUNIOR tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

Inteiro Teor
Acórdão 1173/2012 da Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/04/2012 publicada no AOTC nº 398, em 09/05/2012, sobre o processo 317376/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCOe FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso na apresentação da prestação de contas. Pela regularidade com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 195/2012 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 345, em 15/02/2012, sobre o processo 277605/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCOe FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso na prestação de contas. Regularidade com ressalvas.

Inteiro Teor
Acórdão 164/2012 da Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/01/2012 publicada no AOTC nº 337, em 03/02/2012, sobre o processo 277567/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA. Prestação de contas de transferência. Exercício de 2009/2011. Atraso de nove dias na apresentação das contas. Manifestações uniformes da Diretoria de Análise de Transferências e do Ministério Público de Contas pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa prevista no art. 87, inciso I, alínea a, da Lei Complementar Estadual n.° 113/2005. Proposta do relator pela regularidade com ressalva das contas sem aplicação de multa. Acórdão do Tribunal de ...

Inteiro Teor
Acórdão 2683/2011 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 332, em 13/01/2012, sobre o processo 277524/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da Fundação Araucária. Exercício de 2009. Pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa ao Gestor.

Inteiro Teor
Acórdão 1406/2012 da Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/05/2012 publicada no AOTC nº 418, em 06/06/2012, sobre o processo 277575/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCOe ALIPIO SANTOS LEAL NETO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor

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