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Entidade: FOZ PREVIDENCIA FOZPREV

Mostrando 20 de 466 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2934/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Acórdão 2934/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3555, em 24/10/2025, sobre o processo 256831/25, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, JOAQUIM SILVA E LUNA, REGINALDO ADRIANO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de proventos. Inclusão de adicional de tempo de serviço/decênio. Ausência de contribuição previdenciária. Irregularidade objeto de autos próprios. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2933/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Acórdão 2933/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3555, em 24/10/2025, sobre o processo 247360/25, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, JOAQUIM SILVA E LUNA, REGINALDO ADRIANO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de proventos. Inclusão de adicional de tempo de serviço/decênio. Ausência de contribuição previdenciária. Irregularidade objeto de autos próprios. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2930/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Acórdão 2930/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3555, em 24/10/2025, sobre o processo 798738/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, EDIT MARIA DOS SANTOS MORAIS, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de proventos. Inclusão de adicional de tempo de serviço/decênio. Ausência de contribuição previdenciária. Irregularidade objeto de autos próprios. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2932/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Acórdão 2932/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3553, em 22/10/2025, sobre o processo 202243/25, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados EUZEBIO GONCALVES, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, JOAQUIM SILVA E LUNA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Revisão de proventos. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Incorporação de adicional de tempo de serviço por força de decisão judicial que determinou fossem revisados os proventos para inclusão do referido adicional. Pela legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2931/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Acórdão 2931/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3553, em 22/10/2025, sobre o processo 70084/25, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados ALDEISA MARQUES GONÇALVES, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, JOAQUIM SILVA E LUNA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Revisão de proventos. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Incorporação de adicional de tempo de serviço por força de decisão judicial que determinou fossem revisados os proventos para inclusão do referido adicional. Pela Legalidade e Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2923/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Acórdão 2923/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3553, em 22/10/2025, sobre o processo 147030/25, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, JOAQUIM SILVA E LUNA, NOELI APARECIDA ROSSETTO AFONSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2922/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Acórdão 2922/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3553, em 22/10/2025, sobre o processo 70149/25, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, JOAQUIM SILVA E LUNA, REGINALDO ADRIANO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2919/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Acórdão 2919/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3553, em 22/10/2025, sobre o processo 154001/25, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados DALVA SOARES DE SAO JOSE, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, JOAQUIM SILVA E LUNA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Revisão de Proventos. Decisão Administrativa conforme decisão judicial, pelo registro. Instrução e Parecer do Ministério Público de Contas, pelo registro, com Tomada de Contas Extraordinária em apartado - Acórdão 1283-S2C - pela Ausência de contribuição previdenciária sobre a verba. Pelo registro da Revisão de Proventos.

Inteiro Teor
Acórdão 2767/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Acórdão 2767/2025 da Segunda Câmara proferida em 29/09/2025 publicada no DETC nº 3544, em 09/10/2025, sobre o processo 560816/25, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, LOURDES PROVIN, MANI JOSE KLEIN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2496/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Acórdão 2496/2025 da Segunda Câmara proferida em 01/09/2025 publicada no DETC nº 3524, em 11/09/2025, sobre o processo 56413/25, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, JOSE LUIZ DA SILVA, LENI ROCHA DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Revisão de Pensão. Foz previdência - FozPrev. Decisão judicial que reconheceu o direito da inclusão do Adicional de permanência. Inexistência de contribuição previdenciária sobre aludida verba. Discussão da cobrança da contribuição previdenciária em procedimentos próprios. Legalidade e registro da revisão.

Inteiro Teor
Acórdão 2459/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2459/2025 da Primeira Câmara proferida em 01/09/2025 publicada no DETC nº 3524, em 11/09/2025, sobre o processo 192922/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e REGINALDO ADRIANO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Foz Previdência - FOZPREV. Exercício de 2024. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1639/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/06/2025 publicada no DETC nº 3475, em 03/07/2025, sobre o processo 757284/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Revisão de Proventos. Foz Previdência - FOZPREV. Inclusão de parcela salarial por decisão judicial. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 1513/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/06/2025 publicada no DETC nº 3470, em 26/06/2025, sobre o processo 731323/24, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados ALCIDES CORREIA DE MELO (FALECIDO(A) EM 2011), AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Proposta de Voto Divergente. Revisão de Proventos em cumprimento à determinação judicial, para fins de incorporação de Adicional de Permanência. FOZPREV. CGM e MPC pela legalidade e registro. Pela legalidade e registro da revisão de proventos.

Inteiro Teor
Acórdão 1102/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/05/2025 publicada no DETC nº 3452, em 29/05/2025, sobre o processo 796832/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 1101/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/05/2025 publicada no DETC nº 3452, em 29/05/2025, sobre o processo 724378/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Legalidade e registro. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de proventos da senhora TEREZINHA TOSTI GONÇALVES, aposentada em cargo de técnico em enfermagem do Município de Foz do Iguaçu. De acordo com a Foz Previdência, a revisão decorre de decisão judicial do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu (autos n.º 0017776-33.2022.8.16.0030), pela qual foi ...

Inteiro Teor
Acórdão 1129/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/05/2025 publicada no DETC nº 3448, em 23/05/2025, sobre o processo 147161/25, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados ANDREIA PEGORINI PORTILHO, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, JULIO CESAR PORTILHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Revisão de Pensão. Foz Previdência. Decisão Judicial. Inclusão de adicional por tempo de serviço. Verba “Adicional de Permanência”. Pela legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 1110/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/05/2025 publicada no DETC nº 3446, em 21/05/2025, sobre o processo 246992/25, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados EDSON ARANTES DALPIAZ FROES, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, IVANIA PATRÍCIA WANDROWSKI FROES (FALECIDO(A) EM 2017) e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 1106/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/05/2025 publicada no DETC nº 3446, em 21/05/2025, sobre o processo 834912/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Pela legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 755/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/03/2025 publicada no DETC nº 3421, em 09/04/2025, sobre o processo 525561/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Revisão de Proventos. Decisão judicial que reconheceu à beneficiária direito a incorporal adicional de tempo de serviço. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 748/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/03/2025 publicada no DETC nº 3421, em 09/04/2025, sobre o processo 783722/24, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, JANIR DA SILVA DE ALMEIDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor

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