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Entidade: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PUBLICO

Mostrando 20 de 26 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2188/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/08/2021 publicada no DETC nº 2626, em 21/09/2021, sobre o processo 256829/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO e REINHOLD STEPHANES tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas dos responsáveis pelo Departamento Estadual de Arquivo Público – Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2175/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/08/2021 publicada no DETC nº 2623, em 16/09/2021, sobre o processo 256845/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO e REINHOLD STEPHANES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas de extinção de entidade. DEAP. Exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1478/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/07/2020 publicada no DETC nº 2347, em 27/07/2020, sobre o processo 265140/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO, MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES e REINHOLD STEPHANES tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Manifestações uniformes. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2396/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/08/2019 publicada no DETC nº 2130, em 27/08/2019, sobre o processo 278780/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO e MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de contas. Departamento Estadual de Arquivo Público. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1849/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/07/2018 publicada no DETC nº 1875, em 30/07/2018, sobre o processo 269206/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO e MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Departamento Estadual de Arquivo Público. Exercício de 2017 Instrução da CGE pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Voto pela Regularidade das contas apresentadas.

Inteiro Teor
Acórdão 408/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/03/2018 publicada no DETC nº 1780, em 08/03/2018, sobre o processo 179459/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO e MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Atraso no envio de dados ao SEI-CED. Ausência de contabilização patrimonial das despesas com progressão e promoção. Contas regulares com ressalva e recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 17/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/01/2017 publicada no DETC nº 1530, em 07/02/2017, sobre o processo 355504/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO e MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Estadual exercício de 2015 do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO – Instrução da COFIE e MPC, pela Regularidade com Ressalva e Recomendação. Voto pela Regularidade com Ressalva e Recomendação às Contas do exercício de 2015.

Inteiro Teor
Acórdão 2733/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/06/2016 publicada no DETC nº 1387, em 27/06/2016, sobre o processo 315177/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO, MANOEL PEDRO FOGAGNOLI e MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício Financeiro de 2014. Departamento Estadual de Arquivo Público. Regularidade com ressalva. Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2056/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/05/2015 publicada no DETC nº 1127, em 26/05/2015, sobre o processo 374307/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO e MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2013 do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO – DEAP. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com ressalvas e recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 3135/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/08/2013 publicada no DETC nº 710, em 23/08/2013, sobre o processo 226517/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO e MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Departamento Estadual de Arquivo Público. Exercício financeiro de 2012. Instrução favorável da DCE. Parecer favorável do Ministério Público. Pela regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2381/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 09/08/2012 publicada no AOTC nº 468, em 17/08/2012, sobre o processo 246417/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados ANTONIO CELSO FERREIRA JÚNIORe ANTONIO CELSO FERREIRA JÚNIOR tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ementa: Prestação de Contas Estadual – Departamento Estadual de Arquivo Público - Exercício financeiro de 2011 – Pela regularidade das contas com fulcro nos pronunciamentos da Diretoria de Contas Estaduais e do Ministério Público de Contas. Refere-se o presente à Prestação de Contas do Departamento Estadual de Arquivo Público-DEAP, encaminhada por Antonio Celso Ferreira Junior, relativamente ao exercício financeiro de 201

Inteiro Teor
Acórdão 6445/1998 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/12/1998 publicada no DOE nº 5434, em 11/02/1999, sobre o processo 179769/98, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

Inteiro Teor
Acórdão 1842/2002 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/05/2002 publicada no DOE nº 6260, em 28/06/2002, sobre o processo 122360/01, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

Inteiro Teor
Acórdão 1912/2000 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2000 publicada no DOE nº 5863, em 10/11/2000, sobre o processo 132345/00, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 5750/2004 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/12/2004 publicada no DOE nº 6927, em 04/03/2005, sobre o processo 183319/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

Inteiro Teor
Acórdão 5295/2004 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/12/2004 publicada no DOE nº 6912, em 11/02/2005, sobre o processo 237873/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

Inteiro Teor
Acórdão 5294/2004 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/12/2004 publicada no DOE nº 6912, em 11/02/2005, sobre o processo 174436/02, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

Inteiro Teor
Acórdão 2327/2006 da Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/08/2006 publicada no AOTC nº 63, em 25/08/2006, sobre o processo 164958/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

Inteiro Teor
Acórdão 2143/2006 da Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/08/2006 publicada no AOTC nº 62, em 18/08/2006, sobre o processo 189381/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

Inteiro Teor
Acórdão 1193/2006 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2006 publicada no AOTC nº 54, em 23/06/2006, sobre o processo 160290/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

Inteiro Teor

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