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Entidade: CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S A

Mostrando 15 de 15 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2485/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2857, em 19/10/2022, sobre o processo 286411/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES, CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A, MOACIR CARLOS BERTOL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas dos Presidentes da Cutia Empreendimentos Eólicos SPE S.A., entidade da administração indireta do Estado do Paraná – Exercício de 2021 – Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2954/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/10/2021 publicada no DETC nº 2656, em 08/11/2021, sobre o processo 662041/20, de RECURSO DE REVISÃO do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A, ILMAR DA SILVA MOREIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Recurso de Revisão. Tomada de contas extraordinária. Diretor-Presidente que ocupa simultaneamente cargo de membro de Conselho de Administração. Percepção de remuneração cumulativa em contrariedade a vedações expressas constantes de Deliberações Normativas do Conselho de Controle de Empresas Estaduais. Decisão que considerou as circunstâncias da infração e gravidade da conduta. Consonância com os Acórdãos 2297/19 e 207/20 ambos do Tribunal Pleno. Manutenção da irregularidade ...

Inteiro Teor
Acórdão 1915/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/08/2021 publicada no DETC nº 2604, em 17/08/2021, sobre o processo 413290/21, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A, ILMAR DA SILVA MOREIRA, MOACIR CARLOS BERTOL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Embargos de Declaração. Prestação de Contas Anual. Acórdão N.º 1430/21- Tribunal Pleno. Omissão. Inocorrência. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Recurso rejeitado.

Inteiro Teor
Acórdão 1915/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/08/2021 publicada no DETC nº 2604, em 17/08/2021, sobre o processo 413290/21, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A, ILMAR DA SILVA MOREIRA, MOACIR CARLOS BERTOL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Embargos de Declaração. Prestação de Contas Anual. Acórdão N.º 1430/21- Tribunal Pleno. Omissão. Inocorrência. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Recurso rejeitado.

Inteiro Teor
Acórdão 1887/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/08/2021 publicada no DETC nº 2602, em 13/08/2021, sobre o processo 257884/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A, ILMAR DA SILVA MOREIRA, MOACIR CARLOS BERTOL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Manifestações uniformes. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1430/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/06/2021 publicada no DETC nº 2570, em 30/06/2021, sobre o processo 277113/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A e ILMAR DA SILVA MOREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas. Exercício 2019. CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A. IRREGULARIDADE das contas, com RESSALVAS impondo-se DETERMINAÇÕ ES e MULTA. I – RELATÓRIO DO CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO Trata-se da prestação de contas da CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A, sob a responsabilidade do Diretor Presidente referente ao exercício financeiro de ILMAR DA SILVA MOREIRA,2019. A 4ª Inspetoria de Controle Externo apresentou o

Inteiro Teor
Acórdão 2630/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/09/2020 publicada no DETC nº 2392, em 30/09/2020, sobre o processo 478860/20, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A, ILMAR DA SILVA MOREIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Embargos de declaração. Ausência de obscuridade. A decisão apontada como paradigma não representa entendimento consolidado deste Tribunal a respeito das sanções a serem aplicadas em situações análogas a dos autos. Embargos conhecidos e rejeitados.

Inteiro Teor
Acórdão 1279/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/06/2020 publicada no DETC nº 2344, em 22/07/2020, sobre o processo 760434/19, de RECURSO DE REVISTA do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A, ILMAR DA SILVA MOREIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de Revista de tomada de contas extraordinária. Argumentos apresentados em sede de recurso já devidamente analisados na decisão de primeiro grau. Conhecimento e Desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 906/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/05/2020 publicada no DETC nº 2312, em 04/06/2020, sobre o processo 101783/19, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 3444/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/10/2019 publicada no DETC nº 2181, em 07/11/2019, sobre o processo 239564/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A, ILMAR DA SILVA MOREIRA e JAMAR ROSSONI CLIVATTI tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 3178/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2019 publicada no DETC nº 2169, em 21/10/2019, sobre o processo 251714/18, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A, ILMAR DA SILVA MOREIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Comunicação de irregularidade. Acumulação de remunerações. Diretor-presidente e membro do Conselho de Administração. Vedação. Irregularidade das contas. Restituição de valores. Multa proporcional ao dano. Multa administrativa. Declaração de inidoneidade: inabilitação para o exercício de cargo em comissão e proibição de contratação com o Poder Público. Ciência à 4ª Inspetoria de Controle Externo. Comunicação ao Ministério Público Estadual.

Inteiro Teor
Acórdão 3342/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/11/2018 publicada no DETC nº 1951, em 20/11/2018, sobre o processo 308275/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR e CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Divergências no comparativo dos saldos do Balanço Patrimonial e do Resultado Líquido do Exercício entre os dados do SEI-CED e os demonstrativos encaminhados na prestação de contas. Ausência de registro contábil (provisionamento) de multa contratual. Contas regulares com ressalvas e recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2611/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/09/2018 publicada no DETC nº 1916, em 26/09/2018, sobre o processo 299741/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A e JAMAR ROSSONI CLIVATTI tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1845/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/04/2017 publicada no DETC nº 1585, em 04/05/2017, sobre o processo 356322/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A, EDSON SARDETO e outros. tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. Regularidade com ressalvas. Classificação equivocada de despesas, e recomendações do Acórdão 1471/2016-TP, referente às contas do exercício de 2014, não observadas. Determinações. Sejam observados os prazos para envio e fechamento das remessas de dados ao SEI-CED; seja elaborada análise das correlações de contas entre o seu Plano de Contas e o Plano de Contas Referencial para Estatais; e, a entidade obedeça nos exercícios subsequentes à correta ...

Inteiro Teor
Acórdão 1471/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/04/2016 publicada no DETC nº 1340, em 15/04/2016, sobre o processo 359000/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A tendo como interessados CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A e ROBERTO CAMBUÍ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Regularidade com recomendações.

Inteiro Teor

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