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Entidade: COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S A

    Mostrando 20 de 41 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 931/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2977, em 11/05/2023, sobre o processo 629030/21, de RECURSO DE REVISÃO do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 973/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2974, em 08/05/2023, sobre o processo 727191/22, de IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Impugnação à Homologação de Recomendações. Acórdão n° 2822/22 – Tribunal Pleno. Auditoria Combinada contábil/financeira na Copel Geração e Transmissão S.A, realizada pela 4ª Inspetoria de Controle Externo. Reiteração de razões de mérito devidamente apreciadas e afastadas no Relatório de Auditoria, sem apresentação de novos argumentos com vistas a desconstituir a adequação da análise originária. Pela improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 599/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/03/2023 publicada no DETC nº 2955, em 05/04/2023, sobre o processo 281002/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e MOACIR CARLOS BERTOL tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.. EXERCÍCIO DE 202

    Inteiro Teor

  • Acórdão 80/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2923, em 15/02/2023, sobre o processo 309592/15, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados AMIN JOSE HANNOUCHE, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2822/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2867, em 07/11/2022, sobre o processo 560944/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA e COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Pela homologação das recomendações contidas no capítulo 8 do Relatório de Homologação Referente à Auditoria Combinada contábil/financeira na Copel Geração e Transmissão S.A, da 4ª Inspetoria de Controle Externo, a serem adotadas pela entidade fiscalizada. Tratam os autos de Homologação de Recomendações proposta pela 4ªICE, em razão do conteúdo do Relatório de Auditoria resultante da fiscalização realizada junto à Companhia Paranaense de Energia, em sua subsidiária, a Copel ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 493/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/03/2022 publicada no DETC nº 2734, em 23/03/2022, sobre o processo 255431/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e MOACIR CARLOS BERTOL tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2020. COPEL Geração e Transmissão S.A. Manifestações da Unidade Técnica e do Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela regularidade das contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2273/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/09/2021 publicada no DETC nº 2628, em 23/09/2021, sobre o processo 295243/20, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1581/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/07/2021 publicada no DETC nº 2584, em 20/07/2021, sobre o processo 650787/20, de RECURSO DE REVISÃO do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3333/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/11/2020 publicada no DETC nº 2429, em 24/11/2020, sobre o processo 498268/19, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados CLAUDIO REMIR RAMPIM, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2511/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/09/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 496907/20, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Embargos de Declaração. Inovação recursal. Ausência de omissão na decisão embargada. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1565/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/07/2020 publicada no DETC nº 2348, em 28/07/2020, sobre o processo 295243/20, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Embargos de Declaração. Omissão não caracterizada em relação à falha de planejamento, diante da carência de informações concretas e precisas sobre a vantajosidade da opção dos gestores pelo parcelamento tributário, conforme manifestação da unidade técnica. Rejeição. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos, nas peças n° 223/224, pelos Srs. Sérgio Luiz Lamy, Marcos Domakoski e Luiz Eduardo da Veiga Sebastini, e, na peça n° 227, pelos Srs. Cristiano Hotz e Luiz ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1540/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/07/2020 publicada no DETC nº 2343, em 21/07/2020, sobre o processo 112039/15, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO, INSTITUTO BOM ALUNO DO BRASIL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Tomada de Contas Especial. Transferência voluntária. Juntada de documentação e justificativas durante a instrução processual. Restituição das despesas glosadas. Uniformização de jurisprudência nº 08. Regularidade das contas com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 619/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/03/2020 publicada no DETC nº 2261, em 18/03/2020, sobre o processo 420765/19, de RECURSO DE REVISTA do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2137/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/07/2019 publicada no DETC nº 2115, em 06/08/2019, sobre o processo 241267/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., MOACIR CARLOS BERTOL e SERGIO LUIZ LAMY tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2018. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1292/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/05/2019 publicada no DETC nº 2068, em 29/05/2019, sobre o processo 194420/19, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 412/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2021, em 20/03/2019, sobre o processo 410600/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI, CARMEM LUCIA RODRIGUES MAKOSKI VASCO, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Representação. Desistência. Perda do objeto. Não conhecimento. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 539/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2019 publicada no DETC nº 2021, em 20/03/2019, sobre o processo 309553/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 338/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/02/2019 publicada no DETC nº 2012, em 07/03/2019, sobre o processo 293220/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e SERGIO LUIZ LAMY tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas do Presidente da Copel Geração e Transmissão S/A do exercício de 2017. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3232/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/10/2018 publicada no DETC nº 1943, em 06/11/2018, sobre o processo 509924/18, de RECURSO DE AGRAVO do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI, CARMEM LUCIA RODRIGUES MAKOSKI VASCO, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Agravo. Decisão que indefere pleito cautelar de suspensão de licitação. Conduta desidiosa do interessado que forma aspecto fático incompatível com o alegado periculum in mora. Ausência dos requisitos legais. Decisão mantida.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1550/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/06/2018 publicada no DETC nº 1858, em 05/07/2018, sobre o processo 1016090/16, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados CONSORCIO APUCARANA E FIGUEIRA 230KV, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., MONTAGO CONSTRUTORA LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Representação. Lei 8666/93. Instrução da 2ª ICE pela procedência parcial. Parecer do MPC pela procedência parcial. Voto pela procedência parcial da representação sub examine.

    Inteiro Teor

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