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Termos pesquisados:

Entidade: COPEL DISTRIBUICAO S A

    Mostrando 20 de 92 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 308/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2024 publicada no DETC nº 3152, em 19/02/2024, sobre o processo 277335/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A e MAXIMILIANO ANDRES ORFALI tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. Exercício de 2022. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3212/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2023 publicada no DETC nº 3090, em 25/10/2023, sobre o processo 279362/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, FILIPPE DAVET MENDES PORTELA TISSOT VERAS, LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3206/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2023 publicada no DETC nº 3086, em 19/10/2023, sobre o processo 365587/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, FABIANA OBZUT MENDES, MAXIMILIANO ANDRES ORFALI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3137/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/09/2023 publicada no DETC nº 3085, em 18/10/2023, sobre o processo 369957/23, de RECURSO DE AGRAVO do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados ABL SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Agravo. Decisão de indeferimento de liminar e não recebimento de Representação da Lei nº 8.666/93. Reiteração dos argumentos apresentados em primeiro grau. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2454/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/08/2023 publicada no DETC nº 3056, em 01/09/2023, sobre o processo 31748/23, de DENÚNCIA do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, MAXIMILIANO ANDRES ORFALI e ONETECH SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2064/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/07/2023 publicada no DETC nº 3033, em 01/08/2023, sobre o processo 279362/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, FILIPPE DAVET MENDES PORTELA TISSOT VERAS, LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 513/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/03/2023 publicada no DETC nº 2952, em 31/03/2023, sobre o processo 624112/22, de DENÚNCIA do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, FILIPPE DAVET MENDES PORTELA TISSOT VERAS, LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Denúncia. Medida cautelar. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 308/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/03/2023 publicada no DETC nº 2939, em 14/03/2023, sobre o processo 306307/22, de RECURSO DE REVISTA do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO LTDA, COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, INFOCRED ASSESSORIA DE GESTAO DE RISCO S/S LIMITADA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 218/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2023 publicada no DETC nº 2929, em 28/02/2023, sobre o processo 63380/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A e COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Homologação de recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3260/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2022 publicada no DETC nº 2897, em 10/01/2023, sobre o processo 624112/22, de DENÚNCIA do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, FILIPPE DAVET MENDES PORTELA TISSOT VERAS, LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Denúncia. Medida cautelar. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2949/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/11/2022 publicada no DETC nº 2883, em 01/12/2022, sobre o processo 284028/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A e MAXIMILIANO ANDRES ORFALI tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Copel Distribuição S/A. Exercício de 2021 – Instrução da Coordenaria de Gestão Estadual e do Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 693/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/03/2022 publicada no DETC nº 2748, em 12/04/2022, sobre o processo 347278/19, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO LTDA, COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, INFOCRED ASSESSORIA DE GESTAO DE RISCO S/S LIMITADA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 127/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/01/2022 publicada no DETC nº 2708, em 10/02/2022, sobre o processo 556970/21, de RECURSO DE REVISTA do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, DANIEL PIMENTEL SLAVIERO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2963/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/10/2021 publicada no DETC nº 2660, em 12/11/2021, sobre o processo 347000/21, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, MAXIMILIANO ANDRES ORFALI e MONTAGO CONSTRUTORA LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2286/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/09/2021 publicada no DETC nº 2632, em 29/09/2021, sobre o processo 254087/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A e MAXIMILIANO ANDRES ORFALI tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Copel Distribuição S.A. Exercício de 2020. Contas regulares com encaminhamento de recomendações. I. RELATÓRIO Versa o presente processo sobre prestação de contas da Copel Distribuição S.A., sociedade de economia mista estadual, referentes ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do senhor Maximiliano Andres Orfali, Diretor Geral no período. Ao realizar a análise dos documentos encaminhados pela entidade, ode acordo com as normas da ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1873/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/08/2021 publicada no DETC nº 2604, em 17/08/2021, sobre o processo 382219/20, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, DANIEL PIMENTEL SLAVIERO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Representação da Lei nº 8666/93. Pela procedência parcial. Proposta vencedora do certame que apresentou erro no enquadramento dos tributos do Anexo IV, da LC nº 123/06. Princípio da imutabilidade da proposta. Pela expedição de determinação à COPEL para que comprove à esta Corte a anulação do contrato firmado com a empresa VIGFOZ, no prazo de 30 dias as providências tomadas para a regularização de tal situação. Pela expedição de multa à pregoeira, ante a falha inexcusável na ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1924/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/08/2021 publicada no DETC nº 2604, em 17/08/2021, sobre o processo 139598/21, de RECURSO DE REVISTA do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE S.A., COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, INFOCRED ASSESSORIA DE GESTAO DE RISCO S/S LIMITADA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 913/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/04/2021 publicada no DETC nº 2533, em 06/05/2021, sobre o processo 522843/20, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, HEMERSON LUIZ BARBOSA PEDROSO, LUANA MARA ROCHA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993. Afastamento das supostas irregularidades apontadas. Pela improcedência. 1. Trata-se de Representação da Lei nº 8.666/93, com pedido de medida cautelar, formulada por LMR Representações e Serviços Especializados – ME, às 20h38 do dia 17/08/2020, em face da Copel Distribuição S/A, relativamente ao Pregão Eletrônico Copel nº SGD200445/2020, tendo por objeto a “prestação de serviços especializados de Gerenciamento de Projetos, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 820/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/04/2021 publicada no DETC nº 2531, em 04/05/2021, sobre o processo 751771/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DO PARANÁ, CEZAR TELLES, COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 48228/2011. (Número SIT: 9202)) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 404/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/02/2021 publicada no DETC nº 2492, em 05/03/2021, sobre o processo 132890/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER, CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA, COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 4600000321/2012. (Número SIT: 9023)) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor