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Acórdão 2432/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/08/2023 publicada no DETC nº 3049, em 23/08/2023, sobre o processo 277661/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS e DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
Ementa: Prestação de contas anual. CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS. Exercício de 2022. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 3088/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2896, em 09/01/2023, sobre o processo 691789/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR, GABRIEL ARANDA DA MOTA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8950 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Inteiro Teor
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Acórdão 3175/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 686580/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados ADRIANA FURIATTI, ALFLAVIA CRISTINA LEITE, CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8935 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal. Processo Seletivo. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro com emissão de determinação. Considerações do relator quanto à instrução processual. Não acolhimento da sugestão de emissão de determinação. Registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 1675/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/08/2022 publicada no DETC nº 2831, em 12/09/2022, sobre o processo 268561/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR e REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de contas do exercício de 2021. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas. Pareceres uniformes. Contas regulares. Quitação plena aos responsáveis. 1RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do Sr. Regis William Siqueira Rodrigues (período de 01/01/2021 a 15/02/2021) e do Sr. Dionisio Arrais De Alencar (período de 16/02/2021 a 31/12/2021), referente ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento ...
Inteiro Teor
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Acórdão 824/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2753, em 25/04/2022, sobre o processo 262039/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR, REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas. Exercício de 2020. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 1092/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2022 publicada no DETC nº 2767, em 13/05/2022, sobre o processo 686971/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR e JOAO PAULO DIAS (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8937 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Admissão de Pessoal. Contratação temporária. Pela legalidade e registro com determinação e recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 3464/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA
Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/12/2021 publicada no DETC nº 2683, em 16/12/2021, sobre o processo 1032486/16, de RECURSO DE REVISTA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, ROBERTO REGAZZO e WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Recurso de Revista. Exercício de 2013. Ressalva do Controle Interno executado por ocupante de cargo comissionado não pertencente ao quadro efetivo. Regularização da medida no exercício de 2014, mediante reforma do Estatuto da entidade que facultou o exercício da função por servidor efetivo dos quadros dos municípios consorciados, em atendimento à jurisprudência desta Corte. Ressalva da falta de repasse de contribuições patronais para o INSS diante da comprovação de equívoco ...
Inteiro Teor
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Acórdão 880/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA
Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/04/2021 publicada no DETC nº 2534, em 07/05/2021, sobre o processo 528011/17, de RECURSO DE REVISTA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, ROBERTO REGAZZO e WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas. Exercício de 2015. Discrepância entre os valores repassados e aqueles efetivamente informados na contabilidade do convênio. Irregularidade sanada. Provimento.
Inteiro Teor
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Acórdão 3117/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2419, em 10/11/2020, sobre o processo 243448/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS e VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas. Exercício de 2019. Saneamento, por ocasião do contraditório, do item Relatório do Controle Interno encaminhado não apresenta os conteúdos mínimos prescritos pelo Tribunal. Regularidade das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 1361/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/06/2020 publicada no DETC nº 2335, em 09/07/2020, sobre o processo 232365/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS e VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Constatação de déficit nos resultados financeiros de fontes não vinculadas. Índice não superior a 5% do total das receitas arrecadadas no exercício: ressalva, conforme jurisprudência do Tribunal. Regularidade com ressalva das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 1150/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2019 publicada no DETC nº 2062, em 21/05/2019, sobre o processo 298125/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, ROBERTO REGAZZO e VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Exercício de 2017. 2. 1. Diferenças detectadas entre os valores repassados pelos municípios consorciados quanto aos registrados pelo Consórcio. Juntada da documentação retificada. Saneamento. 2.2. Ausência de publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, configurada pela publicação de Demonstrativo da Despesa com Pessoal em desacordo com o ...
Inteiro Teor
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Acórdão 271/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2019 publicada no DETC nº 2009, em 27/02/2019, sobre o processo 313163/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, ROBERTO REGAZZO e VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de contas do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e aplicação de MULTA.
Inteiro Teor
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Acórdão 4455/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/10/2017 publicada no DETC nº 1706, em 30/10/2017, sobre o processo 803207/12, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, JOÃO RENATO CUSTÓDIO e WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Procedência. Encaminhamento fora do prazo das informações do SIM-AM. Regularidade das contas. Ressalva. Recomendação. Multa administrativa.
Inteiro Teor
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Acórdão 2726/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/06/2017 publicada no DETC nº 1629, em 07/07/2017, sobre o processo 340914/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, ROBERTO REGAZZO e WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas. Exercício de 2015. Discrepância entre os valores repassados e aqueles efetivamente informados na contabilidade do convênio. Irregularidade das contas e multa.
Inteiro Teor
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Acórdão 1192/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/03/2017 publicada no DETC nº 1563, em 29/03/2017, sobre o processo 351548/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, ROBERTO REGAZZO e WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 5998/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/12/2016 publicada no DETC nº 1504, em 16/12/2016, sobre o processo 380811/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, ROBERTO REGAZZO e WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS, exercício de 2013, julgamento pela IRREGULARIDADE em razão do Controle Interno executado por ocupante de Cargo Comissionado não Pertencente ao Quadro Efetivo e, ainda, da Falta de repasse de contribuições patronais para o INSS. Com aplicação de MULTAS.
Inteiro Teor
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Acórdão 5587/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/11/2016 publicada no DETC nº 1484, em 18/11/2016, sobre o processo 258354/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, JOÃO RENATO CUSTÓDIO, ROBERTO REGAZZO e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares, sem prejuízo da aplicação de multa administrativa.
Inteiro Teor
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Acórdão 3948/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/08/2016 publicada no DETC nº 1435, em 01/09/2016, sobre o processo 261776/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, JOÃO RENATO CUSTÓDIO, JORGE DOMINGOS DE SIQUEIRA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas. Exercício financeiro de 2009. Gestores com contas regulares com ressalva. Imposição de multa ao gestor responsável, em razão da alimentação extemporânea do sistema.
Inteiro Teor
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Acórdão 3087/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/07/2016 publicada no DETC nº 1403, em 19/07/2016, sobre o processo 264385/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, JOÃO RENATO CUSTÓDIO e WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2011. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas. Irregularidade formal no exercício do controle interno. Regularidade com ressalvas.
Inteiro Teor
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Acórdão 3971/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/08/2015 publicada no DETC nº 1196, em 02/09/2015, sobre o processo 285253/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS, JOÃO RENATO CUSTÓDIO, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2010. Regularidade das contas, com aposição de ressalvas. Aplicação de multa. Registros e encaminhamentos competentes.
Inteiro Teor