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Termos pesquisados:

Entidade: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO

    Mostrando 11 de 11 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 3343/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3096, em 06/11/2023, sobre o processo 203153/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO, EDENILSON APARECIDO MILIOSSI e LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão. Exercício de 2022. Pareceres uniformes pela irregularidade das contas. Regularidade. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3114/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2897, em 10/01/2023, sobre o processo 290508/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO, HAROLDO FERNANDES DUARTE e LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão. Exercício de 2021. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2185/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/09/2022 publicada no DETC nº 2847, em 04/10/2022, sobre o processo 346283/21, de CONSULTA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO e LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: CONSULTA formulada pelo Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão – CONDESCOM. Opinativo técnico pela necessidade de complementação do Parecer Jurídico. Decurso do prazo para manifestação da parte. Pelo arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3333/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/11/2021 publicada no DETC nº 2681, em 14/12/2021, sobre o processo 264384/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO, EDENILSON APARECIDO MILIOSSI, HAROLDO FERNANDES DUARTE e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2560/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/09/2020 publicada no DETC nº 2390, em 28/09/2020, sobre o processo 256531/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO, EDENILSON APARECIDO MILIOSSI e HAROLDO FERNANDES DUARTE tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região Campo Mourão. Exercício de 2019. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2366/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 203802/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO tendo como interessados ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS e CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 964/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/04/2019 publicada no DETC nº 2051, em 06/05/2019, sobre o processo 656536/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO tendo como interessados ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS, CLAUDIO GOTARDO e CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento dos Municípios da Região Campo Mourão. Atrasos no envio de dados ao SIM-AM. Entrega da prestação de contas com atraso. Regularidade com ressalvas das contas. Aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2168/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/08/2018 publicada no DETC nº 1891, em 21/08/2018, sobre o processo 415055/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO tendo como interessados AIRTON ANTONIO AGNOLIN, ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS, BENTO BATISTA DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com aplicação de multas pelo atraso na apresentação das contas e pelos atrasos na alimentação dos dados do sistema SIM/AM.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1956/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2018 publicada no DETC nº 1875, em 30/07/2018, sobre o processo 359623/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO tendo como interessados AIRTON ANTONIO AGNOLIN, BENTO BATISTA DA SILVA, CLAUDIO GOTARDO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CAMPO MOURÃO, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 44/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2018 publicada no DETC nº 1757, em 31/01/2018, sobre o processo 361721/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO tendo como interessados BENTO BATISTA DA SILVA, CLAUDIO GOTARDO e CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Contas de consórcio intermunicipal. Exercício 2014. Escopo de análise definido pela Instrução Normativa 103/2014. Inconsistência entre os valores repassados pelos Municípios e os registrados na receita do Consórcio. Ilegibilidade da publicação do balanço patrimonial. Ausência do parecer do controle interno. Inconsistências entre lançamentos constantes do balanço patrimonial e dados do SIM-AM. Saneamento no curso da instrução. Súmula 8. Regularidade, com ressalva, das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3553/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/08/2017 publicada no DETC nº 1661, em 22/08/2017, sobre o processo 867613/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO tendo como interessados BENTO BATISTA DA SILVA, CLAUDIO GOTARDO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Restrições sanadas no curso da instrução. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor