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Entidade: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO JOAQUIM TAVORA

Mostrando 15 de 15 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2411/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/08/2023 publicada no DETC nº 3049, em 23/08/2023, sobre o processo 153555/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA tendo como interessados ADELITA PARMEZAN DE MORAES e CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas da senhora ADELITA PARMEZAN DE MORAES, Presidente do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário – Joaquim Távora no exercício de 2022. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal (peça 23) e do Ministério Público de Contas (peça 24), proponho que o Tribunal, com ...

Inteiro Teor
Acórdão 2427/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2862, em 26/10/2022, sobre o processo 285466/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA tendo como interessados ADELITA PARMEZAN DE MORAES, ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES e CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário–Joaquim Távora. Exercício de 2021. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 463/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2733, em 22/03/2022, sobre o processo 255113/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA tendo como interessados ADELITA PARMEZAN DE MORAES, ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES, CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário - CIAS. Exercício de 2020. 2. Equívoco na elaboração de planilha relativa ao cumprimento dos Contratos de Rateio. Comprovação da inexistência de inadimplemento de valores. Saneamento do item Relatório do Controle Interno apresenta ocorrência de irregularidade passível de desaprovação da gestão. 3. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2060/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/08/2021 publicada no DETC nº 2613, em 30/08/2021, sobre o processo 60160/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA tendo como interessados AMBIENTE INTEGRAL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA, JOAO ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Representação. Lei n. 8.666/93. Tomada de Preços. Operação e manutenção de aterro sanitário. Procedimento licitatório: índices de qualificação econômico-financeira não fundamentados. Edital: omissão de anexo e de informações quanto à via oficial para interposição de recursos e impugnações. Inobservância do duplo grau de jurisdição. Habilitação de empresa sem a qualificação técnico-profissional exigida. Procedência parcial. Multas administrativas. Determinações.

Inteiro Teor
Acórdão 1182/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/05/2021 publicada no DETC nº 2556, em 10/06/2021, sobre o processo 152566/19, de RECURSO DE REVISTA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA, GELSON MANSUR NASSAR, PEDRO DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: RECURSOS DE REVISTA. CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. ATRASO NO ENVIO DE DADOS DO SIM-AM. Mantida a aplicação de multa em razão do atraso no envio de dados ao SIM-AM. Ausência de comprovação de fato que possa afastar a responsabilidade dos gestores à época. Conhecimento e não provimento do recurso.

Inteiro Teor
Acórdão 2398/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2386, em 22/09/2020, sobre o processo 264593/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA tendo como interessados ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES, CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA, ECLAIR RAUEN e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3237/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2019 publicada no DETC nº 2171, em 23/10/2019, sobre o processo 264585/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO, ECLAIR RAUEN e PEDRO DE OLIVEIRA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário. Exercício de 2018. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 957/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/04/2019 publicada no DETC nº 2078, em 12/06/2019, sobre o processo 175708/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO, GELSON MANSUR NASSAR e PEDRO DE OLIVEIRA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Exercício de 2017. 2.1. Ausência de publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF. Republicação do Demonstrativo da Despesa com Pessoal seguindo o modelo vigente. Ressalva. 2.2. Não comprovação da divulgação em meio eletrônico de acesso público do orçamento do Consórcio, do contrato de rateio, das demonstrações contábeis e dos demonstrativos fiscais. Indicação, em sede de ...

Inteiro Teor
Acórdão 732/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 473651/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO, GELSON MANSUR NASSAR, LUIS CARLOS SANCHES BUENO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Contas regulares com recomendação e multa pelo atraso na apresentação das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 653/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/03/2018 publicada no DETC nº 1798, em 05/04/2018, sobre o processo 650858/14, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO, EDUÍ GONÇALVES, GELSON MANSUR NASSAR e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Joaquim Távora. Prestação de contas do exercício de 2013. Regularidade das contas. Aplicação de multa administrativa.

Inteiro Teor
Acórdão 151/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/01/2018 publicada no DETC nº 1762, em 07/02/2018, sobre o processo 253272/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO, GELSON MANSUR NASSAR, LUIS CARLOS SANCHES BUENO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. DIVERGÊNCIAS ENTRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELOS ENTES CONSORCIADOS E OS VALORES CONTÁBEIS LANÇADOS PELO CONSÓRCIO. 01. Divergências entre as transferências realizadas pelos entes consorciados e os valores contábeis lançados pelo consórcio. Falha em empenho realizado pelo município consorciado. Valor confirmado por transferência bancária e respectivo lançamento bancário. Regularidade. 02. Ausência de registro de servidores no sistema SIM-AP. ...

Inteiro Teor
Acórdão 4175/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/08/2016 publicada no DETC nº 1448, em 23/09/2016, sobre o processo 245011/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO tendo como interessados CLÁUDIO REVELINO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO e LUIS FERNANDO DOLENZ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Joaquim Távora. Exercício de 2011. Instrução da DCM pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Regularidade com ressalva, e multas.

Inteiro Teor
Acórdão 3009/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/07/2016 publicada no DETC nº 1400, em 14/07/2016, sobre o processo 531867/14, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO, EDUÍ GONÇALVES e LUIS FERNANDO DOLENZ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Instrução da DCM pela regularidade com ressalva do objeto. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva do objeto. Procedência parcial da presente tomada de contas extraordinária em razão da regularidade com ressalva do objeto, cumulado à expedição de recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 1793/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/04/2015 publicada no DETC nº 1112, em 05/05/2015, sobre o processo 389579/13, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO e EDUÍ GONÇALVES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Joaquim Távora. Exercício de 2012. Pela regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 5137/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/09/2014 publicada no DETC nº 966, em 17/09/2014, sobre o processo 180181/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO tendo como interessados CLÁUDIO REVELINO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO, LUIS FERNANDO DOLENZ e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares, com multa e recomendação.

Inteiro Teor

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