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Entidade: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO

Mostrando 20 de 83 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3218/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 292141/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO e MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraná Centro. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3943/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/12/2023 publicada no DETC nº 3134, em 19/01/2024, sobre o processo 284200/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO e MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraná Centro. Exercício de 2022. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

Inteiro Teor
Acórdão 2863/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/09/2023 publicada no DETC nº 3067, em 20/09/2023, sobre o processo 539894/19, de PEDIDO DE RESCISÃO do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO e MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Pedido de Rescisão. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARANÁ CENTRO. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Não preenchimento dos requisitos de admissibilidade. Incidência do Prejulgado nº 4. Não conhecimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2626/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3060, em 11/09/2023, sobre o processo 282223/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA e JERONIMO GADENS DO ROSARIO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2623/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3060, em 11/09/2023, sobre o processo 125590/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA, JERONIMO GADENS DO ROSARIO, MATHEUS PRESTES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 5838 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2034/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3028, em 25/07/2023, sobre o processo 289171/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA tendo como interessados CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA e MARCO ANTONIO FRANZATO tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2359/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 274065/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO e MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraná Centro. Exercício de 2021. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2409/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 274600/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA e JERONIMO GADENS DO ROSARIO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná em Guarapuava. Exercício de 2021. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

Inteiro Teor
Acórdão 1493/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2022 publicada no DETC nº 2823, em 26/08/2022, sobre o processo 160035/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA tendo como interessados CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA e MARCO ANTONIO FRANZATO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de contas do exercício de 2021. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná. Pareceres uniformes. Contas regulares. Quitação plena ao responsável. 1RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do Sr. Marco Antonio Franzato, referente ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná, exercício de 202

Inteiro Teor
Acórdão 1451/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2022 publicada no DETC nº 2821, em 24/08/2022, sobre o processo 608490/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA tendo como interessados ANGELA MARIA CANDIDO, CASSIA SILEIA PEREIRA, CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1973 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Admissão Complementar de Pessoal. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná. CAGE e MPC pelo registro das admissões com sugestão de determinação. Legalidade e registro das admissões com determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 371/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/02/2022 publicada no DETC nº 2723, em 08/03/2022, sobre o processo 280266/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA, JERONIMO GADENS DO ROSARIO e ODIR ANTONIO GOTARDO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Atraso não superior a 30 dias no envio dos documentos que integram a prestação de contas. Falha imputável ao gestor da entidade no exercício seguinte: termo final do prazo fixado em 202

Inteiro Teor
Acórdão 3538/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/12/2021 publicada no DETC nº 2693, em 20/01/2022, sobre o processo 252270/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA tendo como interessados CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (FALECIDO(A) EM 2021), CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA e MARCO ANTONIO FRANZATO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2529/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2632, em 29/09/2021, sobre o processo 258015/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO, ELIZABETH STIPP CAMILO e MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 1273/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/06/2021 publicada no DETC nº 2561, em 17/06/2021, sobre o processo 328276/17, de RECURSO DE REVISTA do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA tendo como interessados CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO e CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual – 2013. Funções jurídicas exercidas em desacordo com o Prejulgado nº 06-TCE/PR. Manifestação da CGM pelo conhecimento e não provimento dos recursos interposto. Ministério Público de Contas pelo conhecimento e não provimento dos recursos interposto pelo interessado. Pelo conhecimento e provimento do recurso interposto pelo interessado, regularidade com ressalva das contas de 2013.

Inteiro Teor
Acórdão 161/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2021 publicada no DETC nº 2487, em 26/02/2021, sobre o processo 272499/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA, JERONIMO GADENS DO ROSARIO e ODIR ANTONIO GOTARDO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná em Guarapuava. Exercício de 2019. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

Inteiro Teor
Acórdão 3247/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/11/2020 publicada no DETC nº 2425, em 18/11/2020, sobre o processo 263104/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO, ELIZABETH STIPP CAMILO e MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraná Centro. Exercício de 2019. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

Inteiro Teor
Acórdão 2553/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/09/2020 publicada no DETC nº 2390, em 28/09/2020, sobre o processo 461340/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA tendo como interessados CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO, CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA, FERNANDO MATIAS DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1438 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Admissão de Pessoal. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Centro Noroeste do Paraná. Concurso Público. Edital n.º 001/17. Legalidade e registro. Determinação para que a entidade, nos próximos certames que promover, observe os prazos fixados para o encaminhamento dos documentos de admissão de pessoal a este Tribunal.

Inteiro Teor
Acórdão 1860/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2360, em 13/08/2020, sobre o processo 225822/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA tendo como interessados CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO e CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná. Exercício de 2019. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1431/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2020 publicada no DETC nº 2336, em 10/07/2020, sobre o processo 802400/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA tendo como interessados APARECIDA DAS GRACAS SCHINAIDER LEFLER, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA, ELEN ARMSTRONG DOS SANTOS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4357 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA 1) Admissão de pessoal. Atos submetidos à apreciação do Tribunal de Contas para fins de registro, nos termos do inciso III do artigo 71 da Constituição da República. 2) Processo seletivo simplificado realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná em Guarapuava para contratação temporária para os cargos de Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Enfermeiro. 3) Proposta da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão ...

Inteiro Teor
Acórdão 3486/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/11/2019 publicada no DETC nº 2182, em 08/11/2019, sobre o processo 282907/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO e MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraná Centro. Exercício de 2018. Regularidade.

Inteiro Teor

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