Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE IGUACU

    Mostrando 20 de 62 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 225/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2023 publicada no DETC nº 2927, em 24/02/2023, sobre o processo 262067/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como interessados BACHIR ABBAS, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU e WEBER CAMPOS VITRAL tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU. Concorrência Pública n.º 01/2022 e Concorrência Pública n.º 02/2022. CGM e MPC pela improcedência. Pela IMPROCEDÊNCIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2644/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2867, em 07/11/2022, sobre o processo 282467/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como interessados BACHIR ABBAS e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu. Exercício de 2021. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1994/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2846, em 03/10/2022, sobre o processo 265830/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU tendo como interessados ADILTO LUIS FERRARI, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU e EDSON DOS SANTOS tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu. Exercício de 2021. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 572/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/03/2022 publicada no DETC nº 2739, em 30/03/2022, sobre o processo 422095/21, de CONSULTA do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU tendo como interessados ADILTO LUIS FERRARI, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU e EDSON DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Consulta. Reposição de cargo comissionado durante a vigência da LC 173/20. Possibilidade desde que não importe aumento de despesa. Provimento originário de cargo comissionado não admitido pela legislação excepcional. Conhecimento e resposta.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 951/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/04/2022 publicada no DETC nº 2756, em 28/04/2022, sobre o processo 262067/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como interessados BACHIR ABBAS, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU e WEBER CAMPOS VITRAL tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Previsões editalícias indevidas – Monocraticamente deferida cautelar suspendendo o certame – Homologação da cautelar.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2525/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2632, em 29/09/2021, sobre o processo 248982/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU tendo como interessados ADILTO LUIS FERRARI, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU e RINEU MENONCIN tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2522/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2632, em 29/09/2021, sobre o processo 238294/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como interessados BACHIR ABBAS, CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3763/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/12/2020 publicada no DETC nº 2445, em 16/12/2020, sobre o processo 244320/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como interessados CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu. Exercício de 2019. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3118/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2419, em 10/11/2020, sobre o processo 268726/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU e RINEU MENONCIN tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu. Exercício de 2019. Saneamento, por ocasião do contraditório, do item Relatório de Controle Interno apresenta ocorrência de irregularidade passível de desaprovação da gestão. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3705/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2019 publicada no DETC nº 2209, em 18/12/2019, sobre o processo 272529/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU, EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI e RINEU MENONCIN tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal, do Ministério Público de Contas e do Relator no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3678/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2019 publicada no DETC nº 2198, em 03/12/2019, sobre o processo 774710/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como interessados CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO, CLOVIS GENESIO LEDUR e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Legalidade e registro com recomendação e determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3570/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/11/2019 publicada no DETC nº 2193, em 26/11/2019, sobre o processo 288312/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU tendo como interessados ADILTO LUIS FERRARI, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU, RICARDO ENDRIGO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2756/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2019 publicada no DETC nº 2149, em 23/09/2019, sobre o processo 266219/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como interessados CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU e HILTON SANTIN ROVEDA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1332/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/05/2019 publicada no DETC nº 2074, em 06/06/2019, sobre o processo 281052/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU e HILTON SANTIN ROVEDA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU. Exercício de 2017. 2.1. Diferenças detectadas entre os valores repassados pelos municípios consorciados quanto aos montantes registrados pelo Consórcio. Regularização em sede de contraditório. 2.2. Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial emitido pelo Sistema de Contabilidade da entidade em relação aos dados enviados pelo sistema SIM-AM. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 28/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/01/2019 publicada no DETC nº 1998, em 12/02/2019, sobre o processo 283659/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU, EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI e RICARDO ENDRIGO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu, exercício de 2017. Regularidade. Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 47/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2019 publicada no DETC nº 1993, em 05/02/2019, sobre o processo 283132/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como interessados CLOVIS GENESIO LEDUR, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU, HILTON SANTIN ROVEDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3858/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/12/2018 publicada no DETC nº 1973, em 08/01/2019, sobre o processo 717697/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU, HILTON SANTIN ROVEDA e MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA (Edital do concurso: 001/2014) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Processo autuado anteriormente à implementação do Sistema SIAP. IN nº 117/16. Parentesco de candidatas com a Presidente do Consórcio e com um dos membros da comissão do concurso. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3305/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/11/2018 publicada no DETC nº 1950, em 19/11/2018, sobre o processo 385074/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como interessados CLOVIS GENESIO LEDUR, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU e MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Escopo de análise definido pela IN nº 94/2014. Restrição sanada antes do julgamento do processo. Súmula nº 8. Funções de assessoria jurídica realizadas de forma contrária ao Prejulgado nº 6. Regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2077/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/08/2018 publicada no DETC nº 1943, em 06/11/2018, sobre o processo 432606/16, de RECURSO DE REVISTA do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU tendo como interessados ADILTO LUIS FERRARI, ANA MARIA CARLESSI JACINTO, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: RELATOR: AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA ACÓRDÃO N.° 2077/18 – TRIBUNAL PLENO EMENTA Recurso de Revista em face do Acórdão n.° 1675/16 da Segunda Câmara. Aplicação de multas. Atraso de 7 dias no envio dos dados do SIM-AM e de 10 dias no envio dos dados do SIM-AP. Divergência jurisprudencial. Razoabilidade. Proporcionalidade. Conhecimento e provimento. Afastamento das multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 864/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 270482/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como interessados CLOVIS GENESIO LEDUR, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU, EUCLIDES PASA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU, exercício de 2011, julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

Topo ^