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Termos pesquisados:

Entidade: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE

    Mostrando 9 de 9 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1033/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/04/2024 publicada no DETC nº 3205, em 09/05/2024, sobre o processo 771445/23, de RECURSO DE REVISTA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial para o fim de afastar determinação já registrada em outro expediente.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 121/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3152, em 19/02/2024, sobre o processo 468521/23, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Extremo Oeste. Exercício de 2022. Existência de decisão determinando a extinção do CONDOEXTE. Perda de objeto. Extinção sem julgamento de mérito. Encerramento e arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3510/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3102, em 14/11/2023, sobre o processo 729828/22, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 202

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1806/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/06/2023 publicada no DETC nº 3020, em 13/07/2023, sobre o processo 740646/20, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE tendo como interessados ADILTO LUIS FERRARI, ALBINO BISSOLOTTI, BOAVENTURA MANOEL JOÃO MOTTA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA 1) Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2019. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Extremo-Oeste do Paraná (Condoexte). 2) Controvérsia a respeito da definição do responsável pelo Consórcio no exercício. Verificação de que o último Presidente da entidade ocupava o cargo de Prefeito de Foz do Iguaçu. Aplicação do artigo 5º, §§ 4º e 5º, do Decreto n.° 6.017/07 (regulamentador da Lei n.° 1

    Inteiro Teor

  • Acórdão 314/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2943, em 20/03/2023, sobre o processo 743192/17, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE tendo como interessados ADILTO LUIS FERRARI, ANTONIO FRANCA BENJAMIM, BOAVENTURA MANOEL JOÃO MOTTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1297/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/07/2022 publicada no DETC nº 2807, em 04/08/2022, sobre o processo 28246/22, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE tendo como interessados ADILTO LUIS FERRARI, ALBINO BISSOLOTTI, ANTONIO FRANCA BENJAMIM e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Extremo Oeste. Exercício de 2020. Voto pelo TRANCAMENTO das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1039/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/04/2022 publicada no DETC nº 2760, em 04/05/2022, sobre o processo 532938/20, de RECURSO DE REVISTA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE tendo como interessados CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA, CLEIDE INÊS GRIEBELER PRATES, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Extremo Oeste. Ausência de prestação de contas. Manifestações uniformes. Conhecimento e desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1681/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/07/2020 publicada no DETC nº 2349, em 29/07/2020, sobre o processo 750519/16, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE tendo como interessados CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA, CLEIDE INÊS GRIEBELER PRATES, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Procedência. Exercício Financeiro de 2015. Ausência de prestação de contas. Irregularidade. Ressarcimento. Multas administrativas. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 739/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2019 publicada no DETC nº 2052, em 07/05/2019, sobre o processo 267342/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE e RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE. Exercício de 2014. 2.1. Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do balanço patrimonial entre os dados do sistema SIM-AM e da contabilidade. Apresentação de novo Balanço Patrimonial com os dados corretos, mas sem a assinatura dos gestores, e sem publicação comprovada. Ressalva, levando-se em conta que a entidade encontra-se em processo de ...

    Inteiro Teor

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