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Termos pesquisados:

Entidade: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA COSTA NORTE

    Mostrando 12 de 12 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 4017/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2024 publicada no DETC nº 3353, em 10/12/2024, sobre o processo 224219/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE e MARCOS ANTONIO VOLTARELLI tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara do Norte do Paraná - Costa Norte. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2129/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3041, em 11/08/2023, sobre o processo 203269/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE e MARCOS ANTONIO VOLTARELLI tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara do Norte do Paraná - Costa Norte. Exercício de 2022. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 393/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 240191/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE e MARCOS ANTONIO VOLTARELLI tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA 1) Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara do Norte do Paraná – Costa Norte. Exercício de 2020. Constatação de que o resultado financeiro de fontes não vinculadas foi negativo: déficit de R$ 19.578,80 – correspondente a 12,47% da receita arrecadada. 2) Argumento do Consórcio no sentido de que o déficit decorreu de erro de fechamento contábil, visto que empenhos totalizando R$ 19.688,70 deveriam ter sido anulados em dezembro de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2408/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 218505/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE e MARCOS ANTONIO VOLTARELLI tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara do Norte do Paraná – Costa Norte. Exercício de 2021. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3087/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2670, em 29/11/2021, sobre o processo 564850/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE tendo como interessados ALEOCIDIO BALZANELO, ALESSANDRO RIBEIRO, AMARILDO TOSTES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Tomada De Contas Extraordinária. Monitoramento de Cumprimento de Acordão n.º 1017/12-S1C – Cumprimento. Pelo encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1612/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/07/2021 publicada no DETC nº 2581, em 15/07/2021, sobre o processo 371809/18, de RECURSO DE REVISTA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE tendo como interessados ALEOCIDIO BALZANELO, ALESSANDRO RIBEIRO, AMARILDO TOSTES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 544/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/03/2021 publicada no DETC nº 2510, em 31/03/2021, sobre o processo 234368/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DO NORTE DO PARANA - COSTA NORTE e MARCOS ANTONIO VOLTARELLI tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Pareceres uniformes pela dispensa de apresentação da prestação de contas. Atos de gestão e assunção de dívidas fiscais, trabalhistas, previdenciárias e administrativas no exercício pelos entes consorciados. Impossibilidade de análise das contas. Pelo trancamento das contas, sem julgamento de mérito e pela abertura de tomadas de contas especiais.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 965/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2019 publicada no DETC nº 2046, em 26/04/2019, sobre o processo 741068/17, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do CIBACAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DE SERTANEJA tendo como interessados ALEOCIDIO BALZANELO, ALESSANDRO RIBEIRO, CARLOS CESAR DE CARVALHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Exercício 2016. Irregularidade tratada nos Autos de Monitoramento 564850/13. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 728/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2019 publicada no DETC nº 2038, em 12/04/2019, sobre o processo 750535/16, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do CIBACAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DE SERTANEJA tendo como interessados ALEOCIDIO BALZANELO, ALESSANDRO RIBEIRO, AMARILDO TOSTES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Irregularidade tratada nos Autos de Monitoramento 564850/13. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 606/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 564850/13, de RELATÓRIO DE MONITORAMENTO do CIBACAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DE SERTANEJA tendo como interessados ALEOCIDIO BALZANELO, AMARILDO TOSTES, CIBACAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DE SERTANEJA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Relatório de Monitoramento. Erro material. Retificação do Acórdão 5256/16 da Segunda Câmara.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5256/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2016 publicada no DETC nº 1478, em 08/11/2016, sobre o processo 564850/13, de RELATÓRIO DE MONITORAMENTO do CIBACAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DE SERTANEJA tendo como interessados ALEUCIDIO BALZANELO, AMARILDO TOSTES, CIBACAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DE SERTANEJA e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Relatório de Monitoramento. Omissão no cumprimento de decisão deste Tribunal. Aprovação do Relatório. Imposição de multas e impedimento de obtenção de certidão liberatória.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1017/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/04/2012 publicada no AOTC nº 385, em 18/04/2012, sobre o processo 76319/11, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da CIBACAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA CAPIVARA DE SERTANEJA tendo como interessados MARCOS ANTONIO VOLTARELLIe MAURO VIDA LEAL tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Relatório de Inspeção. Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara de Sertaneja. Exercício de 2010. Instauração do Procedimento de Monitoramento.

    Inteiro Teor