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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA DE SARANDI

    Mostrando 4 de 4 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3996/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/09/2013 publicada no DETC nº 738, em 02/10/2013, sobre o processo 693502/12, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SARANDI tendo como interessados CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SARANDI e NELSON BAZZOTTI DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Embargos de Declaração. Inexistência de Omissão. Improcedência do Pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3104/2012

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão proferida em 27/09/2012 publicada no DETC nº 502, em 05/10/2012, sobre o processo 711821/11, de PEDIDO DE RESCISÃO da CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SARANDI tendo como interessados NELSON BAZZOTTI DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Tese rescisória não acatada. Inviabilidade de discussão do mérito da prestação de contas em razão da natureza não recursal do Pedido de Rescisão. Pela improcedência conforme DAT e MPjTC. Tratam os autos de Pedido de Rescisão contra o Acórdão nº 395/11 – 1ª Câmara, emitido nos autos de Prestação de Contas nº 19 .720-2/09 - TC, que julgou irregulares as contas do convênio celebrado entre o Município de Sarandi e o Conselho Comunitário de Segurança ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 395/2011 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2011 publicada no AOTC nº 294, em 08/04/2011, sobre o processo 197202/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SARANDI tendo como interessados NELSON BAZZOTTI DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1298/2012

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão proferida em 10/05/2012 publicada no AOTC nº 415, em 01/06/2012, sobre o processo 711821/11, de PEDIDO DE RESCISÃO da CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SARANDI tendo como interessados NELSON BAZZOTTI DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

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