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Termos pesquisados:

Entidade: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZACAO DE LONDRINA

    Mostrando 20 de 52 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 895/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 813997/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, FLÁVIO TOSHIO HATANAKA, KURICA AMBIENTAL S/A e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Homologação de decisão cautelar. Despacho nº 1743/23-GCILB.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 410/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3163, em 05/03/2024, sobre o processo 253029/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA e MARCELO BALDASSARRE CORTEZ tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina. Exercício de 2022. 2. Parecer da Auditoria Independente com ressalvas ou adverso. Ausência de estudos atualizados acerca da vida útil de ativos imobilizados e intangíveis, bem como de teste de recuperabilidade destes e do ativo diferido. Apontamento resultante de estudos referentes a 31/12/16. Ausência de alterações relevantes no Imobilizado e no Patrimônio Líquido. Novos estudos previstos ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3780/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/12/2023 publicada no DETC nº 3123, em 14/12/2023, sobre o processo 71885/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, FLÁVIO TOSHIO HATANAKA, KURICA AMBIENTAL S/A e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Retificação de Acórdão de ofício para correção de erro material. Art. 471 do Regimento Interno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3438/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/10/2023 publicada no DETC nº 3098, em 08/11/2023, sobre o processo 116498/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA, INFORTRONICS LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Representação da Lei n° 8.666/1993. Revogação de Cautelar. Deferimento. Homologação do Despacho 643/2023-GCAZ.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3247/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2023 publicada no DETC nº 3089, em 24/10/2023, sobre o processo 255021/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, MARCELO BALDASSARRE CORTEZ, MARCELO BELINATI MARTINS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 83/2023. Município de Londrina. Alegação de diversas irregularidades. Inconsistências verificadas em relação ao pagamento antecipado sem a integral prestação de serviços e à exigência de certificação de profissional com características restritivas. Voto pela procedência parcial, com determinação de retificação do edital.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3019/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/10/2023 publicada no DETC nº 3081, em 10/10/2023, sobre o processo 586555/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI, MARCELO BALDASSARRE CORTEZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina. Pregão Eletrônico nº 117/2022. Contratação de serviços de Poda de Levante, Poda de Limpeza e Adequação com a trituração e transporte de resíduos em áreas públicas e urbanizadas. Irregularidades não demonstradas. Pela improcedência. 1. Trata-se de Representação da Lei n° 8.666/93 formulada pela empresa COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA. em face do Pregão Eletrônico nº 117/2022, processo ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2067/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/07/2023 publicada no DETC nº 3033, em 01/08/2023, sobre o processo 71885/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, FLÁVIO TOSHIO HATANAKA, KURICA AMBIENTAL S/A e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Exigência de comprovação de capacidade técnico-profissional com estipulação de quantidades mínimas sem a devida justificativa e de exigência de comprovação de vínculo permanente do responsável técnico com o quadro técnico da empresa na fase de habilitação. Pela procedência parcial, com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 679/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2964, em 20/04/2023, sobre o processo 40794/20, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI, COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, MUNICÍPIO DE LONDRINA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Decurso de mais de 5 (cinco) anos entre os fatos (2010) e a instauração do processo (2020). Prescrição. Extinção do feito. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 491/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 652299/22, de RECURSO DE AGRAVO do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI, MARCELO BALDASSARRE CORTEZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Agravo contra decisão que indeferiu pedido liminar. Reiteração dos argumentos apresentados em primeiro grau. Não provimento. Perda de objeto não caracterizada.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 299/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/03/2023 publicada no DETC nº 2937, em 10/03/2023, sobre o processo 136727/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE GESTÃO e MARCELO BALDASSARRE CORTEZ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Achados de auditoria da CAGE. Pregão Eletrônico n° 15/2023. Suspensão. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2834/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2868, em 08/11/2022, sobre o processo 313420/20, de RECURSO DE REVISTA do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados ADEMIR PRADO DE LIMA, ALEXANDER FARIAS FERMINO, ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Auditoria de contratos de operação de Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Londrina. Exercícios de 2011 a 2014.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2175/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2850, em 07/10/2022, sobre o processo 243879/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA e MARCELO BALDASSARRE CORTEZ tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3059/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2673, em 02/12/2021, sobre o processo 158665/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA e MARCELO BALDASSARRE CORTEZ tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina. Exercício de 2020. 2. Ponderação acerca do impacto da pandemia da Covid-19 sobre a atividade fim da empresa. Adoção de medidas visando o aumento de receitas e redução de despesas. Aposição de ressalva em face do item incremento do Passivo a Descoberto (Patrimônio Líquido Negativo). 3. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2045/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/08/2021 publicada no DETC nº 2618, em 09/09/2021, sobre o processo 35188/12, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI, CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS, COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina. Pregão Presencial n.º 1/2012. Serviços de gerenciamento, implementação e administração de benefício alimentação. Exigência irregular de indicação de relação nominal dos estabelecimentos da rede credenciada e de averbação dos atestados de capacidade técnica no Conselho Regional de Nutrição. Procedência parcial e determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 175/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2021 publicada no DETC nº 2487, em 26/02/2021, sobre o processo 218524/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA e MARCELO BALDASSARRE CORTEZ tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina. Exercício de 2019. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2259/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/09/2020 publicada no DETC nº 2381, em 15/09/2020, sobre o processo 992350/16, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, JOSE CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA, MARCIO TOKOSHIMA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Pela procedência e aplicação de sanções pecuniárias.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 491/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/03/2020 publicada no DETC nº 2256, em 11/03/2020, sobre o processo 1127597/14, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados ADEMIR PRADO DE LIMA, ALEXANDER FARIAS FERMINO, ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Comunicação de Irregularidade convertida em Tomada de Contas Extraordinária. Auditoria na Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina – CMTU e no Fundo de Urbanização de Londrina – FUL. Contratos de coleta de lixo do município. Exercícios de 2011 a 2014. Irregularidade das contas com aposição de ressalvas, aplicação de multas e expedição de recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3470/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/11/2019 publicada no DETC nº 2189, em 20/11/2019, sobre o processo 76513/11, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI, COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, LINDOMAR MOTA DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Relatório de Inspeção - Fiscalização realizada na Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização de 2010 - Irregularidades encontradas - Procedência parcial do relatório com aplicação de multas e instauração de tomada de contas extraordinária.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2968/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2019 publicada no DETC nº 2158, em 04/10/2019, sobre o processo 284981/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, JOSE CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA, MARCELO BALDASSARRE CORTEZ e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina. Exercício de 2017. Regularidade das contas do Sr. José Carlos Bruno de Oliveira e regularidade com ressalva das contas do Sr. Moacir Norberto Sgarioni. Aplicação de multa administrativa por atraso afastada.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2486/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/08/2019 publicada no DETC nº 2135, em 03/09/2019, sobre o processo 288874/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, JOSE CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA e MOACIR NORBERTO SGARIONI tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor