Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA

    Mostrando 7 de 7 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2379/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/08/2023 publicada no DETC nº 3045, em 17/08/2023, sobre o processo 330333/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA tendo como interessados ANTONIO FRANCA BENJAMIM, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA e MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas de Extinção de Entidade. CODEME – Companhia de Desenvolvimento de Medianeira-PR – Entidade em inatividade. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade. Pela Regularidade das Contas e Extinção da obrigatoriedade de prestar contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2776/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 444803/21, de RECURSO DE REVISTA da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA e RICARDO ENDRIGO tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Cia de Desenvolvimento de Medianeira. Substabelecimento sem reserva de poderes. Falta de cadastramento do novo patrono. Ausência do nome da procuradora na pauta de julgamento. Nulidade. Pelo Conhecimento e Provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 631/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/03/2022 publicada no DETC nº 2740, em 31/03/2022, sobre o processo 588986/15, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA tendo como interessados ANTONIO FRANCA BENJAMIM, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de contas de Consórcio. Ausência de prestação de contas. Entidade extinta. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 622/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/03/2022 publicada no DETC nº 2744, em 06/04/2022, sobre o processo 740786/20, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA tendo como interessados ANTONIO FRANCA BENJAMIM, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Companhia de Desenvolvimento de Medianeira - CODEME. Exercício de 2019. 2. Empresa liquidada em 1995. Comprovação da inatividade e da baixa do cadastro junto à Receita Federal no exercício de 2009. 3. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 997/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2022 publicada no DETC nº 2760, em 04/05/2022, sobre o processo 38358/20, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA tendo como interessados ANTONIO FRANCA BENJAMIM, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA e RICARDO ENDRIGO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Tomada de contas ordinária. Companhia de Desenvolvimento de Medianeira. Exercício de 2018. Entidade inativa. Não movimentação de recursos no exercício em exame. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 44/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2706, em 08/02/2022, sobre o processo 856741/19, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA tendo como interessados ANTONIO FRANCA BENJAMIM, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1379/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/06/2021 publicada no DETC nº 2568, em 28/06/2021, sobre o processo 751043/16, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA e RICARDO ENDRIGO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Procedência. Ausência de prestação de contas e de comprovação de baixa da entidade junto à Receita Federal e nesta Corte de Contas. Pendências não sanadas. Irregularidade.

    Inteiro Teor

Topo ^