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Termos pesquisados:

Entidade: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORA

    Mostrando 20 de 26 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3382/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2906, em 23/01/2023, sobre o processo 265740/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ, JOSÉ APARECIDO DE ABREU e MANOELINO DE CARVALHO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Companhia de Desenvolvimento de Ibiporã. Exercício de 2021. Regularidade com ressalva. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1681/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/07/2021 publicada no DETC nº 2595, em 04/08/2021, sobre o processo 260265/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ, EDSON APARECIDO GOMES, JOSÉ APARECIDO DE ABREU e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de contas do exercício de 2020. Companhia de Desenvolvimento de Ibiporã. Pareceres uniformes. Contas regulares. Quitação plena.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 449/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/02/2021 publicada no DETC nº 2510, em 31/03/2021, sobre o processo 258682/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ e EDSON APARECIDO GOMES tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento de Ibiporã. Exercício de 2019. 2. Apresentação, no contraditório, de novo Balanço Patrimonial, devidamente publicado, propiciando o saneamento da única restrição apontada pela instrução, caracterizada por divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial emitido pelo Sistema de Contabilidade da entidade em relação aos dados enviados pelo sistema SIM-AM. 3. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2969/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2019 publicada no DETC nº 2158, em 04/10/2019, sobre o processo 170637/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ e EDSON APARECIDO GOMES tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 886/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2019 publicada no DETC nº 2045, em 25/04/2019, sobre o processo 439230/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ, EDSON APARECIDO GOMES e JUNIOR FREDERICO ALIANO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalvas. Atraso na entrega dos documentos que compõem a Prestação de Contas. Atraso na entrega de dados no SIM – AM. Imputação de multas. Infrações administrativas da mesma espécie. Razoabilidade e proporcionalidade. Aplicação de apenas 1 sanção. Precedentes: Acórdãos nºs 316/18 e 4242/14, ambos do Tribunal Pleno, e Acórdão n° 4636/16 – Segunda Câmara.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 602/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/03/2019 publicada no DETC nº 2029, em 01/04/2019, sobre o processo 294375/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ e EDSON APARECIDO GOMES tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento de Ibiporã. Atrasos na entrega dos dados do SIM-AM. Justificativas acatadas para afastar a multa. Regularidade das contas com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1952/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2018 publicada no DETC nº 1875, em 30/07/2018, sobre o processo 233719/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ, EDSON APARECIDO GOMES e JUNIOR FREDERICO ALIANO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5044/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/12/2017 publicada no DETC nº 1750, em 22/01/2018, sobre o processo 357759/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ e JUNIOR FREDERICO ALIANO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Companhia de Desenvolvimento de Ibiporã – Exercício de 2014– Instrução da COFIM e Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Julgamento pela regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6118/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/12/2016 publicada no DETC nº 1503, em 15/12/2016, sobre o processo 224646/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ e JUNIOR FREDERICO ALIANO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4728/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/10/2016 publicada no DETC nº 1467, em 21/10/2016, sobre o processo 650777/14, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ e JUNIOR FREDERICO ALIANO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Tomada de Contas Ordinária da Companhia de desenvolvimento de Ibiporã - exercício 2013. Instrução da COFIM e MPC pela regularidade com ressalva e multa. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3293/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/07/2016 publicada no DETC nº 1413, em 02/08/2016, sobre o processo 232327/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ, JUNIOR FREDERICO ALIANO, MANOELINO DE CARVALHO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2011. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1971/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/06/2013 publicada no DETC nº 670, em 28/06/2013, sobre o processo 207747/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados CLAUDIO BUZETI, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ, VALDECYR APARECIDO DE FREITAS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. REGULARIDADE COM RESSALVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 782/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/04/2013 publicada no DETC nº 623, em 19/04/2013, sobre o processo 67683/12, de PEDIDO DE RESCISÃO da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ e REINALDO GOMES RIBEIRETE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Pedido de rescisão. Tomada de Contas Extraordinária. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Execução de obra. Extrapolação do limite previsto no art. 65, § 1º, da Lei de Licitações. Imprevistos. Juntada de novos elementos de prova. Incidência do Prejulgado nº 04. Valor despendido inferior ao limite de dispensa de licitação. Excepcionalidade caracterizada. Atendimento dos princípios da razoabilidade, economicidade e efetividade na realização da despesa. Contas regulares. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3439/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/10/2012 publicada no AOTC nº 521, em 05/11/2012, sobre o processo 135401/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados CLAUDIO BUZETIe JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3454/1999 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/11/1999 publicada no DOE nº 5648, em 28/12/1999, sobre o processo 94560/99, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como relator o Conselheiro JOÃO FÉDER.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5619/1998 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/10/1998 publicada no DOE nº 5392, em 09/12/1998, sobre o processo 114578/98, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 631/2003 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/02/2003 publicada no DOE nº 6441, em 21/03/2003, sobre o processo 89854/00, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 423/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/02/2005 publicada no DOE nº 6939, em 22/03/2005, sobre o processo 97886/01, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1823/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/12/2007 publicada no AOTC nº 129, em 14/12/2007, sobre o processo 83910/02, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1932/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/06/2007 publicada no AOTC nº 104, em 22/06/2007, sobre o processo 178117/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

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