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Termos pesquisados:

Entidade: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCARIA

    Mostrando 20 de 29 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 739/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2961, em 17/04/2023, sobre o processo 984153/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA (EXTINTO) tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA (EXTINTO), FRANCISCO REINORD ESSERT, GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 1/2010. (Número SIT: 9110)) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso na apresentação da prestação de contas e Ausência do Termo de Cumprimento dos Objetivos. Impropriedades que não maculam a prestação de contas. Conta regulares com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1674/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/06/2019 publicada no DETC nº 2092, em 04/07/2019, sobre o processo 240538/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA, EDUARDO RODRIGUEZ MELO e LAURO LUCIANO STALL tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal, do Ministério Público de Contas e do Relator no sentido de que o Tribunal julgue as contas regulares. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 405/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/02/2019 publicada no DETC nº 2020, em 19/03/2019, sobre o processo 295460/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA, EDUARDO RODRIGUEZ MELO e EVELOZIO JOAQUIM DOS SANTOS tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento de Araucária Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa administrativa por atraso afastada.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 267/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2019 publicada no DETC nº 2009, em 27/02/2019, sobre o processo 272165/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA, EDUARDO RODRIGUEZ MELO e MARCO ANTONIO OZORIO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e aplicação de MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 91/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/02/2019 publicada no DETC nº 1996, em 08/02/2019, sobre o processo 325443/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA, EDUARDO RODRIGUEZ MELO, EVELOZIO JOAQUIM DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Divergência de saldos em quaisquer classes ou grupos do Balanço Patrimonial entre dados do SIM-AM e a contabilidade. Regularidade das contas. Ressalvas. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 209/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/02/2018 publicada no DETC nº 1766, em 16/02/2018, sobre o processo 346994/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA, MARCO ANTONIO OZORIO e RIZIO WACHOWICZ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2228/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/05/2017 publicada no DETC nº 1606, em 02/06/2017, sobre o processo 262645/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA, JOÃO GERALDO BUDZIAK, MARCO ANTONIO OZORIO e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Prestação de Contas Municipal. Companhia de Desenvolvimento de Araucária. Exercício de 2012. Regularidade das contas. Aplicação de multa administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1974/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/05/2017 publicada no DETC nº 1590, em 11/05/2017, sobre o processo 953983/16, de RECURSO DE REVISTA do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA, JOÃO GERALDO BUDZIAK e MARCO ANTONIO OZORIO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista. Desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1555/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/04/2017 publicada no DETC nº 1580, em 26/04/2017, sobre o processo 390655/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados ADILSON BASSO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA, MARCO ANTONIO OZORIO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Companhia de Desenvolvimento de Araucária. Exercício de 2013. Atraso injustificado na entrega do sistema de informações municipais – atos de pessoal. Ausência de prejuízo ao erário municipal ou outras irregularidades. Julgamento pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de sanções. art. 87, iii, “b”, da lei orgânica.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4913/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/10/2016 publicada no DETC nº 1482, em 16/11/2016, sobre o processo 263036/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA, JOÃO GERALDO BUDZIAK e MARCO ANTONIO OZORIO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas. Exercício de 201

    Inteiro Teor

  • Acórdão 895/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/03/2016 publicada no DETC nº 1321, em 18/03/2016, sobre o processo 918777/15, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA e JOÃO GERALDO BUDZIAK tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Embargos de declaração. Alegação de contradição. Inocorrência. Conhecimento. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5005/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/10/2015 publicada no DETC nº 1244, em 13/11/2015, sobre o processo 1072407/14, de RECURSO DE REVISTA do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA e JOÃO GERALDO BUDZIAK tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e não provimento. Manutenção do Acórdão recorrido em sua integralidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 8207/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/12/2014 publicada no DETC nº 1109, em 29/04/2015, sobre o processo 233594/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA e JOÃO GERALDO BUDZIAK tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 2. FRACIONAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE LIMPEZA PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS. RESSALVAS. 3. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6126/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/10/2014 publicada no DETC nº 1003, em 10/11/2014, sobre o processo 245081/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA e JOÃO GERALDO BUDZIAK tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CODAR. Exercício financeiro de 2010. Instrução Normativa n. 54/2011. Irregularidade. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4843/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/11/2013 publicada no DETC nº 772, em 21/11/2013, sobre o processo 188769/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados CIRILO D ANDRÉA ARCOVERDE, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA, JOÃO GERALDO BUDZIAK e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1497/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/06/2012 publicada no AOTC nº 431, em 27/06/2012, sobre o processo 214401/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados ISAC JOSÉ EFRAIN FIALLAe WILSON GALVÃO DE OLIVEIRA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1350/2000 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/06/2000 publicada no DOE nº 5797, em 02/08/2000, sobre o processo 135331/99, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5482/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/12/2004 publicada no DOE nº 6917, em 18/02/2005, sobre o processo 133350/00, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2008/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/06/2007 publicada no AOTC nº 104, em 22/06/2007, sobre o processo 240190/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 528/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/04/2007 publicada no AOTC nº 97, em 04/05/2007, sobre o processo 179780/02, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor