Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: COLOMBO PREVIDENCIA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO

    Mostrando 20 de 270 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1990/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2846, em 03/10/2022, sobre o processo 215611/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN, COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO e WILTON LUIZ CARRAO tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Colombo Previdência - Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Colombo. Exercício de 2021. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 375/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/02/2022 publicada no DETC nº 2728, em 15/03/2022, sobre o processo 450490/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS, IZABETE CRISTINA PAVIN e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Ato de inativação. 2. Ascensão funcional. 2.1. Proposta de instauração de incidente de inconstitucionalidade. Lei n.º 938/2005 do Município de Colombo. Descabimento. 2.2. Transcurso de mais de 16 anos desde a ascensão. Prevalência dos princípios da segurança jurídica, proteção da confiança e boa-fé. Situação estabilizada. Jurisprudência. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 942/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/04/2022 publicada no DETC nº 2764, em 10/05/2022, sobre o processo 850727/19, de ATO DE INATIVAÇÃO do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN, COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Ato de inativação. 2. Ascensão funcional. 3. Prevalência dos princípios da segurança jurídica, proteção da confiança e boa-fé. Situação estabilizada. Jurisprudência. 4. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1096/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2022 publicada no DETC nº 2767, em 13/05/2022, sobre o processo 419490/19, de ATO DE INATIVAÇÃO do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN, COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Aposentadoria de servidora municipal – Ausência de comprovação de tempo de magistério e inconsistência nas informações acerca do tempo de contribuição – Negativa de registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3123/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2675, em 06/12/2021, sobre o processo 153906/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN, COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Colombo Previdência – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Colombo. Exercício de 2020. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 269/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/02/2021 publicada no DETC nº 2490, em 03/03/2021, sobre o processo 250444/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN, COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Colombo Previdência - Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Colombo. Exercício de 2019. 2. Inconsistência no registro do passivo atuarial em relação ao respectivo laudo. Discrepância decorrente da falta de atualização das provisões matemáticas, saneada no contraditório. 3. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2681/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2020 publicada no DETC nº 2395, em 05/10/2020, sobre o processo 185133/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS, ELIZETH DE FATIMA ANTUNES XAVIER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Aposentadoria por invalidez. Decisão Judicial. Registro. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3970/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/12/2019 publicada no DETC nº 2211, em 20/12/2019, sobre o processo 544750/14, de PENSÃO do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA HELENA CAVALCANTE e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2848/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 186398/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO e ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 628/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/03/2019 publicada no DETC nº 2026, em 27/03/2019, sobre o processo 714447/18, de RECURSO DE REVISTA do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO e ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Atraso no envio de dados do SIM-AM. Existência de prejuízo às funções de controle externo desta Corte. Pelo desprovimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3764/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/12/2018 publicada no DETC nº 1970, em 17/12/2018, sobre o processo 362717/17, de PENSÃO do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDA MARA MIRANDA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2554/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/09/2018 publicada no DETC nº 1919, em 01/10/2018, sobre o processo 240046/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO e ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Colombo Previdência – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Colombo. Exercício de 2017. Julgamento pela Regularidade das contas com aplicação de multa administrativa por atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1314/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/05/2018 publicada no DETC nº 1837, em 05/06/2018, sobre o processo 282573/13, de REVISÃO DE PROVENTOS do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS, IZABETE CRISTINA PAVIN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Revisão de Proventos. Decisão judicial. A aposentadoria proporcional de professores que tenham exercido com exclusividade a função do magistério deve ser calculada com base no tempo exigido para a aposentadoria com proventos integrais dos professores, na fração de 1/25. Pela legalidade e registro do ato. 1. Trata-se de processo de exame de legalidade de atos de revisão de proventos deferidos a servidora Mari Terezinha Zanetti Franco, ocupante dos cargos de professora, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 968/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/04/2018 publicada no DETC nº 1814, em 27/04/2018, sobre o processo 257638/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO e ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM -AM. Teoria da continuidade delitiva na administração. Regularidade das contas. Ressalva. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 791/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 253035/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO e ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, exercício de 2015, julgamento pela REGULARIDADE das contas com aplicação de MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 532/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 377030/17, de REVISÃO DE PROVENTOS do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS e MARIA NOEMI CHAGAS tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Revisão de Proventos. EC n° 70/2012. Regularidade da revisão do benefício. Pelo registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 442/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1785, em 15/03/2018, sobre o processo 259323/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS e NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Manifestações uniformes. Contas regulares com ressalvas e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4573/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/11/2017 publicada no DETC nº 1719, em 21/11/2017, sobre o processo 104023/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, LUIZA KAORU NAKAGAKI FRANCISCO e MUNICÍPIO DE COLOMBO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4360/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2017 publicada no DETC nº 1701, em 23/10/2017, sobre o processo 238136/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO e ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Contas Regulares com ressalva e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3876/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/08/2017 publicada no DETC nº 1678, em 18/09/2017, sobre o processo 700471/11, de PENSÃO do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO e DOLIRIA CORDEIRO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

Anterior
1 2 3 4 5 ... 14
Próximo