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Entidade: CISAMUSEP CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE

Mostrando 20 de 41 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2431/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/08/2023 publicada no DETC nº 3049, em 23/08/2023, sobre o processo 275197/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados ADEMIR LUIZ MACIEL, CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE e MANOEL RODRIGO AMADO tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
Ementa: Prestação de contas anual. CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2642/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2867, em 07/11/2022, sobre o processo 265244/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE e MANOEL RODRIGO AMADO tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. CISAMUSEP - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense. Exercício de 2021. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1727/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/08/2022 publicada no DETC nº 2829, em 05/09/2022, sobre o processo 146241/21, de CONSULTA do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE e MANOEL RODRIGO AMADO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Consulta. Conhecimento e resposta. Consórcio. Contratação de serviço de saúde através de credenciamento. Participação complementar da iniciativa privada no âmbito do SUS. Possibilidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2527/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2632, em 29/09/2021, sobre o processo 251460/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE, MANOEL RODRIGO AMADO, ROBSON RAMOS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 1683/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/07/2021 publicada no DETC nº 2595, em 04/08/2021, sobre o processo 163479/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados ADRIANA DA SILVA LOPES, AMANDA DE SOUSA HENRIQUES, ANDRE SIMOES FEREIRA SOSA FERNANDEZ e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 556 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Admissão de Pessoal Complementar. Concurso Público regulado pelo Edital nº 1/2016. Empregos públicos. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 442/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/02/2021 publicada no DETC nº 2510, em 31/03/2021, sobre o processo 518733/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados ANA CAROLINA ALESSIO, BARBARA DE PAULA VASCONCELLOS DIAS, CINTIA DE SOUZA SANCHES SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 556 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Admissão de pessoal. CISAMUSEP - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense. Seleção Competitiva Pública. Edital n.º 01/2016. Legalidade e registro. Recomendação ao ente para que, de forma a conferir maior efetividade às políticas públicas, com substrato na legislação federal (Lei n.º 8.112/90) e no Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná (Lei Estadual n.º 18.419/15), avalie a possibilidade de aumentar para 20% (vinte por cento) o ...

Inteiro Teor
Acórdão 3555/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/11/2020 publicada no DETC nº 2439, em 08/12/2020, sobre o processo 266766/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE, ROBSON RAMOS e ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. CISAMUSEP – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense. Exercício de 2019. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 865/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/05/2020 publicada no DETC nº 2316, em 10/06/2020, sobre o processo 229538/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIN, CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE e SILVIO MAGALHAES BARROS II tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Municipal. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP. Exercício de 2009. 2. Terceirização de mão-de-obra. Regularidade. 3. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2757/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2019 publicada no DETC nº 2149, em 23/09/2019, sobre o processo 274211/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE e ROBSON RAMOS tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Inteiro Teor
Acórdão 1174/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/05/2019 publicada no DETC nº 2072, em 04/06/2019, sobre o processo 252338/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE e ROBSON RAMOS tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP. Exercício de 2017. 2.1. Diferenças detectadas entre os valores repassados pelos municípios consorciados com os valores registrados pelo Consórcio. Regularização em sede de contraditório. 2.2. Não comprovação da divulgação em meio eletrônico de acesso público do orçamento do Consórcio, do contrato de rateio, das demonstrações contábeis e dos demonstrativos ...

Inteiro Teor
Acórdão 48/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2019 publicada no DETC nº 1993, em 05/02/2019, sobre o processo 300592/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIN, CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE e ROBSON RAMOS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3709/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/08/2017 publicada no DETC nº 1671, em 05/09/2017, sobre o processo 248988/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIN, CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE, DANIEL SOARES DA CRUZ e outros. (Edital do concurso: 02/2012) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Admissão de pessoal. Instrução Normativa nº 117/2016. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2959/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/06/2017 publicada no DETC nº 1634, em 14/07/2017, sobre o processo 874587/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados ALEX SOUZA POLIDORO, AMANDA APARECIDA PRIMILLA, CARLOS ROBERTO PUPIN e outros. (Edital do concurso: 001/2016) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA. Admissão de pessoal. Atendimento dos requisitos legais. Instrução Normativa n.° 117/2016. Manifestação da Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal com escopo reduzido pelo registro. Ministério Público de Contas pela inconstitucionalidade da Instrução Normativa n.° 117/2016. Não manifestação do Parquet sobre o tema quando da aprovação da Instrução Normativa. Legalidade e registro do ato.

Inteiro Teor
Acórdão 2976/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/07/2017 publicada no DETC nº 1634, em 14/07/2017, sobre o processo 330366/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIN e CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas– exercício 2015 – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense- CISAMUSEP – COFIM pela regularidade e MPC, pela irregularidade. Julgamento pela regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1803/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/04/2017 publicada no DETC nº 1602, em 29/05/2017, sobre o processo 449982/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados BEATRIZ HELENA CATTO GOMES, CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE, FABIANA APARECIDA ALVES DOS SANTOS e outros. (Edital do concurso: 03/2012) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense. Concurso Público. Edital n.º 003/2012. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Requerimento do Parquet de instrução analítica do expediente. Manifestação alternativa pela negativa de registro do ato de pessoal, caso não acatada a ...

Inteiro Teor
Acórdão 1589/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/04/2017 publicada no DETC nº 1579, em 25/04/2017, sobre o processo 727803/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE, ISMAEL IBRAIM FOUANI e JOICE DE OLIVEIRA BARBOSA (Edital do concurso: 02/2012) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Admissão de pessoal. Instrução Normativa nº 117/2016. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 812/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/03/2017 publicada no DETC nº 1559, em 23/03/2017, sobre o processo 726820/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados ALESSANDRA MARIA ROCHA RODRIGUES, ANDREIA ADRIANA STROHER, ANTONIO CARLOS GOMES e outros. (Edital do concurso: 01/2016) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA. Admissão de pessoal. Atendimento dos requisitos legais. Instrução Normativa n.° 117/2016. Manifestação da Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal com escopo reduzido pelo registro. Ministério Público de Contas pela inconstitucionalidade da Instrução Normativa n.° 117/2016. Não manifestação do Parquet sobre o tema quando da aprovação da Instrução Normativa. Legalidade e registro do ato.

Inteiro Teor
Acórdão 1055/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/03/2017 publicada no DETC nº 1559, em 23/03/2017, sobre o processo 371588/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIN, CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE e ISMAEL IBRAIM FOUANI tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Restrições sanadas no curso da instrução. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 864/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/03/2017 publicada no DETC nº 1557, em 21/03/2017, sobre o processo 190776/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE e ISMAEL IBRAIM FOUANI (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. . Trata-se de Admissão de Pessoal promovida pelo CISAMUSEP - Consorcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense, por intermédio do Concurso Público disciplinado pelo Edital nº 001/2012. A Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal por meio da nstrução nº 18317/16, levando em conta a redução de escopo levada a efeito pela nstrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do ...

Inteiro Teor
Acórdão 411/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/02/2017 publicada no DETC nº 1540, em 21/02/2017, sobre o processo 318192/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIN, CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE e ISMAEL IBRAIM FOUANI tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – Exercício 2014 – Instrução da COFIM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade.

Inteiro Teor

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