Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CETTRANS COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO

    Mostrando 20 de 23 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1026/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/04/2022 publicada no DETC nº 2762, em 06/05/2022, sobre o processo 461333/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE da CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO tendo como interessados CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO e TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Extinção de Entidade. CETTRANS – Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito – Em liquidação. Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) e Ministério Público de Contas (MPC) pela regularidade. Pela Regularidade e extinção da obrigatoriedade de prestar contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3159/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2676, em 07/12/2021, sobre o processo 261768/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO tendo como interessados CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO, LEONALDO PARANHOS DA SILVA, LYSSANDRO CARDIM DA CRUZ e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito (em Liquidação). Exercício de 2020. Contas regulares. Quitação plena aos responsáveis.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1546/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/06/2021 publicada no DETC nº 2594, em 03/08/2021, sobre o processo 254679/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO tendo como interessados ADEMIR PEREIRA SAMPAIO, ALSIR PELISSARO (FALECIDO(A) EM 2019), CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CETTRANS - Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito de Cascavel. Exercício de 2019. 2. Comprovação, em contraditório, da renegociação de débitos com fornecedor, assim como, nas contas de 2018, da anulação parcial de valor referente a prestação de serviço indevidamente cobrada. Ressalva do item existência de obrigações no Passivo Circulante vencidas em relação às contas do responsável que por mais tempo esteve à frente da entidade, falecido ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3479/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/11/2019 publicada no DETC nº 2189, em 20/11/2019, sobre o processo 183453/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados ALSIR PELISSARO (FALECIDO(A) EM 2019), CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO e VANDER PIAIA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2018. Incremento do passivo a descoberto. Existência de créditos a receber vencidos no ativo circulante. Situações que isoladamente não são suficientes para o julgamento pela irregularidade das contas. Regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2803/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2019 publicada no DETC nº 2147, em 19/09/2019, sobre o processo 296528/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados ALSIR PELISSARO, CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO, JOCEMARA LOPES DO AMARANTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Incremento do passivo a descoberto. Contraditório. Ressalva. Atrasos no Envio dos dados do SIM-AM. Contraditório. Atrasos superiores a 30 dias. Aplicação da Teoria da Continuidade Delitiva. Contas Regulares. Ressalvas e Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 791/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2019 publicada no DETC nº 2041, em 17/04/2019, sobre o processo 294430/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados ALSIR PELISSARO e CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4874/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/12/2017 publicada no DETC nº 1735, em 13/12/2017, sobre o processo 275330/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO e PAULO GUSTAVO GORSKI tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Empresa Pública Municipal. Inexistência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1667/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/04/2017 publicada no DETC nº 1582, em 28/04/2017, sobre o processo 358178/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados CETTRANS-COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO, JOCEMARA LOPES DO AMARANTE e PAULO GUSTAVO GORSKI tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5208/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2016 publicada no DETC nº 1480, em 10/11/2016, sobre o processo 266175/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO, JOCEMARA LOPES DO AMARANTE, JORGE LUIZ LANGE e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS Instrução da COFAP e MPTC pela regularidade. Julgamento pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4291/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2016 publicada no DETC nº 1443, em 16/09/2016, sobre o processo 151460/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO, PAULO AMERICO PORSCH e PAULO GUSTAVO GORSKI tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS Instrução da COFIM e MPC – pela Regularidade. Julgamento pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 690/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/02/2016 publicada no DETC nº 1310, em 03/03/2016, sobre o processo 343134/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO e PAULO GUSTAVO GORSKI tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro 2013. Cia de Engenharia de Transportes e Transito – CETTRANS. Contas Regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 8208/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/12/2014 publicada no DETC nº 1109, em 29/04/2015, sobre o processo 243778/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO e JORGE LUIZ LANGE tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO - CETTRANS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 2. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4214/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 796, em 08/01/2014, sobre o processo 173672/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO, JORGE LUIZ LANGE, MANOEL BRAULIO DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4690/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 193056/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO e WILLIAM FISCHER DA SILVA JUNIOR tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4484/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 759, em 31/10/2013, sobre o processo 238304/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO, MANOEL BRAULIO DOS SANTOS, WILLIAM FISCHER DA SILVA JUNIOR e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2570/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - AUTARQUIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 199824/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO e WILLIAM FISCHER DA SILVA JUNIOR tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1744/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/07/2012 publicada no AOTC nº 443, em 13/07/2012, sobre o processo 259406/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados JORGE LUIZ LANGE tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1852/2003 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - COMPLEMENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/06/2003 publicada no DOE nº 6522, em 18/07/2003, sobre o processo 133619/00, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5485/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - ECONOMIA MISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/12/2004 publicada no DOE nº 6917, em 18/02/2005, sobre o processo 141089/01, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 382/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/04/2006 publicada no AOTC nº 48, em 12/05/2006, sobre o processo 336324/03, de RECURSO DE REVISTA da CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados BRUNO REUTER tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor