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Entidade: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFANCIA CEPI

Mostrando 5 de 5 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2363/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/08/2023 publicada no DETC nº 3043, em 15/08/2023, sobre o processo 519649/23, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFANCIA - CEPI tendo como interessados CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFANCIA - CEPI e MARCIO JOSE GIL tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Certidão Liberatória. Centro Educacional Primeira Infância. CMEX pelo indeferimento do pedido ante à existência de pendência oriunda de decisão desta Casa. Atividades desenvolvidas pela entidade de alta relevância social. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 917/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/04/2013 publicada no DETC nº 628, em 26/04/2013, sobre o processo 82890/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO ALTONIENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTÔNIA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO ALTONIENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTÔNIA e IVONE BORSARI DA SILVA (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias. Pela expedição de ofício ao Ministério Público Estadual – Promotoria de Altônia.

Inteiro Teor
Acórdão 1876/2012
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão proferida em 05/07/2012 publicada no AOTC nº 443, em 13/07/2012, sobre o processo 274011/12, de PEDIDO DE RESCISÃO da ASSOCIAÇÃO ALTONIENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTÔNIA tendo como interessados NERCIDE PERDIGÃO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Pedido de Rescisão. Rescisão parcial dos julgados. Mantença da decisão quanto à procedência da Tomada de Contas Extraordinária e consequente irregularidade da prestação de contas, com as determinações constantes dos itens “a” e “c” do Acórdão nº 1926/11 – Segunda Câmara. Prejudicado o exame da liminar pleiteada, em razão do exame meritório procedido pela unidade técnica e douto Ministério Público de Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 312/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 02/02/2012 publicada no AOTC nº 358, em 09/03/2012, sobre o processo 644482/11, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO ALTONIENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTÔNIA tendo como interessados IVONE BORSARI DA SILVA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 1370/2012 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/05/2012 publicada no AOTC nº 415, em 01/06/2012, sobre o processo 166838/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO ALTONIENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTÔNIA tendo como interessados IVONE BORSARI DA SILVA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor

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