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Entidade: CENTRO DE ORIENTACAO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA

    Mostrando 13 de 13 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2323/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/05/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 191093/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como interessados CELSO IRINEU MONTEIRO e CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 454/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 246100/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como interessados CELSO IRINEU MONTEIRO, CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Impropriedades revertidas na fase instrutória, antes do julgamento. Súmula nº 8 – TCE/PR. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2852/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/07/2013 publicada no DETC nº 705, em 16/08/2013, sobre o processo 345559/13, de RECURSO DE REVISÃO do CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como interessados CELSO IRINEU MONTEIRO e CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: RECURSO DE REVISÃO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RESCISÃO. PRINCÍPIO DA VERDADE REAL, FORMALISMO MODERADO E RAZOABILIDADE. CONDIÇÃO ESPECIAL DA ENTIDADE. DOCUMENTAÇÃO QUE SANA AS IRREGULARIDADES. PROVIMENTO. REGULARIDADE COM RESSSALVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1108/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/05/2013 publicada no DETC nº 637, em 10/05/2013, sobre o processo 186965/13, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como interessados CELSO IRINEU MONTEIRO e CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de declaração. Provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 616/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO

    Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/03/2013 publicada no DETC nº 604, em 22/03/2013, sobre o processo 386550/12, de PEDIDO DE RESCISÃO do CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como interessados CELSO IRINEU MONTEIRO e CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.


    Ementa: Pedido de Rescisão. Não conhecimento. Não configura documento novo peça que estava em poder da pessoa à quem aproveita e que não foi juntada por falha própria.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1877/2012

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão proferida em 05/07/2012 publicada no AOTC nº 441, em 11/07/2012, sobre o processo 386550/12, de PEDIDO DE RESCISÃO da CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como interessados CELSO IRINEU MONTEIRO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Concessão de liminar. Deferimento pois presentes o fumus boni juris e o periculum in mora.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 423/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/02/2007 publicada no AOTC nº 91, em 23/03/2007, sobre o processo 200466/06, de COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL da CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como interessados CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 558/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2007 publicada no AOTC nº 91, em 23/03/2007, sobre o processo 179188/05, de COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL da CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como interessados CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1723/2009 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/09/2009 publicada no AOTC nº 220, em 09/10/2009, sobre o processo 215564/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como interessados CELSO IRINEU MONTEIRO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 761/2009 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/07/2009 publicada no AOTC nº 211, em 07/08/2009, sobre o processo 311366/09, de PEDIDO DE RESCISÃO da CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como interessados CELSO IRINEU MONTEIRO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 657/2009 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/04/2009 publicada no AOTC nº 195, em 17/04/2009, sobre o processo 228449/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como interessados CELSO IRINEU MONTEIRO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2337/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/11/2011 publicada no AOTC nº 329, em 09/12/2011, sobre o processo 240442/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como interessados CELSO IRINEU MONTEIRO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Comprovação de convênio. Irregularidade. Recolhimento dos recursos. Aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 550/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2012 publicada no AOTC nº 363, em 16/03/2012, sobre o processo 240442/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA tendo como interessados CELSO IRINEU MONTEIRO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Retificação de Acórdão. Recolhimento ao Tesouro do Estado e não como constou.

    Inteiro Teor