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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CASA MILITAR

    Mostrando 13 de 13 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2541/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/08/2023 publicada no DETC nº 3055, em 31/08/2023, sobre o processo 182873/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CASA MILITAR tendo como interessados CASA MILITAR e SERGIO VIEIRA BENICIO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Casa Militar. Exercício de 2022. Art. 16, I, da LC nº 113/05. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2457/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2856, em 18/10/2022, sobre o processo 197052/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CASA MILITAR tendo como interessados CASA MILITAR, SERGIO VIEIRA BENICIO e WELBY PEREIRA SALES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CASA MILITAR, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1279/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/06/2021 publicada no DETC nº 2561, em 17/06/2021, sobre o processo 180911/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CASA MILITAR tendo como interessados CASA MILITAR e WELBY PEREIRA SALES tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual – Casa Militar – exercício de 2020 – Instrução da Coordenadoria de Gestão Estadual e do Ministério Público pela Regularidade. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1794/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/07/2020 publicada no DETC nº 2360, em 13/08/2020, sobre o processo 253907/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CASA MILITAR tendo como interessados CASA MILITAR e WELBY PEREIRA SALES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CASA MILITAR, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 678/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/05/2020 publicada no DETC nº 2296, em 13/05/2020, sobre o processo 187700/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CASA MILITAR tendo como interessados CASA MILITAR, ELIO DE OLIVEIRA MANOEL, MAURICIO TORTATO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Casa Militar. Regularidade das operações orçamentárias, financeiras e patrimoniais do exercício. Atraso no envio de dados ao SEI-CED. Atraso no envio de informações ao Portal da Transparência. Falhas causadas pela implantação do novo Sistema SIAF. Ressalvas. Contas regulares com ressalvas e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2227/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/08/2018 publicada no DETC nº 1893, em 23/08/2018, sobre o processo 187536/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CASA MILITAR tendo como interessados ADILSON CASTILHO CASITAS, CASA MILITAR e ELIO DE OLIVEIRA MANOEL tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Casa Militar. Exercício financeiro de 2017. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4230/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/09/2017 publicada no DETC nº 1690, em 04/10/2017, sobre o processo 220416/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CASA MILITAR tendo como interessados ADILSON CASTILHO CASITAS e CASA MILITAR tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. Regularidade. Recomendação. Promover estudos para viabilizar a implantação de um sistema automatizado de controle da frequência do pessoal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3410/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/07/2017 publicada no DETC nº 1648, em 03/08/2017, sobre o processo 51549/17, de RECURSO DE REVISTA do CASA MILITAR tendo como interessados ADILSON CASTILHO CASITAS e CASA MILITAR tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: RECURSO DE REVISTA. Contas anuais julgadas regulares, com ressalvas e aplicação de multas. Descumprimento de determinações deste Tribunal de Contas. Não realização de estudo técnico-científico e multidisciplinar para racionalização dos gastos com o Contrato de Locação de Aeronave. Inexistência de relatórios circunstanciados com quantitativos de voo, indicação de passageiros e a motivação dos deslocamentos. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6405/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/12/2016 publicada no DETC nº 1510, em 10/01/2017, sobre o processo 243001/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CASA MILITAR tendo como interessados ADILSON CASTILHO CASITAS e CASA MILITAR tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício 2014. Casa Militar. Informações inseridas nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e das Demonstrações das Variações Patrimoniais. Inconsistências frente aos dados enviados ao SEI-CED. Regularidade. Não influência no Resultado Patrimonial. Contrato de locação de aeronave. Cláusula prevendo contraprestação mínima. Imperiosa necessidade de racionalização dos gastos. Aplicação de multa ao gestor. Transparência quanto à ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5718/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/11/2016 publicada no DETC nº 1489, em 25/11/2016, sobre o processo 266021/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CASA MILITAR tendo como interessados ADILSON CASTILHO CASITAS e CASA MILITAR tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Ementa: Atraso no envio dos dados relativos aos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2015, do SEI-CED. Período de adaptação. Aperfeiçoamento para atendimento a Lei de Acesso a Informação. Recomendação. Despesas de exercício anterior registradas no ano corrente sem justificativas plausíveis. Ressalva. Objeto já analisado nas Contas do Governo do Estado. Contas Regulares com recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 7007/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/11/2014 publicada no DETC nº 1010, em 19/11/2014, sobre o processo 265770/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CASA MILITAR tendo como interessados ADILSON CASTILHO CASITAS e CASA MILITAR tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Casa Militar. Exercício de 2013. Instrução da DCE pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Voto pela regularidade com ressalvas das contas, cumulada a expedição de recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3993/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/09/2013 publicada no DETC nº 745, em 11/10/2013, sobre o processo 709670/10, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do CASA MILITAR tendo como interessados ANTONIO AURELIO ALVES CHAVES DA CONCEICAO, CASA MILITAR, MAURO CELSO MONTEIRO, ORLANDO PESSUTI e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária. Locação de aeronave. Situação emergencial que autoriza a dispensa de licitação. Parecer jurídico desnecessário. Razoabilidade do preço contratado. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3121/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/08/2013 publicada no DETC nº 704, em 15/08/2013, sobre o processo 181416/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CASA MILITAR tendo como interessados ADILSON CASTILHO CASITAS e CASA MILITAR tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares.

    Inteiro Teor