Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VERE

    Mostrando 20 de 25 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3243/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3317, em 16/10/2024, sobre o processo 195863/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados ANGELO ANTONIO BALDISSERA e CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Verê. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1361/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 2997, em 12/06/2023, sobre o processo 206969/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados ANGELO ANTONIO BALDISSERA, CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ e DIOMERES RIZZO DE SOUZA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3307/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2902, em 17/01/2023, sobre o processo 210032/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ e DIOMERES RIZZO DE SOUZA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2636/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2645, em 20/10/2021, sobre o processo 165823/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ, DIOMERES RIZZO DE SOUZA e JOÃO CARLOS LOHN tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Verê. Exercício de 2020. Instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal e Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 939/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/05/2021 publicada no DETC nº 2541, em 18/05/2021, sobre o processo 287735/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ, DIOMERES RIZZO DE SOUZA, JOÃO CARLOS LOHN e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3828 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Câmara Municipal de Verê. CAGE e MPC pela legalidade e registro com determinações. Atendimento dos requisitos legais. Registro com determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 198/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/02/2021 publicada no DETC nº 2481, em 18/02/2021, sobre o processo 187513/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ, DIOMERES RIZZO DE SOUZA e JOÃO CARLOS LOHN tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2019. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2225/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2128, em 23/08/2019, sobre o processo 165609/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ, JOÃO CARLOS LOHN e NERY MIOLA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Verê, exercício de 2018. Julgamento pela Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1083/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/04/2019 publicada no DETC nº 2051, em 06/05/2019, sobre o processo 262147/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ e NERY MIOLA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Ausência de Certidão de Regularidade Profissional emitida pelo CRC-PR. Atraso no envio de dados ao SIM/AM. Atraso na publicação do RGF do segundo semestre de 2016. Contas regulares com ressalvas e aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 677/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/03/2019 publicada no DETC nº 2029, em 01/04/2019, sobre o processo 283922/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ, NERY MIOLA, ORIDES MORESCHI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. ATRASO NO ENVIO DE DADOS ELETRÔNICOS. SIM-AM. CONTROLE INTERNO. QUALIFICAÇÃO DA SERVIDORA DESIGNADA. 01. Atraso na entrega de dados no SIM – AM. Único atraso de 4 dias. Baixa relevância e materialidade. Ausência de prejuízo à fiscalização deste Tribunal. Imputação de multa. Ressalva com aplicação de multa. 02. Controlador Interno. Exercício por servidora ocupante de cargo de nível médio. Formação de nível superior em área ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2066/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/05/2017 publicada no DETC nº 1594, em 17/05/2017, sobre o processo 274985/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ, RUBENS VOLMIR PREILIPPER e VILSO JOSE BALDISSERA tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 53/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/01/2017 publicada no DETC nº 1533, em 10/02/2017, sobre o processo 275023/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ e VILSO JOSE BALDISSERA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Verê - exercício 2013 - Instrução da COFIM e MPTC - pela irregularidade e aplicação de multa. Pela Irregularidade das contas e aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4312/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2016 publicada no DETC nº 1442, em 15/09/2016, sobre o processo 261097/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ, ORIDES MORESCHI e RUBENS VOLMIR PREILIPPER tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 117/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/01/2016 publicada no DETC nº 1291, em 02/02/2016, sobre o processo 275023/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ e VILSO JOSE BALDISSERA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Verê - Instrução da DCM e MPC - pela desaprovação, e aplicação de multa. - Conversão em diligência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6193/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/10/2014 publicada no DETC nº 1034, em 06/01/2015, sobre o processo 324646/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados ANTENOR PEDRO COGO e CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Atendimento dos requisitos legais. 1) Prazo exíguo para inscrição que só poderia ser realizada na Câmara em horário determinado. Prazo estabelecido conforme Lei Orgânica Municipal. Recomendação à entidade para que, entendendo oportuno, proceda à alteração do texto legal, com vistas a assegurar maior prazo. 2) Inscrição apenas presencial. Menor alcance de público. Recomendação à Câmara Municipal que, em próximos certames, faculte a realização de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4840/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/08/2014 publicada no DETC nº 957, em 03/09/2014, sobre o processo 188534/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ, GEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DE SOUZA PACHECO, VILSO JOSE BALDISSERA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2012. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1636/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 436, em 04/07/2012, sobre o processo 145548/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados GEFERSON LUIZ DE OLIVEIRAe CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Verê. Exercício financeiro de 2011. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3938/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/10/2004 publicada no DOE nº 6850, em 10/11/2004, sobre o processo 144670/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2737/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/05/2005 publicada no AOTC nº 6, em 08/07/2005, sobre o processo 109810/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 729/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/04/2006 publicada no AOTC nº 66, em 15/09/2006, sobre o processo 115520/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1461/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2007 publicada no AOTC nº 118, em 28/09/2007, sobre o processo 48718/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ tendo como interessados GEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

Topo ^