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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE

    Mostrando 20 de 32 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1558/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/06/2023 publicada no DETC nº 3006, em 23/06/2023, sobre o processo 208902/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE e VINICIUS BISSOLLI PESCADOR FREDERICO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 805/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/04/2023 publicada no DETC nº 2969, em 28/04/2023, sobre o processo 309268/22, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE e VINICIUS BISSOLLI PESCADOR FREDERICO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Consulta. Acumulação do cargo efetivo de advogado do Poder Executivo Municipal com o cargo eletivo de vereador. Precedentes. Impossibilidade jurídica. Incompatibilidade entre as funções. Conhecimento e resposta.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 90/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2925, em 17/02/2023, sobre o processo 207589/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE e VINICIUS BISSOLLI PESCADOR FREDERICO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE. Exercício financeiro de 2021. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2711/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2649, em 26/10/2021, sobre o processo 186871/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, SERGIO ALVES MADEIRA e VINICIUS BISSOLLI PESCADOR FREDERICO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2377/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2386, em 22/09/2020, sobre o processo 207735/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE e SERGIO ALVES MADEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2323/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/08/2019 publicada no DETC nº 2129, em 26/08/2019, sobre o processo 192959/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE e SERGIO ALVES MADEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1236/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/05/2019 publicada no DETC nº 2067, em 28/05/2019, sobre o processo 30509/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados ALISSON MARICATO TEIXEIRA, ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 855 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Câmara Municipal de Vera Cruz do Oeste. Concurso Público regulado pelo Edital nº 01/2017. Processo de seleção regular. Legalidade e registro, com recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 256/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/02/2019 publicada no DETC nº 2008, em 26/02/2019, sobre o processo 302730/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE e EGNALDO PEREIRA GUIMARÃES tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com ressalva pela constatação de superávit/déficit financeiro na fonte 001 – recursos livres e aplicação de multa pelos atrasos na alimentação do Sistema SIM/AM. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3496/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2018 publicada no DETC nº 1961, em 04/12/2018, sobre o processo 300146/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2271/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/05/2017 publicada no DETC nº 1606, em 02/06/2017, sobre o processo 251962/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE e EGNALDO PEREIRA GUIMARÃES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE - exercício 2015 - Instrução da COFIM e MPC pela regularidade com ressalva e multa. Regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1609/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/04/2017 publicada no DETC nº 1579, em 25/04/2017, sobre o processo 238083/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, EGNALDO PEREIRA GUIMARÃES e OSMAIR SILVA PEREIRA tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Vera Cruz do Oeste. Exercício de 2014. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva. Recomendação. 1 RELATÓRIO Trata o presente expediente de Prestação de Contas da Câmara Municipal de Vera Cruz do Oeste, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Osmair Silva Pereira. O orçamento para o exercício, aprovado pela Lei Municipal n.º 1035/2013, de 19/11/2013, foi de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3859/2012

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão proferida em 27/11/2012 publicada no AOTC nº 543, em 07/12/2012, sobre o processo 11039/11, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados DARCI SCHMOELLER tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

  • Acórdão 1116/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/03/2017 publicada no DETC nº 1559, em 23/03/2017, sobre o processo 344264/09, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, EGNALDO PEREIRA GUIMARÃES, MARCOS ANTONIO LANZANA e outros. tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2073/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/05/2015 publicada no DETC nº 1121, em 18/05/2015, sobre o processo 222949/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE e OSMAIR SILVA PEREIRA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Vera Cruz do Oeste. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3859/2012 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/11/2012 publicada no DETC nº 543, em 07/12/2012, sobre o processo 11039/11, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE e DARCI SCHMOELLER tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Legislativo Municipal. Conhecimento. Demonstração da ocorrência dos recolhimentos previdenciários. Falhas na alimentação do sistema SIM/PCA. Provimento. Julgamento das contas regulares com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2876/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/05/2014 publicada no DETC nº 878, em 13/05/2014, sobre o processo 209481/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Atraso na entrega da prestação de contas. Regularidade com ressalva. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3352/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/08/2013 publicada no DETC nº 718, em 04/09/2013, sobre o processo 188364/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, OSMAIR SILVA PEREIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 296/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/02/2013 publicada no DETC nº 599, em 15/03/2013, sobre o processo 525723/12, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, MARCOS ANTONIO LANZANA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Contas anuais da Câmara Municipal de Vera Cruz do Oeste, exercício 2010, julgadas irregulares. Auxílio doença pago indevidamente pelos cofres municipais. Conhecimento e provimento parcial do recurso para abater do quantum de devolução os valores devidos pelo Município (Lei 8213/91, Art.60, § 3º). I - Relatório Trata-se de um Recurso de Revista (peça 47) interposto pelo Sr. MARCOS ANTONIO LANZANA contra o Acórdão n. 1896/12, da 1ª Câmara (peça 26). A ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2426/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/08/2012 publicada no AOTC nº 481, em 05/09/2012, sobre o processo 656599/08, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados DARCI SCHMOELLER tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1896/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/07/2012 publicada no AOTC nº 448, em 20/07/2012, sobre o processo 207449/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados MARCOS ANTONIO LANZANAe ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor