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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE TURVO

    Mostrando 20 de 35 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3447/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2024 publicada no DETC nº 3327, em 31/10/2024, sobre o processo 192120/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO e CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Turvo. Exercício de 2023. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2220/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3039, em 09/08/2023, sobre o processo 213299/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO e JOSNEI NEVES tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3356/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 212604/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO e JOSNEI NEVES tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2648/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2647, em 22/10/2021, sobre o processo 184330/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA e JOSNEI NEVES tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Turvo. Exercício de 2020. Instrução da Coordenaria de Gestão Municipal e Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2263/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/09/2021 publicada no DETC nº 2627, em 22/09/2021, sobre o processo 298246/21, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARAPUAVA, CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO, ELISEU ANTONIO KLOSTER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Representação. Defesa de terceiros em ação proposta pelo município que remunera o procurador. Pareceres uniformes. Procedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2858/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/10/2020 publicada no DETC nº 2404, em 19/10/2020, sobre o processo 194331/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO e ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Poder Legislativo municipal. Inconformidades sanadas no decorrer da instrução do processo. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 583/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2265, em 24/03/2020, sobre o processo 816303/15, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados AROLDO CORREA DE MATTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO, CLEVERSON BATISTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pagamento de diárias em dia de retorno. Restituição de valores no percentual aplicável antes da decisão de primeiro grau. Aplicação da Súmula 08 deste Tribunal de Contas. Regularidade com ressalvas. Encaminhamento à Coordenadoria Geral de Fiscalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 298/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2020 publicada no DETC nº 2243, em 18/02/2020, sobre o processo 208413/19, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO e ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Envio de dados eletrônicos. Atraso. Falha decorrente de retificação de dados. Envio de dados eletrônicos. Atraso. Falha decorrente da reabertura do sistema informatizado deste Tribunal. Dados inicialmente encaminhados tempestivamente. Atraso decorrente de correções pontuais do sistema. Falha afastada. Provimento do recurso. Regularidade com ressalva das contas sem aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2718/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2019 publicada no DETC nº 2146, em 18/09/2019, sobre o processo 196040/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO e ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Turvo, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1109/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2019 publicada no DETC nº 2052, em 07/05/2019, sobre o processo 718205/18, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA e ONEZIMO FERREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Recurso conhecido e não provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 461/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/03/2019 publicada no DETC nº 2022, em 21/03/2019, sobre o processo 289517/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO e ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Atraso no envio dos documentos que compõem a Prestação de Contas. Regularidade com ressalva e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2510/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/09/2018 publicada no DETC nº 1919, em 01/10/2018, sobre o processo 275431/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA e ONEZIMO FERREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Turvo, exercício 2016. Instrução da CGM pela regularidade das contas com ressalva e multa. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e aplicação de multa. Regularidade com Ressalva e Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2282/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/05/2017 publicada no DETC nº 1606, em 02/06/2017, sobre o processo 247000/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO e ONEZIMO FERREIRA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2015. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1027/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/03/2017 publicada no DETC nº 1561, em 27/03/2017, sobre o processo 79767/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados ANGELA CRISTINA PRESTES DO BOMFIM TERNIOVICZ, CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO e ONEZIMO FERREIRA (Edital do concurso: 012015) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Admissão de pessoal. Atendimento dos requisitos legais. Instrução Normativa n.° 117/2016. Manifestação da Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal com escopo reduzido pelo registro. Ministério Público de Contas pela inconstitucionalidade da Instrução Normativa n.° 117/2016. Não manifestação do Parquet sobre o tema quando da aprovação da Instrução Normativa. Legalidade e registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3251/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/07/2016 publicada no DETC nº 1408, em 26/07/2016, sobre o processo 269892/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados AROLDO CORREA DE MATTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO e ONEZIMO FERREIRA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Poder Legislativo do Município de Turvo. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2633/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/06/2016 publicada no DETC nº 1388, em 28/06/2016, sobre o processo 272482/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados AROLDO CORREA DE MATTOS e CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Regularidade. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6886/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/11/2014 publicada no DETC nº 1018, em 01/12/2014, sobre o processo 167740/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados AROLDO CORREA DE MATTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO, MARCELO PITTNER e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Propostas uniformes da Diretoria de Contas Municipais, do Ministério Público de Contas e do Relator. Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pela regularidade das contas. RELATÓRIO E VOTO Trata-se da prestação de contas do senhor MARCELO PITTNER, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO no exercício de 2012. A análise da gestão orçamentária, financeira e patrimonial foi realizada pela Diretoria de Contas ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2779/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/09/2012 publicada no AOTC nº 492, em 21/09/2012, sobre o processo 169935/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados MARCELO PITTNERe CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FAVORÁVEL. PROPOSTA DO RELATOR - REGULARIDADE DAS CONTAS. Trata de Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO, CNPJ n° 00.42

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2370/2012

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão proferida em 09/08/2012 publicada no AOTC nº 468, em 17/08/2012, sobre o processo 568573/11, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados JURANDIR GARCIA CORREA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Pedido de rescisão. Procedência. Ausência de má fé. Contas Regulares com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4893/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/11/2004 publicada no DOE nº 6884, em 30/12/2004, sobre o processo 149486/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

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