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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA

    Mostrando 20 de 22 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1406/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 3002, em 19/06/2023, sobre o processo 208864/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA, FABIANO MACEDO CARDOSO e WILSON WANDERLEI ESPOSTO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2691/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 186131/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA e WILSON WANDERLEI ESPOSTO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2823/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/10/2021 publicada no DETC nº 2653, em 03/11/2021, sobre o processo 164576/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA e WILSON WANDERLEI ESPOSTO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Manifestações uniformes. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1753/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/07/2020 publicada no DETC nº 2354, em 05/08/2020, sobre o processo 199643/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA e WILSON WANDERLEI ESPOSTO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Verificação dos os aspectos relacionados a execução orçamentária, financeira, patrimonial e de resultados. Atendimento dos aspectos legais. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 244/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/02/2020 publicada no DETC nº 2238, em 11/02/2020, sobre o processo 186827/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA, VALTER COLONELLO e WILSON WANDERLEI ESPOSTO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Terra Boa, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 362/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/02/2019 publicada no DETC nº 2013, em 08/03/2019, sobre o processo 281591/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA e VALTER COLONELLO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal do segundo semestre do exercício financeiro de 2016. Atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal do primeiro semestre do exercício financeiro de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade das contas. Ressalvas. Multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3412/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/11/2018 publicada no DETC nº 1959, em 30/11/2018, sobre o processo 278554/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA, JOSÉ PEDRO DE MOURA e VALTER COLONELLO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Atraso no envio de dados ao SIM/AM. Atraso na publicação do RGF. Contas regulares com ressalvas e aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 187/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2018 publicada no DETC nº 1766, em 16/02/2018, sobre o processo 261057/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados ADEMIR GALHARDO ROMERO e CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Terra Boa. Exercício de 2013. COFIM e MPC pela irregularidade das Contas e multa. Regularidade com ressalva das Contas e determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4260/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2017 publicada no DETC nº 1695, em 11/10/2017, sobre o processo 248945/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA e JOSÉ PEDRO DE MOURA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Terra Boa. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2629/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 239306/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados ADEMIR GALHARDO ROMERO, CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA e JOSÉ PEDRO DE MOURA tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Restrições sanadas no curso da instrução. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1065/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2015 publicada no DETC nº 1117, em 12/05/2015, sobre o processo 213473/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA, MILITÃO RODRIGUES FILHO, VALTER COLONELLO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. Atendimento dos requisitos legais. Manifestações uniformes pelo registro. Participação do Controlador Interno da municipalidade como candidato ao cargo de Contador. Substituição da certidão emitida pelo Controlador. Ausência de má-fé. Multa afastada. Legalidade e registro com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 464/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 173324/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados ADEMIR GALHARDO ROMERO, CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA, MILITÃO RODRIGUES FILHO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Ausência de divulgação eletrônica de informações contábeis e financeiras. Município com até 50.000 habitantes. Exigência precipitada. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1197/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/03/2014 publicada no DETC nº 856, em 07/04/2014, sobre o processo 160140/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados ALAN KLEBER DANDALO FERREIRA, ARISTEU DE SOUZA, CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA, JEFERSON LUIZ CISZ e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1771/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/07/2012 publicada no AOTC nº 443, em 13/07/2012, sobre o processo 196169/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados MILITÃO RODRIGUES FILHOe CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1619/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 436, em 04/07/2012, sobre o processo 224084/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados VALTER COLONELLOe MILITÃO RODRIGUES FILHO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Terra Boa – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4944/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/10/2005 publicada no AOTC nº 26, em 25/11/2005, sobre o processo 126013/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1532/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/04/2005 publicada no DOE nº 6971, em 09/05/2005, sobre o processo 164051/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1006/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/03/2007 publicada no AOTC nº 93, em 09/04/2007, sobre o processo 128927/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 598/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/04/2008 publicada no AOTC nº 148, em 09/05/2008, sobre o processo 130790/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 709/2009 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/04/2009 publicada no AOTC nº 196, em 24/04/2009, sobre o processo 162588/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados JEFERSON LUIZ CISZ tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

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