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Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE TELEMACO BORBA

    Mostrando 20 de 24 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 3078/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2891, em 13/12/2022, sobre o processo 201335/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA e HAMILTON APARECIDO MACHADO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 762/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2750, em 18/04/2022, sobre o processo 189749/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, EZEQUIEL LIGOSKI BETIM e HAMILTON APARECIDO MACHADO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Relatório do Controle Interno. Presidente da Câmara e controladora interna com mesmo sobrenome. Ausência de parentesco. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1001/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/05/2021 publicada no DETC nº 2546, em 25/05/2021, sobre o processo 519160/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, HAMILTON APARECIDO MACHADO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1833 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Câmara Municipal de Telêmaco Borba. Edital n.º 001/2016. 2. Legalidade e registro. 3. Atraso no encaminhamento dos dados do certame a este Tribunal. Proposta do relator de emissão de determinação vencida, conforme voto divergente, expedindo-se recomendação com idêntico teor para que o órgão observe os prazos fixados na Instrução Normativa n.º 142/18 para o envio da documentação de todas as fases de seus processos de admissão de pessoal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3012/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/10/2020 publicada no DETC nº 2414, em 03/11/2020, sobre o processo 184077/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA e EZEQUIEL LIGOSKI BETIM tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2019. ART. 16, I, LC N.º 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2729/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2019 publicada no DETC nº 2146, em 18/09/2019, sobre o processo 193963/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, EZEQUIEL LIGOSKI BETIM e MAURÍCIO DIOGENES DE CASTRO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1850/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/07/2019 publicada no DETC nº 2096, em 10/07/2019, sobre o processo 741070/18, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, MARIO CESAR MARCONDES e MAURÍCIO DIOGENES DE CASTRO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Telêmaco Borba referente ao exercício de 2016. Acórdão que julgou as contas regulares e determinou aplicação de multa em razão da entrega com atraso de dados ao SIM-AM. Atraso devidamente justificado. Pleito para afastamento da multa. Recurso conhecido e parcialmente provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2914/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2018 publicada no DETC nº 1938, em 29/10/2018, sobre o processo 342376/17, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA e MAURÍCIO DIOGENES DE CASTRO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Consulta. Agente Político. Décimo terceiro e abono de férias. Matéria já tratada nos autos de Consulta n.º 50851-7/17.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2869/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/10/2018 publicada no DETC nº 1929, em 16/10/2018, sobre o processo 264670/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA e MAURÍCIO DIOGENES DE CASTRO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade das contas. Ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2698/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2018 publicada no DETC nº 1923, em 05/10/2018, sobre o processo 286239/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, MARIO CESAR MARCONDES e MAURÍCIO DIOGENES DE CASTRO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Escopo de análise definido pela IN nº 124/2017. Atraso no envio de dados no SIM/AM. Contas regulares com ressalva e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3687/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/08/2017 publicada no DETC nº 1672, em 06/09/2017, sobre o processo 247330/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA e CARLOS ROBERTO RAMOS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Telêmaco Borba – Exercício 2013 – Instrução da COFIM pela Regularidade das Contas com ressalva e multa. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Julgamento pela Regularidade com Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2949/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/06/2017 publicada no DETC nº 1629, em 07/07/2017, sobre o processo 255283/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA e MARIO CESAR MARCONDES tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4075/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2016 publicada no DETC nº 1434, em 31/08/2016, sobre o processo 955222/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados AIRTON SANTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, JOÃO PRESTES FERNANDES e outros. (Edital do concurso: 01/2015) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Admissão Processo autuado anteriormente à implementação do sistema SIAP. Análise com escopo reduzido nos termos da IN 117/16. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 320/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/02/2016 publicada no DETC nº 1296, em 12/02/2016, sobre o processo 258580/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, CARLOS ROBERTO RAMOS e MARIO CESAR MARCONDES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Poder Legislativo do Município de Telêmaco Borba. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2879/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/07/2013 publicada no DETC nº 699, em 08/08/2013, sobre o processo 179977/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, CARLOS ROBERTO RAMOS, MARIO CESAR MARCONDES e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2320/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2012 publicada no AOTC nº 467, em 16/08/2012, sobre o processo 173452/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados MARIO CESAR MARCONDESe CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício 2011. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2482/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/05/2005 publicada no AOTC nº 5, em 01/07/2005, sobre o processo 174480/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1216/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/04/2007 publicada no AOTC nº 101, em 01/06/2007, sobre o processo 141303/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2020/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/09/2008 publicada no AOTC nº 172, em 24/10/2008, sobre o processo 146759/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CARLOS ALBERTO MERHY tendo como relator o Auditor EDUARDO DE SOUSA LEMOS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1424/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2008 publicada no AOTC nº 167, em 19/09/2008, sobre o processo 155638/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados CARLOS ALBERTO MERHY tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1541/2009 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/09/2009 publicada no AOTC nº 216, em 11/09/2009, sobre o processo 124444/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados EDSON FRANCISCO MENDESe JOSE DE ALMEIDA SALLES tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor