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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA

    Mostrando 20 de 22 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1369/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 2999, em 14/06/2023, sobre o processo 213752/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA, SAMUEL CARLOS DO PRADO e THALES GERDULLI SERAFIM TAVARES tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO SERTANEJA. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2582/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2864, em 28/10/2022, sobre o processo 210113/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA e SAMUEL CARLOS DO PRADO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2398/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2645, em 20/10/2021, sobre o processo 189463/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA, JOSE CARLOS PARDINHO e SAMUEL CARLOS DO PRADO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3535/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/11/2020 publicada no DETC nº 2437, em 04/12/2020, sobre o processo 186738/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA e JOSE CARLOS PARDINHO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2261/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2129, em 26/08/2019, sobre o processo 194544/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA, JOSE CARLOS PARDINHO e VALDECIR CARLOS MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2658/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/09/2018 publicada no DETC nº 1919, em 01/10/2018, sobre o processo 294979/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA e VALDECIR CARLOS MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Poder Legislativo do Município de Sertaneja. Exercício Financeiro de 2017. Pela Regularidade. Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2186/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/08/2018 publicada no DETC nº 1890, em 20/08/2018, sobre o processo 303583/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA, ELSA MARIA SENA DE ALMEIDA e VALDECIR CARLOS MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas. Com RESSALVA em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Com aplicação de RECOMENDAÇÃO e MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3815/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no AOTC nº 539, em 03/12/2012, sobre o processo 188433/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados ELSA MARIA SENA DE ALMEIDAe CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

  • Acórdão 1191/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/03/2017 publicada no DETC nº 1563, em 29/03/2017, sobre o processo 271765/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA, ELSA MARIA SENA DE ALMEIDA e JOSE CARLOS PARDINHO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3923/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/08/2016 publicada no DETC nº 1427, em 22/08/2016, sobre o processo 251431/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA e ELSA MARIA SENA DE ALMEIDA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3249/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/07/2016 publicada no DETC nº 1408, em 26/07/2016, sobre o processo 263211/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA, ELSA MARIA SENA DE ALMEIDA e JOSE CARLOS PARDINHO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Sertaneja. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3815/2012 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no DETC nº 539, em 03/12/2012, sobre o processo 188433/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA e ELSA MARIA SENA DE ALMEIDA tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 206/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/02/2014 publicada no DETC nº 821, em 12/02/2014, sobre o processo 188607/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA, ELSA MARIA SENA DE ALMEIDA, JOSE CARLOS PARDINHO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2012. Impropriedade corrigida na fase instrutória. Conversão em ressalva. Inteligência da Súmula n. 08 - TCEPR. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2738/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/05/2005 publicada no AOTC nº 6, em 08/07/2005, sobre o processo 111580/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1531/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/04/2005 publicada no DOE nº 6971, em 09/05/2005, sobre o processo 163110/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4060/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/12/2006 publicada no AOTC nº 80, em 22/12/2006, sobre o processo 131231/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 785/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/06/2007 publicada no AOTC nº 104, em 22/06/2007, sobre o processo 120837/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2236/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2008 publicada no AOTC nº 172, em 24/10/2008, sobre o processo 165269/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados JOSÉ ANTONIO DINIZ PEREIRA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 449/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2008 publicada no AOTC nº 141, em 24/03/2008, sobre o processo 138233/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados JOSÉ ANTONIO DINIZ PEREIRA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2939/2010 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/09/2010 publicada no AOTC nº 275, em 12/11/2010, sobre o processo 179026/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados SIDNEI APARECIDO DE OLIVEIRA ROSA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor