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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUACU

    Mostrando 20 de 24 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1964/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3027, em 24/07/2023, sobre o processo 213027/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, FELIPE FORGIARINI e JOSEMAR ANTONIO CEMIN tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu. Referente ao exercício financeiro de 2022. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade. Pela Regularidade das Contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2400/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 214151/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU e JOSEMAR ANTONIO CEMIN tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2800/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/10/2021 publicada no DETC nº 2655, em 05/11/2021, sobre o processo 182620/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, JOSEMAR ANTONIO CEMIN e SETEMBRIMO NATH tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu. Exercício de 2020. Instrução da Coordenaria de Gestão Municipal e Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2302/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2384, em 18/09/2020, sobre o processo 208324/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados AURI BITENCOURT DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU e SETEMBRIMO NATH tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2721/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2019 publicada no DETC nº 2146, em 18/09/2019, sobre o processo 210469/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados AURI BITENCOURT DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU e NEIDELAR VICENTE BOCALON tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 210/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2019 publicada no DETC nº 2006, em 22/02/2019, sobre o processo 269806/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, IRINEU ANTONIO PERUZZO, JOSEMAR ANTONIO CEMIN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalvas. Realização de despesas com publicidade no primeiro semestre de 2016 superior à média dos gastos realizados no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem as eleições. Atrasos na entrega de dados no SIM-AM. Infrações administrativas da mesma espécie. Razoabilidade e proporcionalidade. Aplicação de apenas uma sanção. Precedentes.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2948/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/10/2018 publicada no DETC nº 1943, em 06/11/2018, sobre o processo 299830/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, IRINEU ANTONIO PERUZZO e NEIDELAR VICENTE BOCALON tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, exercício 2017. Instrução da CGM pela regularidade com ressalva e aplicação de multa. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva das contas, sem multa. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4656/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/11/2017 publicada no DETC nº 1721, em 23/11/2017, sobre o processo 245130/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU e JOSEMAR ANTONIO CEMIN tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Inexistência de extrapolação de gastos. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 476/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/02/2017 publicada no DETC nº 1543, em 24/02/2017, sobre o processo 247252/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, JOSEMAR ANTONIO CEMIN e SUELI CIVA BOCHIO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2580/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/06/2016 publicada no DETC nº 1380, em 16/06/2016, sobre o processo 271708/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, CELITO LUCAS e DIRCEU MOREIRA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3323/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1170, em 28/07/2015, sobre o processo 248646/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados ADEMIR DEMARCHI, CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, SUELI CIVA BOCHIO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu – Exercício 2013 – Instrução da DCM pela Regularidade das Contas com ressalva. Parecer do MPC pela Regularidade com ressalva. Pela Regularidade com Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 462/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 158180/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados ADEMIR DEMARCHI, CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, SUELI CIVA BOCHIO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1252/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/05/2013 publicada no DETC nº 642, em 17/05/2013, sobre o processo 154520/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, DIRCEU MOREIRA, IRINEU ANTONIO PERUZZO, SUELI CIVA BOCHIO e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2011. Poder Legislativo de Saudade do Iguaçu. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2673/2012

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 30/08/2012 publicada no AOTC nº 487, em 14/09/2012, sobre o processo 364536/11, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados IRINEU ANTONIO PERUZZO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de revista. Parecer prévio pela irregularidade das contas. Exercício de 2009. Informação incorreta dos valores devidos ao inss. Documentos posteriores que elidem a irregularidade apontada. Provimento. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1726/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2005 publicada no DOE nº 6976, em 16/05/2005, sobre o processo 125157/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2616/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/08/2006 publicada no AOTC nº 65, em 11/09/2006, sobre o processo 84618/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como relator o Auditor MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 727/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2007 publicada no AOTC nº 104, em 22/06/2007, sobre o processo 103835/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1429/2008 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2008 publicada no AOTC nº 173, em 31/10/2008, sobre o processo 265190/08, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados HENRIQUE DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1390/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/07/2008 publicada no AOTC nº 158, em 18/07/2008, sobre o processo 123310/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados VANDERLEI FABRIS tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 618/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/04/2008 publicada no AOTC nº 149, em 16/05/2008, sobre o processo 80093/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU tendo como interessados VANDERLEI FABRIS tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

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