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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI

    Mostrando 20 de 29 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3061/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2891, em 13/12/2022, sobre o processo 768022/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI e EUNILDO ZANCHIN tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1917/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2846, em 03/10/2022, sobre o processo 162330/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI e EUNILDO ZANCHIN tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3312/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/11/2021 publicada no DETC nº 2677, em 08/12/2021, sobre o processo 192553/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI e EUNILDO ZANCHIN tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2780/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/09/2020 publicada no DETC nº 2400, em 13/10/2020, sobre o processo 177093/18, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados ANDRE LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Representação. Supostas irregularidades na fiscalização de contrato celebrado com o município. Pareceres uniformes. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2542/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/09/2020 publicada no DETC nº 2389, em 25/09/2020, sobre o processo 268157/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI e EUNILDO ZANCHIN tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2821/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2019 publicada no DETC nº 2148, em 20/09/2019, sobre o processo 206291/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, CARLOS ROBERTO FALASCHI e EUNILDO ZANCHIN tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Instrução técnica pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2967/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/10/2018 publicada no DETC nº 1932, em 19/10/2018, sobre o processo 286275/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI e CARLOS ROBERTO FALASCHI tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1421/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1846, em 18/06/2018, sobre o processo 309310/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados BELMIRO DA SILVA FARIAS, CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI e CARLOS ROBERTO FALASCHI tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2028/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/05/2017 publicada no DETC nº 1596, em 19/05/2017, sobre o processo 269497/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados BELMIRO DA SILVA FARIAS e CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares. Multa por atraso na remessa de dados do SIM-AM.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3567/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/07/2016 publicada no DETC nº 1416, em 05/08/2016, sobre o processo 491156/14, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados ADILSON MARQUES DA SILVA, AILTON RIBEIRO MACHADO, BELMIRO DA SILVA FARIAS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária. Relatório de inspeção realizado em Poder Legislativo Municipal. Achados regularizados. Afastamento da aplicação de multas. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2795/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/06/2016 publicada no DETC nº 1392, em 04/07/2016, sobre o processo 232883/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados BELMIRO DA SILVA FARIAS, CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI e RAFAEL PSZYBYLSKI tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Sarandi – Exercício 2014 – Instrução da DCM pela Regularidade das Contas com ressalva e aplicação de multa. Parecer do MPC pela Regularidade com ressalva. Regularidade com Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 84/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/01/2016 publicada no DETC nº 1286, em 26/01/2016, sobre o processo 273527/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados BELMIRO DA SILVA FARIAS, CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, RAFAEL PSZYBYLSKI e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Sarandi. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5129/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 777, em 28/11/2013, sobre o processo 181246/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados BELMIRO DA SILVA FARIAS, CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, RAFAEL PSZYBYLSKI e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Sarandi. Exercício 2012. Instrução da DCM pela regularidade das contas. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1757/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/07/2012 publicada no AOTC nº 443, em 13/07/2012, sobre o processo 171450/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados RAFAEL PSZYBYLSKIe CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4182/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/10/2004 publicada no DOE nº 6866, em 03/12/2004, sobre o processo 198606/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1820/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/11/2006 publicada no AOTC nº 79, em 15/12/2006, sobre o processo 386543/06, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1695/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/06/2006 publicada no AOTC nº 59, em 28/07/2006, sobre o processo 109305/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como relator o Auditor MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 728/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/06/2006 publicada no AOTC nº 53, em 16/06/2006, sobre o processo 256697/05, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 400/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/04/2006 publicada no AOTC nº 48, em 12/05/2006, sobre o processo 480038/04, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados JOSÉ APARECIDO DA SILVA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 450/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/04/2006 publicada no AOTC nº 47, em 05/05/2006, sobre o processo 235401/05, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

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