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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA

    Mostrando 20 de 27 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1961/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3027, em 24/07/2023, sobre o processo 205733/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, DANIEL AMARAL e JOVANE DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São José da Boa Vista. Referente ao exercício financeiro de 2022. Instrução da CGM e Parecer MPC pela regularidade. Pela Regularidade das Contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2258/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2853, em 13/10/2022, sobre o processo 195815/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e JOVANE DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2385/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2648, em 25/10/2021, sobre o processo 176825/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, JOVANE DE OLIVEIRA e VALDEMIR THOMAZ DE AQUINO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3584/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/11/2020 publicada no DETC nº 2438, em 07/12/2020, sobre o processo 715617/19, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e VALDEMIR THOMAZ DE AQUINO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Consulta. Funções de Tesouraria e Recursos Humanos. Exercício por servidor efetivo de nível de escolaridade fundamental. Percebimento de função gratificada. Condições. Necessidade de que haja previsão legal; esteja relacionada à direção, chefia ou assessoramento; não resulte no desempenho acumulado, pelo mesmo servidor, das etapas mais críticas que compõem uma transação ou evento; e a qualificação técnica do servidor seja compatível com as atribuições a serem desempenhadas. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1729/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/07/2020 publicada no DETC nº 2352, em 03/08/2020, sobre o processo 211848/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e VALDEMIR THOMAZ DE AQUINO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2610/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/09/2019 publicada no DETC nº 2144, em 16/09/2019, sobre o processo 193211/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, DANIEL AMARAL e VALDEMIR THOMAZ DE AQUINO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade. Proposta de determinação para comprovação da qualificação do controle interno. Não acolhimento, com encaminhamento à Coordenadoria Geral de Fiscalização para ciência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 864/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2019 publicada no DETC nº 2050, em 03/05/2019, sobre o processo 227321/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, DANIEL AMARAL e TERENCIO BARBOSA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Restrição sanada antes do julgamento do processo. Súmula nº 8. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Contas regulares com ressalvas e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 392/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/02/2019 publicada no DETC nº 2020, em 19/03/2019, sobre o processo 189644/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e DANIEL AMARAL tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA em decorrência da Inobservância do Princípio da Segregação de funções e RECOMENDAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1057/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/03/2017 publicada no DETC nº 1559, em 23/03/2017, sobre o processo 242528/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, PEDRO CORREA e TERENCIO BARBOSA tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Restrições sanadas no curso da instrução. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4140/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 257006/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e TERENCIO BARBOSA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1054/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2016 publicada no DETC nº 1321, em 18/03/2016, sobre o processo 575420/15, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e TERENCIO BARBOSA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Consulta. Possibilidade de terceirização dos serviços contábeis em caso de afastamento temporário do único servidor com atribuições desta ordem, observados os requisitos e limites estipulados no Prejulgado n.º 6.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 586/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/02/2016 publicada no DETC nº 1308, em 01/03/2016, sobre o processo 254956/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e PEDRO CORREA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2086/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2014 publicada no DETC nº 861, em 14/04/2014, sobre o processo 188348/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, JOSE LUCAS ROLIM BENTO, PEDRO CORREA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5505/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/12/2013 publicada no DETC nº 793, em 20/12/2013, sobre o processo 207431/13, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e PEDRO CORREA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Consulta. Câmara Municipal de São José da Boa Vista. Contratação de sistema informatizado para a gestão dos atos do Poder Legislativo. Possibilidade, em tese, da contratação, desde que o ente comprove a oportunidade e a conveniência, assim como a finalidade de atender interesse público, sendo regra a necessidade de prévio procedimento licitatório. Pela possibilidade de contratação pelo prazo hipotético de dois anos, desde que o ente comprove haver benefício ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2151/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 211020/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados PEDRO CORREAe JOSE LUCAS ROLIM BENTO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de São José da Boa Vista - exercício 2010. – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1798/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/07/2012 publicada no AOTC nº 442, em 12/07/2012, sobre o processo 183997/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados JOSE LUCAS ROLIM BENTOe JOSE LUCAS ROLIM BENTO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do Legislativo Municipal de São José da Boa Vista. Exercício financeiro de 2011. Contas Regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1352/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/05/2006 publicada no AOTC nº 52, em 09/06/2006, sobre o processo 199246/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como relator o Auditor MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 436/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/03/2006 publicada no AOTC nº 43, em 07/04/2006, sobre o processo 138089/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3007/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/10/2007 publicada no AOTC nº 123, em 05/11/2007, sobre o processo 146910/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados TERENCIO BARBOSA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2479/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/08/2007 publicada no AOTC nº 113, em 24/08/2007, sobre o processo 142020/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

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