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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

    Mostrando 20 de 24 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2021/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2845, em 30/09/2022, sobre o processo 144226/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO e SEBASTIAO DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 971/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2022 publicada no DETC nº 2755, em 27/04/2022, sobre o processo 159378/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO e FABRICIO ANTONIO ORTEGA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste. Exercício de 2020. Instrução CGM e Parecer MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 110/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2021 publicada no DETC nº 2485, em 24/02/2021, sobre o processo 246730/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO e FABRICIO ANTONIO ORTEGA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1632/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2355, em 06/08/2020, sobre o processo 523807/19, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados ANSELMO BARCELLOS DOS SANTOS, ANTONIO LUCAS TOMAZONI, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade no pagamento de diárias. Pagamento de diária integral em dia do retorno enquanto havia previsão legal apenas de diária-alimentação na ausência de pernoite. Irregularidade das contas. Devida a restituição de valores e a imputação de multa proporcional ao dano. Ausência de locupletamento do gestor. Reforma parcial da decisão para minorar a multa proporcional ao dano. Recurso parcialmente provido. RELATORIO ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3332/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/10/2019 publicada no DETC nº 2174, em 29/10/2019, sobre o processo 184484/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE e FABRICIO ANTONIO ORTEGA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1910/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/07/2019 publicada no DETC nº 2102, em 18/07/2019, sobre o processo 640160/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados ANSELMO BARCELLOS DOS SANTOS, ANTONIO LUCAS TOMAZONI, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Comunicação de Irregularidade convertida em Tomada de Contas Extraordinária. Diárias. Poder Legislativo municipal. Exercício de 2015. Irregularidade das despesas. Omissão do controlador interno. Manifestações uniformes. Procedência da tomada de contas, com determinação de restituição de valores e aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3769/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/12/2018 publicada no DETC nº 1969, em 14/12/2018, sobre o processo 207290/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, FABRICIO ANTONIO ORTEGA e SERGIO ANTONIO DE MATTOS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. RESSALVAS em razão do Atraso na Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Segundo Semestre do exercício de 2015 e, também, em decorrência da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Com aplicação de MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3028/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2018 publicada no DETC nº 1952, em 21/11/2018, sobre o processo 193900/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE e FABRICIO ANTONIO ORTEGA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, exercício de 2017. Atrasos nas publicações de Relatórios de Gestão Fiscal. Regularidade com Ressalva das Contas e Aplicação de Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3838/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/08/2016 publicada no DETC nº 1426, em 19/08/2016, sobre o processo 236742/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE e SERGIO ANTONIO DE MATTOS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3580/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/07/2016 publicada no DETC nº 1416, em 05/08/2016, sobre o processo 413584/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE e HEITOR RODRIGUES (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Admissão de pessoal municipal. Instrução Normativa 117/16. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3118/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/07/2016 publicada no DETC nº 1406, em 22/07/2016, sobre o processo 259907/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, RAFAEL FRANCISCO CARMINATTI e SERGIO ANTONIO DE MATTOS tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste – Exercício 2013 – Instrução da DCM pela Regularidade das Contas com ressalva e multa. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 758/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/03/2016 publicada no DETC nº 1316, em 11/03/2016, sobre o processo 241190/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, RAFAEL FRANCISCO CARMINATTI e SERGIO ANTONIO DE MATTOS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3226/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/08/2013 publicada no DETC nº 734, em 26/09/2013, sobre o processo 169696/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados ANTONIO RUBENS DAL VESCO, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, RAFAEL CARMINATTI e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara de Santo Antonio do Sudoeste. Exercício de 2012. Inexistência de vícios formais ou materiais. Opinativos uniformes. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 634/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/03/2013 publicada no DETC nº 606, em 26/03/2013, sobre o processo 181250/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados ANTONIO RUBENS DAL VESCO e CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CÂMARA MUNICIPAL. EXERCÍCIO DE 2011. ART. 16, I, LC N. 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3091/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/08/2004 publicada no DOE nº 6827, em 05/10/2004, sobre o processo 186985/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1727/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2005 publicada no DOE nº 6976, em 16/05/2005, sobre o processo 125319/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 398/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/04/2006 publicada no AOTC nº 48, em 12/05/2006, sobre o processo 423255/04, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados ANTONIO RUBENS DALVESCO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2586/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/08/2007 publicada no AOTC nº 115, em 10/09/2007, sobre o processo 129652/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 741/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/03/2007 publicada no AOTC nº 91, em 23/03/2007, sobre o processo 129087/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2112/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/09/2008 publicada no AOTC nº 170, em 10/10/2008, sobre o processo 139918/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE tendo como interessados HEITOR RODRIGUES tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor