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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA

    Mostrando 20 de 27 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1110/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/05/2022 publicada no DETC nº 2796, em 20/07/2022, sobre o processo 380961/09, de DENÚNCIA da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, ODALCIR JOSÉ MALDANER e THAIS CAROLINA BILL DE MORAES tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2379/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2648, em 25/10/2021, sobre o processo 169110/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, DALCI VIEIRA BERTI e ZELIA MARIA DOS SANTOS GALVAO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 946/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/05/2021 publicada no DETC nº 2541, em 18/05/2021, sobre o processo 190220/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, DALCI VIEIRA BERTI, HENERSON LUIZ DIAS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Santa Lúcia. Exercício de 2019. Instrução da Coordenaria de Gestão Municipal e Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade. Regularidade. 1. RELATÓRIO Tratam os autos de Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Santa Lúcia, relativa ao exercício de 2019, de responsabilidade do Sr. Henerson Luiz Dias – CPF nº 056.162.789-47. Exame inicial da Coordenadoria de Gestão Municipal com sugestão pela ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1045/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/06/2020 publicada no DETC nº 2320, em 18/06/2020, sobre o processo 265928/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, DALCI VIEIRA BERTI, HENERSON LUIZ DIAS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3782 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de Pessoal – Concurso Público regulado pelo Edital nº 1/2018. Processo de seleção regular. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2458/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/08/2019 publicada no DETC nº 2139, em 09/09/2019, sobre o processo 186045/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, DALCI VIEIRA BERTI e HENERSON LUIZ DIAS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 851/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2019 publicada no DETC nº 2045, em 25/04/2019, sobre o processo 845975/18, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, DALCI VIEIRA BERTI e SILVANO TORTELLI tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Embargos de Declaração com Pedido de Efeito Infringentes. Alegação de contradição externa ao julgado. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Recurso rejeitado.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3493/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2018 publicada no DETC nº 1961, em 04/12/2018, sobre o processo 281265/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, DALCI VIEIRA BERTI e SILVANO TORTELLI tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3039/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2018 publicada no DETC nº 1943, em 06/11/2018, sobre o processo 277280/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, DALCI VIEIRA BERTI, DAVID CUPINI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Ausência de manifestação quanto qualificação técnica dos controladores internos Regularidade com Ressalva. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1559/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/04/2017 publicada no DETC nº 1580, em 26/04/2017, sobre o processo 265285/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, DALCI VIEIRA BERTI e DIEGO JURISCH tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Santa Lúcia – Exercício 2014 – Instrução da COFIM pela Regularidade das Contas com ressalva e aplicação de multa. Parecer do MPC pela Regularidade com ressalva. Julgamento pela Regularidade com Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4385/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/09/2016 publicada no DETC nº 1450, em 27/09/2016, sobre o processo 217268/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA e DIEGO JURISCH tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2015. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 497/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/02/2016 publicada no DETC nº 1308, em 01/03/2016, sobre o processo 268590/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA e DALCI VIEIRA BERTI tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares com ressalva e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2712/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/06/2015 publicada no DETC nº 1156, em 08/07/2015, sobre o processo 630046/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, CARLOS ALBERTO GALVÃO RIBAS, DALCI VIEIRA BERTI, DEBORA DE OLIVEIRA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. 2. Câmara Municipal de Santa Lúcia. Concurso Público. Edital n.º 01/2010. 3. Legalidade e registro. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 592/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/02/2015 publicada no DETC nº 1112, em 05/05/2015, sobre o processo 125082/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados AFONSO LEANDRO DOS SANTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, NELSO VALDOMERI, OLDACIR SOUZA DE MORAES e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4859/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/11/2013 publicada no DETC nº 772, em 21/11/2013, sobre o processo 178482/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, DALCI VIEIRA BERTI, DEBORA DE OLIVEIRA, ELO JOSE HEROLD e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Poder Legislativo de Santa Lúcia. Regularidade.

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  • Acórdão 1099/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/05/2013 publicada no DETC nº 642, em 17/05/2013, sobre o processo 29186/09, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA e SILVANO TORTELLI tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1599/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/06/2012 publicada no AOTC nº 446, em 18/07/2012, sobre o processo 156337/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados DEBORA DE OLIVEIRAe CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2011. Escopo de análise definido na Instrução Normativa n. º 63/2011 - TCEPR. Opinativos uniformes. Artigo 16, I, Lei Complementar n.º 113/2005. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1556/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/06/2012 publicada no AOTC nº 436, em 04/07/2012, sobre o processo 152652/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados ZELIA MARIA DOS SANTOS GALVAOe SILVANO TORTELLI tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Lúcia. Exercício financeiro de 2010. Pela regularidade, com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2875/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/06/2005 publicada no AOTC nº 6, em 08/07/2005, sobre o processo 122123/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5529/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/12/2004 publicada no DOE nº 6923, em 28/02/2005, sobre o processo 158787/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2537/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/08/2006 publicada no AOTC nº 67, em 22/09/2006, sobre o processo 124452/04, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor