Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA INES

    Mostrando 20 de 28 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1996/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/07/2024 publicada no DETC nº 3252, em 17/07/2024, sobre o processo 197955/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e MARA ESTELA DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1804/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/06/2023 publicada no DETC nº 3020, em 13/07/2023, sobre o processo 205814/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e MARA ESTELA DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3143/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2892, em 14/12/2022, sobre o processo 188657/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e MARA ESTELA DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2628/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 155950/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, CLEUZA DE FREITAS LIMA e MARA ESTELA DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Inês. Exercício 2020. Instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal pela regularidade. Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1590/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2348, em 28/07/2020, sobre o processo 199694/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e CLEUZA DE FREITAS LIMA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3127/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/10/2019 publicada no DETC nº 2164, em 14/10/2019, sobre o processo 183542/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, CLEUZA DE FREITAS LIMA e MARA ESTELA DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Inês, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2538/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/09/2018 publicada no DETC nº 1916, em 26/09/2018, sobre o processo 287395/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e MARA ESTELA DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Inês. Atraso na entrega dos dados SIM -AM. Inferiores a 30 (trinta) dias. Regularidade. Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1091/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/05/2018 publicada no DETC nº 1827, em 18/05/2018, sobre o processo 260078/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, MARA ESTELA DOS SANTOS e MARCOS ANTONIO HIPOLITO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Santa Inês. Atrasos nas entregas dos dados do SIM-AM. Regularidade das Contas. Ressalva. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3057/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/07/2017 publicada no DETC nº 1635, em 17/07/2017, sobre o processo 210441/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e MARCOS ANTONIO HIPOLITO tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3688/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/08/2016 publicada no DETC nº 1421, em 12/08/2016, sobre o processo 509210/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados AROLDO JOSE NITSCHE PEREIRA e CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Instrução Normativa nº 117/2016. Registro. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1100/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/03/2016 publicada no DETC nº 1328, em 30/03/2016, sobre o processo 265036/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados AROLDO JOSE NITSCHE PEREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e MARCOS ANTONIO HIPOLITO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2013. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 757/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/03/2016 publicada no DETC nº 1316, em 11/03/2016, sobre o processo 216608/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados AROLDO JOSE NITSCHE PEREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e MARCOS ANTONIO HIPOLITO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2343/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 863, em 16/04/2014, sobre o processo 180460/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados AROLDO JOSE NITSCHE PEREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, CLEITON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2012. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2989/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/08/2013 publicada no DETC nº 703, em 14/08/2013, sobre o processo 113211/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados ARGEMIRO REGOVICHE, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, CLEITON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, JOÃO DE FREITAS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2546/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/08/2012 publicada no AOTC nº 478, em 31/08/2012, sobre o processo 187941/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados CLEITON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAe CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4737/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/11/2004 publicada no DOE nº 6884, em 30/12/2004, sobre o processo 197138/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5452/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/12/2004 publicada no DOE nº 6917, em 18/02/2005, sobre o processo 121631/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1584/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2006 publicada no AOTC nº 74, em 10/11/2006, sobre o processo 63700/05, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados MARCOS ANTONIO HIPOLITO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2510/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/12/2006 publicada no AOTC nº 82, em 19/01/2007, sobre o processo 86704/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2055/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/12/2006 publicada no AOTC nº 82, em 19/01/2007, sobre o processo 13826/05, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados MARCOS ANTONIO HIPOLITO tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

Topo ^