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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FE

    Mostrando 20 de 474 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 4414/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3366, em 17/01/2025, sobre o processo 182974/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO e EDINALDO ONORIO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo. Exercício de 2023. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3683/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3335, em 12/11/2024, sobre o processo 208191/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ e CLELIO GOMES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Isabel do Ivaí. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4063/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/11/2024 publicada no DETC nº 3351, em 06/12/2024, sobre o processo 202495/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA e PAULO JULIO VASATTA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2023. Regularidade com Ressalva em razão de superávit nas fontes livres.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3983/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2024 publicada no DETC nº 3351, em 06/12/2024, sobre o processo 216640/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, JOAO VITOR BUENO STORCHI e LORECI ALVES RODRIGUES WERONKA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste. Referente ao exercício financeiro de 2023. Contraditório. Instrução da Unidade Técnica e Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela Regularidade das contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4253/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/12/2024 publicada no DETC nº 3357, em 16/12/2024, sobre o processo 543470/24, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE tendo como interessados ALCIDES BORGES SALDANHA, ANTONIO SIMIANO, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste. Apuração de eventuais ilegalidades na terceirização de serviços contábeis. Determinação de restituição de valores recebidos sem a efetiva comprovação dos serviços prestados. Conjunto probatório insuficiente a demonstrar a efetiva prestação de serviços. Manutenção da decisão originária. Conhecimento e não provimento do presente Recurso de Revista.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3433/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2024 publicada no DETC nº 3322, em 23/10/2024, sobre o processo 202401/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ tendo como interessados ADEILDO PEREIRA CARNAUBA, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ e CARLOS ENEIA FERREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Saneamento de impropriedade no curso da instrução. Regularidade. 1. Trata-se da prestação de contas do Sr. Adeildo Pereira Carnaúba (gestor no período de 01/01/2023 a 15/02/2024) e do Sr. Carlos Eneia Ferreira da Silva (gestor no período de 16/02/2024 a 31/12/2024), ambos Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé, relativa ao exercício financeiro de 2023, segundo indicado a fls. 02 da peça processual nº 13. Em sua primeira ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2580/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/08/2024 publicada no DETC nº 3283, em 29/08/2024, sobre o processo 197718/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados ALAN BATISTA CARNEIRO e CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA. Exercício financeiro de 2023. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2633/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/08/2024 publicada no DETC nº 3281, em 27/08/2024, sobre o processo 203157/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA tendo como interessados ANDRE VILALVA LEAL e CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2357/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/07/2024 publicada no DETC nº 3268, em 08/08/2024, sobre o processo 421090/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, DELSO VITORASSI, ELAINE CRISTINA BAPTISTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Embargos de Declaração. Recurso de Revisão nº 122714/23. Acórdão n.º 1395/24 – Tribunal Pleno. Ausência de omissão. Indicação objetiva quanto a inexistência de divergência jurisprudencial. Pelo conhecimento e não provimento dos Embargos de Declaração.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2181/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/07/2024 publicada no DETC nº 3266, em 06/08/2024, sobre o processo 213721/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA e JOSE ANTONIO COLOMBO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2023. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2179/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/07/2024 publicada no DETC nº 3266, em 06/08/2024, sobre o processo 196959/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE e LEO MENIN tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Santa Tereza do Oeste. Exercício de 2023. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2178/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/07/2024 publicada no DETC nº 3266, em 06/08/2024, sobre o processo 195766/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO tendo como interessados BRUNO GAVIOLI CESTARIO e CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Santa Cecília do Pavão. Exercício de 2023. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2176/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/07/2024 publicada no DETC nº 3266, em 06/08/2024, sobre o processo 172782/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU e VALDIR SAUTHIER tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu. Exercício de 2023. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2196/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/07/2024 publicada no DETC nº 3264, em 02/08/2024, sobre o processo 196126/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA e SIDNEI EVARISTO FERREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2023. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1963/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/07/2024 publicada no DETC nº 3257, em 24/07/2024, sobre o processo 206326/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE e TIAGO VARIZA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste. Exercício financeiro de 2023. Relatório da Unidade Técnica e Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela regularidade das contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1996/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/07/2024 publicada no DETC nº 3252, em 17/07/2024, sobre o processo 197955/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e MARA ESTELA DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1994/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/07/2024 publicada no DETC nº 3252, em 17/07/2024, sobre o processo 189189/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA e JOAO ELTO RANGEL tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1797/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/06/2024 publicada no DETC nº 3250, em 15/07/2024, sobre o processo 49559/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE tendo como interessados ALCIDES BORGES SALDANHA, ANTONIO SIMIANO, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Procedência Parcial. Revisão do Prejulgado nº 26 – TCE/PR. Reconhecimento da prescrição sancionatória e ressarcitória de parcela das contas tomadas. Princípio da insignificância aplicado à conduta de parte dos gestores. Quanto à outra parcela, pela procedência. Irregularidade das contas tomadas. Restituição de valores. Aplicação de multa administrativa e multa proporcional ao dano.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1791/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/06/2024 publicada no DETC nº 3250, em 15/07/2024, sobre o processo 184594/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados ARI SCHMIDT e CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2023. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1395/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/05/2024 publicada no DETC nº 3222, em 05/06/2024, sobre o processo 122714/23, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, DELSO VITORASSI, ELAINE CRISTINA BAPTISTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Recurso de Revisão. Acórdão n.º 2508/22-STP, complementado em sede de Embargos de Declaração pelo Acórdão nº 52/23-STP, emitido nos autos do Recurso de Revista nº 325921/22 e que manteve a decisão do Acórdão nº 6298/16-S1C relativo à Tomada de Contas Extraordinária nº 119550/16. 1) inocorrência de cerceamento de defesa e da prescrição arguidas em sede de recurso de revisão. 2) As evidências disponíveis nos autos revelam que a decisão recorrida não se valeu de qualquer ...

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