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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE

    Mostrando 20 de 27 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3409/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/10/2024 publicada no DETC nº 3325, em 29/10/2024, sobre o processo 216305/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ e CELSO HENRIQUE DA CRUZ tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Referente ao exercício financeiro de 2023. Instrução da Unidade Técnica e Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela Regularidade das Contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2432/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/08/2024 publicada no DETC nº 3274, em 16/08/2024, sobre o processo 262010/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, CELSO HENRIQUE DA CRUZ, ONEIDE NUNES MACIEL e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10317 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Provimento de Cargos. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2003/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3024, em 19/07/2023, sobre o processo 215372/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, CELSO HENRIQUE DA CRUZ e ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Salto do Itararé. Exercício de 2022. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 151/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2937, em 10/03/2023, sobre o processo 199152/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, CELSO HENRIQUE DA CRUZ e ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Salto do Itararé. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2730/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 147094/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, MARIO CESAR ESPOSITO e ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1491/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/07/2020 publicada no DETC nº 2339, em 15/07/2020, sobre o processo 176082/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, MARIO CESAR ESPOSITO e ODAIR MARIA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4025/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/12/2019 publicada no DETC nº 2210, em 19/12/2019, sobre o processo 220596/19, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, MARIO CESAR ESPOSITO e ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista. Conhecimento do recurso, no mérito pelo provimento, reformando a decisão contida no Acórdão nº 510/19 – Segunda Câmara.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2109/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/07/2019 publicada no DETC nº 2114, em 05/08/2019, sobre o processo 182708/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, MARIO CESAR ESPOSITO e ODAIR MARIA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação De Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 510/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/03/2019 publicada no DETC nº 2025, em 26/03/2019, sobre o processo 226701/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, MARIO CESAR ESPOSITO e ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Contas regulares com ressalva e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 209/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2019 publicada no DETC nº 2006, em 22/02/2019, sobre o processo 235456/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, MARIO CESAR ESPOSITO e ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalva. Atraso na entrega de dados no sistema SIM – Acompanhamento Mensal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3485/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2018 publicada no DETC nº 1961, em 04/12/2018, sobre o processo 168140/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, IRACI DE FATIMA CARVALHO ACOSTA, ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. Com RECOMENDAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4036/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2016 publicada no DETC nº 1434, em 31/08/2016, sobre o processo 143868/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, IRACI DE FATIMA CARVALHO ACOSTA e MARIO CESAR ESPOSITO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Salto do Itararé. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2048/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 351180/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, MARCO ROBERTO GOMES DE PROENÇA, NILTON CESAR ESPOSITO, VALMIR FRANCISCO DE LIMA e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Câmara Municipal de Salto do Itararé. Concurso Público de Edital n.º 001/2011. Nomeação de advogado e contabilista. 2. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1867/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1115, em 08/05/2015, sobre o processo 247445/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ e PEDRO PAULO ESPÓSITO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Salto do Itararé. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 7551/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1070, em 02/03/2015, sobre o processo 143692/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados ADILSON ANTONIO GOMES, CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, VALMIR FRANCISCO DE LIMA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 2. TERCEIRIZAÇÃO DE CARGOS JURÍDICO E CONTÁBIL. REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. NÃO EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE DE DESPESAS. RESSALVA. 3. RESSALVAS CONSTANTES DA INSTRUÇÃO. MANUTENÇÃO. 4. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 564/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/03/2014 publicada no DETC nº 842, em 18/03/2014, sobre o processo 132798/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados ADILSON ANTONIO GOMES, CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, ISRAEL DOMINGOS, RUBENS FERNARDES LEAL e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3243/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/08/2013 publicada no DETC nº 714, em 29/08/2013, sobre o processo 167075/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados ADILSON ANTONIO GOMES e CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2877/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/07/2013 publicada no DETC nº 699, em 08/08/2013, sobre o processo 111302/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, PEDRO PAULO ESPÓSITO, VALMIR FRANCISCO DE LIMA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 598/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/03/2013 publicada no DETC nº 608, em 28/03/2013, sobre o processo 135658/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, ROSELI BRUNO DE MELO, VALMIR FRANCISCO DE LIMA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2011. Instrução Normativa nº 63/11. Opinativos uniformes pela regularidade das contas. Uniformização de Jurisprudência nº 08. Artigo 16, II, LC n.º 113/2005. Regularidade com ressalva. 1. Relatório Trata-se de Prestação de Contas Anual da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, relativa ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade da então Presidente da Casa ROSELI BRUNO DE MELO. O orçamento para o exercício, no valor ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1634/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 436, em 04/07/2012, sobre o processo 188762/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados ADILSON ANTONIO GOMESe ROSELI BRUNO DE MELO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

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