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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE RONDON

    Mostrando 20 de 71 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 134/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2924, em 16/02/2023, sobre o processo 205136/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON, EDSON ROBERTO ROCHA e ROBERTO SCARABOTO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3413/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/12/2021 publicada no DETC nº 2688, em 13/01/2022, sobre o processo 129746/21, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON e PEDRO RAUBER tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2373/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2648, em 25/10/2021, sobre o processo 162417/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CLAUDIO ROBERTO KOHLER e PEDRO RAUBER tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2331/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2635, em 04/10/2021, sobre o processo 167559/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON e ROBERTO SCARABOTO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1586/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2348, em 28/07/2020, sobre o processo 174152/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON e CLAUDIO ROBERTO KOHLER tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2019. ART. 16, I, LC N. 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1965/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/08/2020 publicada no DETC nº 2364, em 19/08/2020, sobre o processo 241399/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON e ROBERTO SCARABOTO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Atendimento dos aspectos legais. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2928/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/09/2019 publicada no DETC nº 2153, em 27/09/2019, sobre o processo 199465/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON, EDSON ROBERTO ROCHA e ROBERTO SCARABOTO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Instrução técnica pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2399/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/08/2019 publicada no DETC nº 2132, em 29/08/2019, sobre o processo 169957/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CLAUDIO ROBERTO KOHLER e PEDRO RAUBER tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2124/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/07/2019 publicada no DETC nº 2115, em 06/08/2019, sobre o processo 795064/18, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON e EDSON ROBERTO ROCHA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista. Conhecimento do recurso, no mérito pelo provimento, com intuito de excluir a sanção pecuniária e a ressalva aposta por meio do Acórdão nº 3082/18-S2C.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3630/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/11/2018 publicada no DETC nº 1965, em 10/12/2018, sobre o processo 137705/17, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON e PEDRO RAUBER tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Consulta do Município de Marechal Cândido Rondon. VOTO pelo Conhecimento da Consulta. Resposta: pela Possibilidade de Ressarcimento de despesa com combustível quando o deslocamento ocorrer com veículo do servidor e no interesse dos trabalhos do Poder Legislativo, observando os respectivos requisitos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3082/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2018 publicada no DETC nº 1943, em 06/11/2018, sobre o processo 267904/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON e EDSON ROBERTO ROCHA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Poder Legislativo Municipal. Intempestividade no envio de informações a esta Corte. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva e aplicação de multa administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2028/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 200400/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON e PEDRO RAUBER tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1081/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/05/2018 publicada no DETC nº 1827, em 18/05/2018, sobre o processo 283140/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON, EDSON ROBERTO ROCHA e PAULO AFONSO DUARTE tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Envio de dados do SIM-AM fora do prazo regulamentar. Reabertura do SIM-AM para correção de dados, em prazo razoável, não prejudicando a tempestividade da entrega já realizada. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 746/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 232376/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, JOÃO MARCOS GOMES e PEDRO RAUBER tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Prestação de Contas do exercício de 2016. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2995/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/07/2017 publicada no DETC nº 1631, em 11/07/2017, sobre o processo 218981/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON e JOÃO MARCOS GOMES tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Divergências de saldos entre os dados do SIM-AM e da contabilidade. Regularização. Inexistência de caracterização de desvio de função. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2384/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/05/2017 publicada no DETC nº 1607, em 05/06/2017, sobre o processo 337748/09, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON e MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4221/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/08/2016 publicada no DETC nº 1437, em 05/09/2016, sobre o processo 224341/15, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON e JOÃO MARCOS GOMES tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Consulta. Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Pelo não conhecimento da consulta por se tratar da análise de caso concreto.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3888/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/08/2016 publicada no DETC nº 1427, em 22/08/2016, sobre o processo 235410/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON e PAULO AFONSO DUARTE tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON - exercício 2015. Instrução da Coordenadoria de Fiscalização Municipal – COFIM e Parecer do MPC pela regularidade. Julgamento pela regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3658/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/08/2016 publicada no DETC nº 1418, em 09/08/2016, sobre o processo 616354/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON e JOSE LAERTE VENDRAMINI (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. . Trata-se de Admissão de Pessoal promovida pela Câmara Municipal de Rondon, por intermédio do Concurso Público disciplinado pelo Edital nº 001/2012 (peça nº 8). A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal por meio da Instrução nº 9296/16, levando em conta a redução de escopo levada a efeito pela Instrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12.05.2016, opinou pelo registro ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2749/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/06/2016 publicada no DETC nº 1388, em 28/06/2016, sobre o processo 253597/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ILARIO HOFSTAETTER e JOÃO MARCOS GOMES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Poder Legislativo do Município de Marechal Cândido Rondon. Regularidade.

    Inteiro Teor

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