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Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL

    Mostrando 20 de 21 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2027/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2846, em 03/10/2022, sobre o processo 160612/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL e SERGIO MAZUR tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2743/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 169454/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL, SERGIO MAZUR e VALDIR SIQUEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3507/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/11/2020 publicada no DETC nº 2434, em 01/12/2020, sobre o processo 193378/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL e VALDIR SIQUEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Relatório de controle interno encaminhado não apresentou o conteúdo mínimo exigido por este Tribunal. Contraditório. Manifestações Uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2703/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/09/2019 publicada no DETC nº 2143, em 13/09/2019, sobre o processo 180888/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL, EDSON PAULO KLEMBA e VALDIR SIQUEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Instrução técnica pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2693/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2018 publicada no DETC nº 1923, em 05/10/2018, sobre o processo 183260/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL, EDSON PAULO KLEMBA e LEANDRO JASINSKI tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício de 2016. Inexistência de impropriedades durante a gestão. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1957/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2018 publicada no DETC nº 1875, em 30/07/2018, sobre o processo 184553/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL e EDSON PAULO KLEMBA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4040/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2016 publicada no DETC nº 1434, em 31/08/2016, sobre o processo 210620/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL e LEANDRO JASINSKI tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Rio Azul – Exercício 2015 – Instrução da COFIM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 189/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/01/2016 publicada no DETC nº 1289, em 29/01/2016, sobre o processo 228495/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL, LEANDRO JASINSKI, SERGIO MAZUR e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Poder Legislativo do Município de Rio Azul. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3022/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/07/2015 publicada no DETC nº 1160, em 14/07/2015, sobre o processo 231760/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL, LEANDRO JASINSKI, SERGIO MAZUR e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Rio Azul – Exercício 2013 – Instrução da DCM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela Aprovação. Pela Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3870/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/09/2013 publicada no DETC nº 738, em 02/10/2013, sobre o processo 159348/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL, JANE LUIZI SKALISZ SOLDA, SERGIO MAZUR e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1752/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/07/2012 publicada no AOTC nº 443, em 13/07/2012, sobre o processo 167142/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados JANE LUIZI SKALISZ SOLDAe CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3555/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/07/2005 publicada no AOTC nº 11, em 12/08/2005, sobre o processo 123880/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5305/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/12/2004 publicada no DOE nº 6912, em 11/02/2005, sobre o processo 162679/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4066/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/12/2006 publicada no AOTC nº 80, em 22/12/2006, sobre o processo 126517/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 548/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/03/2006 publicada no AOTC nº 47, em 05/05/2006, sobre o processo 126424/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como relator o Auditor MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1565/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/07/2008 publicada no AOTC nº 161, em 08/08/2008, sobre o processo 155573/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados ALCIBALDO MARTINS tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 203/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2008 publicada no AOTC nº 136, em 15/02/2008, sobre o processo 140076/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados ANTONIO GALDINO FRANÇA JUNIOR tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2348/2010 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/08/2010 publicada no AOTC nº 263, em 20/08/2010, sobre o processo 187100/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados SÉRGIO FRANCISCO GIRARDI tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 683/2010 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/03/2010 publicada no AOTC nº 241, em 19/03/2010, sobre o processo 139156/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados SÉRGIO FRANCISCO GIRARDIe ALCIBALDO MARTINS tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1713/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2011 publicada no AOTC nº 316, em 12/09/2011, sobre o processo 425434/09, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL tendo como interessados SÉRGIO FRANCISCO GIRARDIe SÉRGIO FRANCISCO GIRARDI tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor