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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CLARO

    Mostrando 20 de 24 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3199/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3314, em 11/10/2024, sobre o processo 200328/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO e ODAIR DO PRADO tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Referente ao exercício financeiro de 2023. Instrução da Unidade Técnica e Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela Regularidade das contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1734/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/06/2023 publicada no DETC nº 3013, em 04/07/2023, sobre o processo 203447/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO e ODAIR DO PRADO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 871/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2973, em 05/05/2023, sobre o processo 206086/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO e ODAIR DO PRADO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal. Exercício de 2021. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 214/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2714, em 18/02/2022, sobre o processo 162883/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ELIANA CORTEZ DA SILVA e ODAIR DO PRADO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 579/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/03/2021 publicada no DETC nº 2510, em 31/03/2021, sobre o processo 208235/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ELIANA CORTEZ DA SILVA e ODAIR DO PRADO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2019. ART. 16, I, LC N.º 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2743/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2019 publicada no DETC nº 2146, em 18/09/2019, sobre o processo 195982/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO e ELIANA CORTEZ DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1257/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/05/2019 publicada no DETC nº 2066, em 27/05/2019, sobre o processo 196047/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO e ELIANA CORTEZ DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados ao SIM/AM. Contas regulares com ressalva e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 19/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/01/2019 publicada no DETC nº 1992, em 04/02/2019, sobre o processo 313953/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ELIANA CORTEZ DA SILVA e ODAIR DO PRADO tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva em face do atraso na publicação do RGF, bem como aposição de multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação. 1. DO RELATÓRIO Trata o presente processo de prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, relativa ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade de ODAIR DO PRADO. Cumpre esclarecer que em primeira análise (Instrução nº 27/18, peça 18) a Coordenadoria ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2341/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 257642/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO e ODAIR DO PRADO tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5320/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/11/2016 publicada no DETC nº 1482, em 16/11/2016, sobre o processo 93809/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, CARLOS HENRIQUE MOLINI, EVANDRO CIRELLI GIROLDO e outros. (Edital do concurso: 001/2013) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4578/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/09/2016 publicada no DETC nº 1459, em 10/10/2016, sobre o processo 272699/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, CARLOS HENRIQUE MOLINI e ODAIR DO PRADO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2988/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/07/2015 publicada no DETC nº 1160, em 14/07/2015, sobre o processo 266431/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, CARLOS HENRIQUE MOLINI, ODAIR DO PRADO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Ribeirão Claro. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2662/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/04/2014 publicada no DETC nº 871, em 30/04/2014, sobre o processo 181382/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO e CARLOS HENRIQUE MOLINI tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas. Câmara Municipal do Município de Ribeirão Claro. Regularidade das contas. Exercício Financeiro 2011.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 168/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2014 publicada no DETC nº 820, em 11/02/2014, sobre o processo 190709/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO e CARLOS HENRIQUE MOLINI tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ribeirão Claro. Exercício 2012. Instrução da DCM e Parecer do MPC pela regularidade das contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2673/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/07/2004 publicada no DOE nº 6794, em 16/08/2004, sobre o processo 191261/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 47/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/02/2006 publicada no AOTC nº 39, em 10/03/2006, sobre o processo 141071/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2781/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2008 publicada no AOTC nº 180, em 19/12/2008, sobre o processo 141385/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1141/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/05/2008 publicada no AOTC nº 169, em 03/10/2008, sobre o processo 150795/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1396/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/07/2008 publicada no AOTC nº 158, em 18/07/2008, sobre o processo 166125/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados JOVADIR BLUM tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 553/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2008 publicada no AOTC nº 148, em 09/05/2008, sobre o processo 154913/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados JOVADIR BLUM tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

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