Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUACU

    Mostrando 20 de 32 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1989/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/07/2024 publicada no DETC nº 3252, em 17/07/2024, sobre o processo 105147/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU e JOAO FRANCISCO SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3509/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3105, em 20/11/2023, sobre o processo 206330/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU, EMERSON SEMCHECHEN e JOAO FRANCISCO SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu. Exercício de 2022. Instrução técnica e parecer ministerial pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 732/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2961, em 17/04/2023, sobre o processo 221492/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU, EMERSON SEMCHECHEN e JOAO FRANCISCO SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Poder Legislativo. Relatório do controle interno sem os conteúdos mínimos exigidos pelo Tribunal. Saneamento no contraditório. Súmula 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2751/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 187053/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU, EMERSON SEMCHECHEN e LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu. Exercício de 2020. Artigo 16, inciso I, da LC n.º 113/2005. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2471/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/09/2020 publicada no DETC nº 2390, em 28/09/2020, sobre o processo 210612/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU e LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2019. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1604/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2348, em 28/07/2020, sobre o processo 106170/18, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados ANTONIO VENTURA MENDES, CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU, DIEGO GUIMARAES DANGUY e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista contra decisão que julgou irregulares contas de Câmara Municipal – Não justificada ofensa à previsão do art. 29-A, § 1°, da CF – Contratação de assessoria jurídica em contrariedade às diretrizes do Prejulgado 06-TCE/PR – Negativa de provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3770/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/12/2019 publicada no DETC nº 2201, em 06/12/2019, sobre o processo 207743/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU, JUAREZ ARAMIS SENOSKI PINTO e LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3558/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/11/2019 publicada no DETC nº 2192, em 25/11/2019, sobre o processo 207952/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU, JUAREZ ARAMIS SENOSKI PINTO e LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. O Relatório do Controle Interno encaminhado não apresenta os conteúdos mínimos prescritos pelo Tribunal. Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial emitido pelo Sistema de Contabilidade da Entidade e os dados enviados pelo SIM/AM. Extrapolação do teto constitucional para despesas da Câmara. Existência de superávit/déficit financeiro na fonte 001 – recursos livres. Entrega dos dados do ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2703/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2018 publicada no DETC nº 1923, em 05/10/2018, sobre o processo 258738/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados ALCIONE NUNES FELIX, ANTONIO VENTURA MENDES, CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. 1º GESTOR – Regularidade. 2º GESTOR - Regularidade com ressalva. Publicação intempestiva de demonstrativo componente do Relatório de Gestão Fiscal. Multa administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2506/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/09/2018 publicada no DETC nº 1919, em 01/10/2018, sobre o processo 222044/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados ANTONIO VENTURA MENDES, CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU e JUAREZ ARAMIS SENOSKI PINTO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu, exercício de 2016. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas e multa. Regularidade com Ressalvas e Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 56/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2018 publicada no DETC nº 1759, em 02/02/2018, sobre o processo 281031/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados ANTONIO VENTURA MENDES, CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU, DIEGO GUIMARAES DANGUY e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Irregularidades. Extrapolação do limite para despesas com a folha de pagamento. Desobediência a disposições contidas no Prejulgado nº 06 – TCE/PR. Aplicação de multa administrativa. Ciência à COFIM.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4972/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/12/2017 publicada no DETC nº 1749, em 19/01/2018, sobre o processo 268284/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados ANTONIO VENTURA MENDES, CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU, DIEGO GUIMARAES DANGUY e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Restrição sanada no curso da instrução. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3348/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1174, em 03/08/2015, sobre o processo 141860/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU e PAULO SERGIO NUNES tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2113/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 164317/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados ANTONIO VENTURA MENDES, CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU, LUCIANO HENRIQUE PADILHA, SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2012. art. 16, i, LC n.° 113/2005. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 384/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/02/2015 publicada no DETC nº 1062, em 13/02/2015, sobre o processo 135977/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU, COLETA DE FATIMA SERPA, JOAO CARLOS CHIQUETTO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 837/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/04/2013 publicada no DETC nº 622, em 18/04/2013, sobre o processo 163228/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados ANTONIO VENTURA MENDES, CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU, NILTON VEDI PEREIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2011. Poder Legislativo de Reserva do Iguaçu. Regularidade. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 877/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/03/2005 publicada no DOE nº 6958, em 19/04/2005, sobre o processo 158809/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 775/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/05/2006 publicada no AOTC nº 51, em 02/06/2006, sobre o processo 135977/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1740/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/11/2007 publicada no AOTC nº 129, em 14/12/2007, sobre o processo 178340/07, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados COLETA DE FATIMA SERPA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1543/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/10/2007 publicada no AOTC nº 126, em 23/11/2007, sobre o processo 566991/06, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados JOÃOZINHO DE ABREU CAMARGO tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

Topo ^